Palestra O contencioso administrativo fiscal no Estado do Rio de Janeiro Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 9h15 - Abertura Maurício Faro, presidente da Ceat Marcos dos Santos Ferreira, presidente do Conselho de Contribuintes 9h30 - Primeiro painel – Decadência Presidente de Mesa Luciana Dornelles do Espírito Santo - A ausência do pagamento antecipado do tributo, a glosa de créditos e a aplicação dos artigos 150 e 173 do Código Tributário Nacional Rubens Nora Chammas Bruno Curi - A aplicação de penalidades e o aviso amigável na legislação estadual do RJ Leonardo Costa 11h - Segundo painel – Processo administrativo Presidente de Mesa Roberto Lippi Rodrigues - O processo administrativo tributário no Estado do Rio de Janeiro / Polêmica do voto de qualidade – Gustavo Brigagão - A controvérsia sobre o recurso hierárquico Olavo Leite 12h – Almoço 14h - Terceiro painel – Questões controversas Presidente de mesa Priscila Sakalem - Os critérios de apropriação de créditos – Ativo permanente Nilson Furtado - As operações interestaduais de energia elétrica / Os créditos sobre a energia elétrica João Rafael L. Gândara de Carvalho - As prestações de serviço de telecomunicação e as atividades acessórias Gustavo Amaral 15h30 - Quarto painel – Guerra fiscal Presidente de mesa Vera ou Claudia Freze - A glosa de créditos e a guerra fiscal e a aplicação do artigo 100 do Código Tributário Nacional Ronaldo Redenschi - A redução dos incentivos fiscais e o FEEF herylBerno Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/02/2017
Palestra O contencioso administrativo fiscal no Estado do Rio de Janeiro Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 9h15 - Abertura Maurício Faro, presidente da Ceat Marcos dos Santos Ferreira, presidente do Conselho de Contribuintes 9h30 - Primeiro painel – Decadência Presidente de Mesa Luciana Dornelles do Espírito Santo - A ausência do pagamento antecipado do tributo, a glosa de créditos e a aplicação dos artigos 150 e 173 do Código Tributário Nacional Rubens Nora Chammas Bruno Curi - A aplicação de penalidades e o aviso amigável na legislação estadual do RJ Leonardo Costa 11h - Segundo painel – Processo administrativo Presidente de Mesa Roberto Lippi Rodrigues - O processo administrativo tributário no Estado do Rio de Janeiro / Polêmica do voto de qualidade – Gustavo Brigagão - A controvérsia sobre o recurso hierárquico Olavo Leite 12h – Almoço 14h - Terceiro painel – Questões controversas Presidente de mesa Priscila Sakalem - Os critérios de apropriação de créditos – Ativo permanente Nilson Furtado - As operações interestaduais de energia elétrica / Os créditos sobre a energia elétrica João Rafael L. Gândara de Carvalho - As prestações de serviço de telecomunicação e as atividades acessórias Gustavo Amaral 15h30 - Quarto painel – Guerra fiscal Presidente de mesa Vera ou Claudia Freze - A glosa de créditos e a guerra fiscal e a aplicação do artigo 100 do Código Tributário Nacional Ronaldo Redenschi - A redução dos incentivos fiscais e o FEEF herylBerno Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/02/2017
Palestra Vida saudável, alimentação consciente Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Tree Of Life Center do Brasil/RJ Instituto São Francisco de Assis – ISFA/RJ Palestrante Gabriel Cousens, médico homeopata - Conselho de Medicina Holística dos Estados Unidos Mesa Reynaldo Velloso, presidente da CPDA Cláudia Coe, representante da Tree Of Life Center do Brasil/RJ Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/02/2017
Palestra O futuro da advocacia - reflexões da Ordem dos Advogados do Canadá Realização Comissão de Relações Internacionais (CRI) Apoio Air Canada Palestrante Fred Headon, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Canadá e atual vice-diretor jurídico mundial da companhia aérea Air Canada Ementa O futuro da advocacia e a necessidade de adaptação dos advogados, a partir dos resultados de projeto desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Canadá Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 22/03/2017
Palestra A proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo Realização Comissão de Relações Internacionais Apoio LexisNexis Kroll Programação Mesa de abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça Horacio Bernardes Neto, vice-presidente da International Bar Association Bruno Barata, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ Recaredo Romero, Kroll Ian McDougall, LexisNexis Palestrantes Bruno Barata, presidente de mesa Ana Amelia Menna Barreto, debatedora Villas Bôas Cueva, palestrante Recaredo Romero, palestrante Ian McDougall, palestrante Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/04/2017
Palestra A participação do advogado na mediação à luz do novo CPC e da Lei 13.140/2015 Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Eduardo Bacal, professor e advogado Ementa O que é a mediação judicial? Conflitos que podem ser solucionados por mediação Procedimento da mediação judicial Audiência de Mediação Escolha do mediador e instauração do procedimento Necessidade de concessão de tutelas de urgência Celebração e homologação do acordo Mediação em conflitos de natureza imobiliária Investimento Associados à Abami - Gratuito Não Associados à Abami - R$ 15 Estudantes de Direito - R$ 15 Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito.Vagas limitadas. A confirmação da vaga se dá mediante o pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 21/02/2017
Palestra As ações possessórias e o novo CPC Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Carlos Gabriel Feijó, professor e advogado Investimento Associados à Abami - R$ 10 Não Associados à Abami - R$ 45 Estudantes de Direito - R$ 15 Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito.Vagas limitadas. A confirmação da vaga se dá mediante o pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 15/02/2017
Palestra As transformações da usucapião e suas modalidades no novo CPC Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Carlos Gabriel Feijó, professor e advogado Investimento Associados à Abami - Gratuito Não Associados à Abami - R$ 15 Estudantes de Direito - R$ 10 Obs: serão sorteadas quatro bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito.Vagas limitadas. A confirmação da vaga se dá mediante o pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 07/02/2017
Palestra As inovações do novo CPC no Direito Sucessório Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Ana Luiz Maia Nevares, professora de Direita Civil da PUC/Rio, doutora em Direito Civil pela Uerj e diretora acadêmica do IBDFam/RJ Ementa Inventário judicial e inventário extrajudicial Foro de processamento do inventário Inventariante: novos legitimados Ritos e Procedimentos: ordinário, arrolamento comum e arrolamento sumário Cumulação de inventários: adiantamento de herança e colação Bens insuscetíveis de divisão Critérios para partilha e a tutela de evidência no inventário: direito de antecipação de herdeiro ao exercício do direito de usufruir de determinado bem Flexibilização do procedimento pela partes (negócios jurídicos processuais): Herdeiros incapazes no Inventário; Quinhão do nascituro. Investimento Associados à Abami - Gratuito Não Associados à Abami - R$ 10 Estudantes de Direito - R$ 10 Obs: serão sorteadas quatro bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito.Vagas limitadas. A confirmação da vaga se dá mediante o pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 24/01/2017
Palestras e lançamento de livro Terça Jurídica em dose dupla Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestras Retrospectiva 2016 do novo CPC Lançamento da obra jurídica Processo Civil sistematizado Haroldo Lourenço Desmistificando as arras ou sinal Lançamento da obra jurídica Corretagem consciente Paulo Roberto Xavier Investimento Associados à Abami - Gratuito Não Associados à Abami - R$ 15 Estudantes de Direito - R$ 10 Obs: serão sorteadas dez bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email [email protected] e [email protected]. Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito.Vagas limitadas. A confirmação da vaga se dá mediante o pagamento. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 17/01/2017