Seminário O novo CPC: retrospectiva 2016 - temas polêmicos Realização Mercury Eventos Aulas Sábados Professor Haroldo Lourenço, advogado e mestre especialista na matéria Programação Resenha de Temas Polêmicos O que mudou na aplicação do princípio do contraditório? Quais as consequências de um processo tramitar em um juízo incompetente? Qual o recurso cabível da decisão que decline da competência? Como está sendo feita a desconsideração da pessoa jurídica? Tem sido utilizada a tutela provisória antecedente? Tem ocorrido sua estabilização? A audiência de conciliação e mediação está sendo obrigatória mesmo? O requisitos novos da petição inicial estão sendo observados? Está havendo improcedência liminar do pedido? O juiz está determinando a emenda da petição inicial de maneira clara? O juízo de admissibilidade da apelação e do recurso inominado está sendo feito pelo tribunal? As hipóteses de agravo de instrumento estão, realmente, em um rol taxativo? O juiz tem utilizado do seu poder de efetivação nas execuções? As hipóteses de aplicação do CPC/73 estão sendo respeitadas? Como o processo tem ficado em Juizados? E outras questões sobre o novo CPC Investimento R$ 200 - no dia do evento Visitantes do site da OAB/RJ - R$ 150,00 (até 09/12) Vagas limitadas Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 10/12/2016
Seminário O novo CPC: retrospectiva 2016 - temas polêmicos Realização Mercury Eventos Aulas Sábados Professor Haroldo Lourenço, advogado e mestre especialista na matéria Programação Resenha de Temas Polêmicos O que mudou na aplicação do princípio do contraditório? Quais as consequências de um processo tramitar em um juízo incompetente? Qual o recurso cabível da decisão que decline da competência? Como está sendo feita a desconsideração da pessoa jurídica? Tem sido utilizada a tutela provisória antecedente? Tem ocorrido sua estabilização? A audiência de conciliação e mediação está sendo obrigatória mesmo? O requisitos novos da petição inicial estão sendo observados? Está havendo improcedência liminar do pedido? O juiz está determinando a emenda da petição inicial de maneira clara? O juízo de admissibilidade da apelação e do recurso inominado está sendo feito pelo tribunal? As hipóteses de agravo de instrumento estão, realmente, em um rol taxativo? O juiz tem utilizado do seu poder de efetivação nas execuções? As hipóteses de aplicação do CPC/73 estão sendo respeitadas? Como o processo tem ficado em Juizados? E outras questões sobre o novo CPC Investimento R$ 200 - no dia do evento Visitantes do site da OAB/RJ - R$ 150,00 (até 09/12) Vagas limitadas Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 10/12/2016
Mesa redonda Os advogados no banco dos réus - a defesa da luta pelos direitos Realização OAB/RJ Associação Juízes para a Democracia - AJD/Rio Centro Brasileiro de SOlidariedade aos Povos - Cebraspo Associação Brasileira de Advogados do Povo - Abrapo Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap Grupo Tortura Nunca Mais - GTNM Policiais Antifacismo Núcleo de Estudos das Violências do Direito - Nuvid/UFF Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - DDH Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/11/2016
Mesa redonda Os advogados no banco dos réus - a defesa da luta pelos direitos Realização OAB/RJ Associação Juízes para a Democracia - AJD/Rio Centro Brasileiro de SOlidariedade aos Povos - Cebraspo Associação Brasileira de Advogados do Povo - Abrapo Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap Grupo Tortura Nunca Mais - GTNM Policiais Antifacismo Núcleo de Estudos das Violências do Direito - Nuvid/UFF Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - DDH Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/11/2016
Seminário Hydrocarbon policies and regulations Realização Comissão de Petróleo e Derivados Investimento R$ 220 R$ 110 (estudantes) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2016 Inscreva-se
Seminário Hydrocarbon policies and regulations Realização Comissão de Petróleo e Derivados Investimento R$ 220 R$ 110 (estudantes) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2016 Inscreva-se
Palestra Caminhos da adoção Realização Comissão da Criança e do Adolescente Apoio Comissão de Adoção do Institudo Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital Programação 9h30 – Mesa de abertura Pedro Henrique Alves, juiz titular da 1ª VIJI Silvana do Monte Moreira, presidente da CDCA OAB/RJ 10h – Mesa: Aspectos jurídicos no processo de adoção Pedro Henrique Alves, juiz titilar da 1ª VIJI Kátia Lobo Maciel, procuradora de Justiça Tadeu Valverde, defensor público 12 – Almoço 13h30 – Mesa: Cada criança tem uma história Lindomar Darós, psicólogo da VIJI de São Gonçalo Patrícia Barros, assistente social da 1ª VIJI Eliana Bayer, psicóloga da VIJI Teresópolis 15h30 - Coffee break 16h – Mesa: Adoções necessárias Jussara Árabe, médica infectologista Débora Feldmam, psicologa Depoimentos de famílias que adotaram 17h30 – Depoimento da família da Duda, pais Sheila e Lawrence Obs: A participação no evento poderá contar como dois encontros de grupos de apoio à adoção no processo de habilitação. Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/12/2016
Palestra Caminhos da adoção Realização Comissão da Criança e do Adolescente Apoio Comissão de Adoção do Institudo Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital Programação 9h30 – Mesa de abertura Pedro Henrique Alves, juiz titular da 1ª VIJI Silvana do Monte Moreira, presidente da CDCA OAB/RJ 10h – Mesa: Aspectos jurídicos no processo de adoção Pedro Henrique Alves, juiz titilar da 1ª VIJI Kátia Lobo Maciel, procuradora de Justiça Tadeu Valverde, defensor público 12 – Almoço 13h30 – Mesa: Cada criança tem uma história Lindomar Darós, psicólogo da VIJI de São Gonçalo Patrícia Barros, assistente social da 1ª VIJI Eliana Bayer, psicóloga da VIJI Teresópolis 15h30 - Coffee break 16h – Mesa: Adoções necessárias Jussara Árabe, médica infectologista Débora Feldmam, psicologa Depoimentos de famílias que adotaram 17h30 – Depoimento da família da Duda, pais Sheila e Lawrence Obs: A participação no evento poderá contar como dois encontros de grupos de apoio à adoção no processo de habilitação. Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/12/2016
Palestra Questões atuais em admissão temporária Realização Comissão de Direito Aduaneiro (Cdad) Programação 9h30 - Apresentação do Evento Lycia Braz Moreira, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 9h45 – Admissão temporária em AJB Debatedores Tom Pierre Fernandes da Silva, auditor fiscal da RFB Jeniffer Adelaide Marques Pires, membro da Cdad Cmt. Péricles Alves Arraes, representante da Marinha/DPC Mediador Eduardo B. Kiralyhegy, vice-presidente da Cdad 11h – Cobrança retroativa de tributos proporcionais e execução do termo de responsabilidade Debatedores Regina de Fátima da Silva Caldeira Hardman, auditora fiscal da RFB Horácio Veiga de Almeida Neto, membro da Cdad Mediadora Ilana Benjó, advogada, membro da Cdad 12h – Exigência de juros de mora nas prorrogações e nacionalizações Debatedores Liziane Angelotti Meira, representante da RFB no Carf Juíza federal (a confirmar) Adilson Rodrigues Pires, professor Uerj Mediadora Lycia Braz Moreira, advogada, presidente da Cdad Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 05/12/2016
Seminário O novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de soluções de controvérsias e outros temas polêmicos Realização Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Coordenação científica Gustavo Schmidt, presidente do CBMA Luciano Rinaldi, desembargador Marianna Fux, desembargadora Programa 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura 9h20 - O modelo constitucional do novo Processo Civil brasileiro Presidente de mesa Gisela Gadelha Palestrante Ministro Luiz Fux, STF 10h10 - Avanços e retrocessos da nova lei Palestrante Sérgio Bermudes Debatedor Ivan Nunes Ferreira 10h50 - Mediação, conciliação e arbitragem no novo CPC Palestrantes Humberto Dala César Cury, desembargador TJ/RJ Antonio do Passo Cabral Rodrigo Garcia da Fonseca Debatedor José Antônio Fichtner 12h40 - Almoço 14h - Tutelas provisórias e sistema de precedentes Palestrantes José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador TJ/SP José Rogério Cruz e Tucci Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Debatedor Bianca Oliveira de Farias 15h40 - Recursos no novo CPC Bruno Dantas, ministro TCU Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, desembargador TRF Luciano Rinaldi, desembargador TJ Luiz Roberto Ayoub Debatedor Ana Tereza Basílio 17h30 - As vias alternativas de solução de conflitos Palestrante Luis Felipe Salomão, ministro STJ Presidente de mesa Leonardo Viveiros de Castro 18h30 - Encerramento Inscrições [email protected] Investimento Até 31/10 R$ 200 (Estudantes de graduação) R$ 500 (Profissionais) Até 25/11 R$ 250 (Estudantes de graduação) R$ 700 (Profissionais) Local Centro de convenções Firjan Endereço Avenida Graça Aranha, 1 Centro Informações (21) 2514-1214 Data e hora 25/11/2016