Palestra Passando a limpo a reforma previdenciária Realização Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Apoio OAB/RJ Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Coordenação Comissão de Seguridade Social do IAB Comissão de Direito do Trabalho do IAB Programação Mesa de abertura Rita Cortez, vice-presidente do IAB Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho Expositores Desmistificando o déficit video com Denise Gentil, professora de economia da UFRJ Resistir e avançar? Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Debatedor Alessandro Molon, deputado federal e professor da PUC-Rio Inscrições www.iabnacional.org.br/eventos Local Plenário do IAB Endereço Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar Data e hora 16/03/2017
Curso Gratuito As alterações do novo CPC no Processo Eletrônico Palestrante Ana Amelia Menna Barreto, secretaria-geral da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Local OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542, sala 104 Olaria Data e hora 07/03/2017
Programação Dia Internacional da Mulher Homenagem a Alzira Grabois por seu centenário Realização Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Grupo Tortura Nunca mais Local Av. Marechal Câmara, 150 Castelo - Rio de Janeiro Biografia Alzira Grabois foi uma mulher que rompeu preconceitos da sociedade patriarcal da primeira metade do séc. XX. Advogada, militante comunista e ativista do movimento pelos direitos humanos, viveu na clandestinidade durante a maior parte da vida adulta. Companheira do dirigente comunista Maurício Grabois durante toda a vida dele teve uma filha, Victória, e um filho, André. Durante a ditadura militar, amargou a dor de perder o marido e o filho, assassinados pela repressão na Guerrilha do Araguaia. Aluna brilhante do Colégio Pedro II, conheceu seu marido na casa de uma colega, cujo irmão militava com Maurício, no Partido Comunista do Brasil (PCB). Em 1940, já estudante da Faculdade de Direito de Niterói (hoje Universidade Federal Fluminense), foi viver junto com ele. Como eram anticlericais optaram por uma união livre. Maurício nessa ocasião era funcionário da Panair do Brasil e ela trabalhava como professora primária, chegando a fundar um colégio com outras amigas. Também militava no partido. Em 1946, Maurício foi eleito deputado constituinte e Alzira foi trabalhar como funcionária no Jardim Botânico, onde fundou com outros companheiros, uma base do Partido, a base do Horto Florestal, tendo sido também uma das fundadoras da Associação de Mulheres da Gávea. Mas logo os mandatos dos deputados comunistas foram cassados, o partido declarado ilegal e o casal retorna a vida clandestina. Foram perseguidos pelos governos de Vargas e de Dutra e pelo regime civil-militar de 1964. Em 1956, Alzira retornou à vida legal participando da campanha eleitoral e da Federação de Mulheres do Brasil, integrando-se ao movimento de mulheres.Com a luta interna do Partido, mudou-se para Niterói e iniciou sua trajetória como advogada trabalhista. Foi eleita para o Comitê Estadual do PC do antigo estado do Rio. Por divergências políticas e ideológicas foi expulsa do PCB e tornou-se uma das fundadoras do PC do B, em 1962. Em 1964, com o golpe militar, foi para São Paulo, vivendo na clandestinidade até março de 1980,quando retornou ao Rio. Ao descobrir a morte do filho, André assassinado pelos militares, em 14 de outubro de 1973 e a de Maurício em 25 de dezembro do mesmo ano, através de uma reportagem do jornal “Estado de São Paulo”, entrou em profunda depressão. Como era uma mulher forte, percebeu que se organizando com outras famílias poderia amenizar a sua dor. No Rio, passou a integrar o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), e com outras mães, organiza manifestações nas portas dos cinemas durante as exibições do filme “Pra frente Brasil”. Em outubro de 1980, viajou em caravana dos familiares para a região do Araguaia a fim de obter esclarecimentos sobre o que verdadeiramente aconteceu e denuncia à nação as atrocidades cometidas pelas Forças Armadas contra os guerrilheiros. Na mesma época, ingressou na OAB/RJ com um novo pedido de sua inscrição na entidade. Como durante dezesseis anos não pagou à Ordem dos Advogados, fez-se necessário abrir um processo administrativo. Finalmente, foi anistiada pelos seus pares e voltou a ter sua inscrição. Mais tarde, passou a militar no Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ). No dia de finados, 2 de novembro, sempre organizava manifestações com outros familiares de desaparecidos políticos em torno da Estátua de Tiradentes, em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Era uma militante atuante em todas as atividades do GTNM/RJ. Em 1987, fundou com outras famílias de desaparecidos e ex-presos políticos o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Aos 78 anos de idade foi anistiada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça como advogada do Ministério da Agricultura. Mas nem a anistia nem os diversos governos após a ditadura lhe concederam o direito de obter informações e localização sobre os restos mortais de seus entes queridos. Em qualquer manifestação política lá estava, aquela mulher franzina com cartazes e faixas exigindo esclarecimentos do Estado acerca das circunstâncias das mortes dos mortos e desaparecidos políticos. Morreu em 1998, aos 82 anos. O GTNM/RJ a homenageou in memoriam, no ano de 2001, concedendo a Medalha Chico Mendes de Resistência por sua luta incansável em prol da memória, verdade e justiça Data e hora 13/03/2017 Data de término 13/03/2017
Programação Dia Internacional da Mulher Homenagem a Alzira Grabois por seu centenário Realização Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Grupo Tortura Nunca mais Local Av. Marechal Câmara, 150 Castelo - Rio de Janeiro Biografia Alzira Grabois foi uma mulher que rompeu preconceitos da sociedade patriarcal da primeira metade do séc. XX. Advogada, militante comunista e ativista do movimento pelos direitos humanos, viveu na clandestinidade durante a maior parte da vida adulta. Companheira do dirigente comunista Maurício Grabois durante toda a vida dele teve uma filha, Victória, e um filho, André. Durante a ditadura militar, amargou a dor de perder o marido e o filho, assassinados pela repressão na Guerrilha do Araguaia. Aluna brilhante do Colégio Pedro II, conheceu seu marido na casa de uma colega, cujo irmão militava com Maurício, no Partido Comunista do Brasil (PCB). Em 1940, já estudante da Faculdade de Direito de Niterói (hoje Universidade Federal Fluminense), foi viver junto com ele. Como eram anticlericais optaram por uma união livre. Maurício nessa ocasião era funcionário da Panair do Brasil e ela trabalhava como professora primária, chegando a fundar um colégio com outras amigas. Também militava no partido. Em 1946, Maurício foi eleito deputado constituinte e Alzira foi trabalhar como funcionária no Jardim Botânico, onde fundou com outros companheiros, uma base do Partido, a base do Horto Florestal, tendo sido também uma das fundadoras da Associação de Mulheres da Gávea. Mas logo os mandatos dos deputados comunistas foram cassados, o partido declarado ilegal e o casal retorna a vida clandestina. Foram perseguidos pelos governos de Vargas e de Dutra e pelo regime civil-militar de 1964. Em 1956, Alzira retornou à vida legal participando da campanha eleitoral e da Federação de Mulheres do Brasil, integrando-se ao movimento de mulheres.Com a luta interna do Partido, mudou-se para Niterói e iniciou sua trajetória como advogada trabalhista. Foi eleita para o Comitê Estadual do PC do antigo estado do Rio. Por divergências políticas e ideológicas foi expulsa do PCB e tornou-se uma das fundadoras do PC do B, em 1962. Em 1964, com o golpe militar, foi para São Paulo, vivendo na clandestinidade até março de 1980,quando retornou ao Rio. Ao descobrir a morte do filho, André assassinado pelos militares, em 14 de outubro de 1973 e a de Maurício em 25 de dezembro do mesmo ano, através de uma reportagem do jornal “Estado de São Paulo”, entrou em profunda depressão. Como era uma mulher forte, percebeu que se organizando com outras famílias poderia amenizar a sua dor. No Rio, passou a integrar o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), e com outras mães, organiza manifestações nas portas dos cinemas durante as exibições do filme “Pra frente Brasil”. Em outubro de 1980, viajou em caravana dos familiares para a região do Araguaia a fim de obter esclarecimentos sobre o que verdadeiramente aconteceu e denuncia à nação as atrocidades cometidas pelas Forças Armadas contra os guerrilheiros. Na mesma época, ingressou na OAB/RJ com um novo pedido de sua inscrição na entidade. Como durante dezesseis anos não pagou à Ordem dos Advogados, fez-se necessário abrir um processo administrativo. Finalmente, foi anistiada pelos seus pares e voltou a ter sua inscrição. Mais tarde, passou a militar no Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ). No dia de finados, 2 de novembro, sempre organizava manifestações com outros familiares de desaparecidos políticos em torno da Estátua de Tiradentes, em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Era uma militante atuante em todas as atividades do GTNM/RJ. Em 1987, fundou com outras famílias de desaparecidos e ex-presos políticos o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Aos 78 anos de idade foi anistiada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça como advogada do Ministério da Agricultura. Mas nem a anistia nem os diversos governos após a ditadura lhe concederam o direito de obter informações e localização sobre os restos mortais de seus entes queridos. Em qualquer manifestação política lá estava, aquela mulher franzina com cartazes e faixas exigindo esclarecimentos do Estado acerca das circunstâncias das mortes dos mortos e desaparecidos políticos. Morreu em 1998, aos 82 anos. O GTNM/RJ a homenageou in memoriam, no ano de 2001, concedendo a Medalha Chico Mendes de Resistência por sua luta incansável em prol da memória, verdade e justiça Data e hora 13/03/2017 Data de término 13/03/2017
II Conferência Nacional sobre o Sistema Penitenciário e Justiça Realização Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro – RJ Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Projeto Ubirajara Chagas Favilla Coordenação Wilson Camilo Ribeiro Ubirajara Chagas Favilla José Pinto Soares de Andrade Apoio OAB/RJ UGT Nacional UGT-RJ Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal Sindicato dos Delegados de Policia Federal - RJ Programa 30/03 9h - Abertura Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal-STF Ricardo Cruz Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Ricardo Path, presidente da UGT Nacional Nilton Duarte Costa, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT/RJ Leandro Allan Vieira, presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários-Febrasp Wilson Camilo Ribeiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário - RJ Sérgio do Rego Macedo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC 9h30 - A crise no sistema penitenciário brasileiro: superlotação, atuação das facções e descontrole Palestrantes Marco Antônio Severo Silva, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN Leandro Allan Vieira, presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF Moderador José Pinto Soares de Andrade, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ 14h - O sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro: panorama e desafios Palestrante Eri Ribeiro Costa Filho, secretário Estadual de Administração Penitenciária 14h30 - Superlotação, fiscalização e o combate as ilegalidades e privilégios no sistema prisional Palestrante André Guilherme de Freitas, promotor da Promotoria de Justiça de Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro Moderador Ubirajara Chagas Favilla, diretor do IBDC 16h20 - PEC 287/2016 (Reforma da Previdência): admissibilidade, mudanças e os prejuízos Palestrante Nilson Duarte Costa, presidente da UGT-RJ 16h50 - A constitucionalização da Polícia Penal (PEC 308/04): estruturação, valorização dos servidores e avanços Palestrante José Roberto das Neves, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná - Sindarspen 17h20 - Políticas de saúde para a população prisional: implementação, prevenção, condições insalubres das unidades e riscos Palestrante Gabriel Simão, médico, psiquiatra e perito legista do Centro de Tratamento em Dependência Química Manoel Medeiros - Seap Moderador Leandro Allan Vieira, presidente do Sindpen 31/03 9h30 - Privatização dos Sistema Penitenciário: avanço ou retrocesso? Palestrante Wilson Camilo Ribeiro, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro 10h - Política criminal e penitenciária brasileira: onde avançamos? Palestrante José Pinto Soares de Andrade, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ 10h30 - Prisão: mitos e verdades-castigo ou reabilitação dos pseudodireitos dos presos ao etiquetamento social Palestrante Eduardo Paes Fernandes, promotor de Justiça Moderador Clayton da Silva Bezerra, delegado de Polícia Federal 14h - Audiência de custódia: implantação e (in)viabilidade Palestrante Bruno Paura, advogado 14h30 - Excessos punitivos e o sistema prisional em xeque? Palestrante Emanuel Queiroz Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensor público 15h - Sistema Prisional e direitos humanos Palestrante Roberto de Figueiredo Cladas, juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Moderador Maíra Fernandes, advogada 16h20 - PCC: estrutura e poder Palestrante Daniel Grandolfo, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo 17h - A atuação das facções no Sistema Penitenciário Palestrante Ubirajara Chagas Favilla, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia 17h30 - Criminalidade, Sistema Penitenciário e Segurança Pública Palestrante Alexandre Abrahão Dias Teixeira, juiz presidente do III Tribunal do Júri - RJ Moderador Everson Chemale Alves, jornalista Inscrição clique aqui Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/03/2017 Data de término 31/03/2017
Palestra O meio ambiente marinho - santuário de tubarões Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis – ISFA/RJ Divers For Sharks Programa Reynaldo Velloso, presidente da CPDA Paulo Guilherme Pinguim Alves Cavalcanti, fundador e Coordenador da Divers For Sharks Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/03/2017
Palestra Advocacia na área racial e CNVENB Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB (CNVENB) Programa Mesa de abertura Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Humberto Adami, presidente da CNVENB Fernando Cabral Filho, vice-diretor-geral da ESA OAB/RJ Mesa de debate Antonio Carlos Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista Humberto Adami, presidente da CNVENB Luiz Guilherme Vieira, advogado criminalista Yedo Ferreira, militante histórico da luta antirracista Representante do Congo, alunos de Direito da Uerj Representantes ds Coletivos de alunos Negros Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 / 2272-2056 [email protected] Data e hora 28/03/2017
II Conferência Nacional sobre o Sistema Penitenciário e Justiça Realização Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro – RJ Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Projeto Ubirajara Chagas Favilla Coordenação Wilson Camilo Ribeiro Ubirajara Chagas Favilla José Pinto Soares de Andrade Apoio OAB/RJ UGT Nacional UGT-RJ Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal Sindicato dos Delegados de Policia Federal - RJ Programa 30/03 9h - Abertura Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal-STF Ricardo Cruz Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Ricardo Path, presidente da UGT Nacional Nilton Duarte Costa, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT/RJ Leandro Allan Vieira, presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários-Febrasp Wilson Camilo Ribeiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário - RJ Sérgio do Rego Macedo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC 9h30 - A crise no sistema penitenciário brasileiro: superlotação, atuação das facções e descontrole Palestrantes Marco Antônio Severo Silva, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN Leandro Allan Vieira, presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF Moderador José Pinto Soares de Andrade, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ 14h - O sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro: panorama e desafios Palestrante Eri Ribeiro Costa Filho, secretário Estadual de Administração Penitenciária 14h30 - Superlotação, fiscalização e o combate as ilegalidades e privilégios no sistema prisional Palestrante André Guilherme de Freitas, promotor da Promotoria de Justiça de Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro Moderador Ubirajara Chagas Favilla, diretor do IBDC 16h20 - PEC 287/2016 (Reforma da Previdência): admissibilidade, mudanças e os prejuízos Palestrante Nilson Duarte Costa, presidente da UGT-RJ 16h50 - A constitucionalização da Polícia Penal (PEC 308/04): estruturação, valorização dos servidores e avanços Palestrante José Roberto das Neves, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná - Sindarspen 17h20 - Políticas de saúde para a população prisional: implementação, prevenção, condições insalubres das unidades e riscos Palestrante Gabriel Simão, médico, psiquiatra e perito legista do Centro de Tratamento em Dependência Química Manoel Medeiros - Seap Moderador Leandro Allan Vieira, presidente do Sindpen 31/03 9h30 - Privatização dos Sistema Penitenciário: avanço ou retrocesso? Palestrante Wilson Camilo Ribeiro, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro 10h - Política criminal e penitenciária brasileira: onde avançamos? Palestrante José Pinto Soares de Andrade, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ 10h30 - Prisão: mitos e verdades-castigo ou reabilitação dos pseudodireitos dos presos ao etiquetamento social Palestrante Eduardo Paes Fernandes, promotor de Justiça Moderador Clayton da Silva Bezerra, delegado de Polícia Federal 14h - Audiência de custódia: implantação e (in)viabilidade Palestrante Bruno Paura, advogado 14h30 - Excessos punitivos e o sistema prisional em xeque? Palestrante Emanuel Queiroz Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensor público 15h - Sistema Prisional e direitos humanos Palestrante Roberto de Figueiredo Cladas, juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Moderador Maíra Fernandes, advogada 16h20 - PCC: estrutura e poder Palestrante Daniel Grandolfo, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo 17h - A atuação das facções no Sistema Penitenciário Palestrante Ubirajara Chagas Favilla, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia 17h30 - Criminalidade, Sistema Penitenciário e Segurança Pública Palestrante Alexandre Abrahão Dias Teixeira, juiz presidente do III Tribunal do Júri - RJ Moderador Everson Chemale Alves, jornalista Inscrição clique aqui Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/03/2017 Data de término 31/03/2017
Palestra O meio ambiente marinho - santuário de tubarões Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis – ISFA/RJ Divers For Sharks Programa Reynaldo Velloso, presidente da CPDA Paulo Guilherme Pinguim Alves Cavalcanti, fundador e Coordenador da Divers For Sharks Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/03/2017
Palestra Advocacia na área racial e CNVENB Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB (CNVENB) Programa Mesa de abertura Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Humberto Adami, presidente da CNVENB Fernando Cabral Filho, vice-diretor-geral da ESA OAB/RJ Mesa de debate Antonio Carlos Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista Humberto Adami, presidente da CNVENB Luiz Guilherme Vieira, advogado criminalista Yedo Ferreira, militante histórico da luta antirracista Representante do Congo, alunos de Direito da Uerj Representantes ds Coletivos de alunos Negros Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 / 2272-2056 [email protected] Data e hora 28/03/2017