Congresso Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) Revista Ballot Grupo de Pesquisa CNPQ/Uerj - Observatório de Direito Eleitoral Organização Vania Aieta, presidente da CDcon e presidente da Esdel Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Programação 24/11 - Elerj 9h30 - Abertura Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE 10h - Registro de candidaturas e inelegibilidades Presidente de mesa Paulo Horn, membro da CDcon Palestrantes Marco Vargas, desembargador (TRE/SP) Rodrigo Cyrineu, advogado MT Hormindo Bicudo, advogado RJ Isabel Mota, advogada CE 13h - Crimes eleitorais Presidente de Mesa Vinicíus Maciel, membro CDcon Palestrantes Syvia Chaves, membro da CDcon Glauco Wamburg, membro da CDcon Thiago Jordace, membro da CDcon Guilherme Barcellos, advogado RS 14h30 - Propaganda eleitoral Presidente de mesa Leonardo Canedo, membro OAB/Miguel Pereira Palestrantes Vinícius Cordeiro, advogado RJ Luciano Alvarenga, vice-presidente OAB/Niterói Anna Paula Mendes, advogada RJ Renan Figueiredo, membro da CDcon 16h - Horário eleitoral na TV Presidente de Mesa Marcelle Mourelle Perez Borges, membro da CDcon Palestrantes Geraldo Agosti, advogado SP Viveiros de Castro, advogado RJ Fabio Brito, OAB/PB Márcio Vieira, OAB/RJ 17h30 - Abuso de poder Presidente de Mesa Pedro Ricardo Queiroz, membro OAB/Maricá Palestrantes Vladmir Belmiro, advogado AP Maria Cláudia Bucchianeri, advogada DF Roberta Maia Gresta, assessora chefe TRE MG Silvana Battini, procuradora da República 25/11 - OAB/RJ 9h30 - Abertura Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE 10h - Novas tendências do processo eleitoral Presidente de mesa Marcelo Masô, advogado RJ Palestrantes Luiz Fernando Pereira, advogado PR Guilherme Gonçalves, advogado PR Carlos Eduardo Frazão, assessor ministro TSE/STF – RJ Paula Saleh, advogada RJ 14h - Partidos políticos e o desafio da legitimidade Presidente de mesa Jerson Carneiro, membro da CDcon Palestrantes Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado RJ e conselheiro federal Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Everton Gomes, cientísta político Gabriel Sousa Marques de Azevedo, advogado 15h30 - Homenagem aos desembargadores Antonio Jaime Boente (TRE/RJ) e Jacqueline Montenegro (TRE/RJ) Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE 16h30 - Intervalo 17h - Financiamento de campanhas e prestação de contas Presidente de mesa Claudio Pinho, secretário-geral da CDcon Palestrantes Marilda da Silveira, advogada DF Raphael Montenegro, advogado RJ Eduardo Damian, presidente da CDE Jonas Lopes de Carvalho Neto, conselheiro federal Marcelo Weick, advogado PB 18h30 - Perspectivas atuais na representação das mulheres na política Presidente de mesa Paula Vergueiro, membro da CDcon Palestrantes EziKelly Barros, advogada DF Gabriela Rollemberg, advogada DF Benedita da Silva, deputada federal (PT/RJ) Rosangela Gomes, deputada federal (PRB/RJ) Laura Carneiro, deputada federal (PMDB/RJ) 20h - Encerramento Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE Homenagem Ministra Luciana Lossio (TSE) Ministro Henrique Neves (TSE) Inscrição [email protected] Locais Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) OAB/RJ Endereço Elerj - Rua da Alfândega, 8, 7º andar OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/11/2016 Data de término 25/11/2016
Curso Como advogadar em Direito Previdenciário Professora Juliana Ribeiro Valor Até 18/11: R$ 130 Após 18/11: R$ 160 Local OAB/Petrópolis Endereço Rua Marechal Deodoro, 229 Centro - Petrópolis Inscrições e informações (24) 2243-3890 | [email protected] Data e hora 28/11/2016 Data de término 29/11/2016
Curso Processo Eletrônico Professor Alexandre Mattos, integrante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ Local OAB/Petrópolis Endereço Rua Marechal Deodoro, 229 Centro - Petrópolis Inscrições e informações (24) 2243-3890 | [email protected] Data e hora 11/11/2016
Palestra Questões atuais em admissão temporária Realização Comissão de Direito Aduaneiro (Cdad) Programação 9h30 - Apresentação do Evento Lycia Braz Moreira, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 9h45 – Admissão temporária em AJB Debatedores Tom Pierre Fernandes da Silva, auditor fiscal da RFB Jeniffer Adelaide Marques Pires, membro da Cdad Cmt. Péricles Alves Arraes, representante da Marinha/DPC Mediador Eduardo B. Kiralyhegy, vice-presidente da Cdad 11h – Cobrança retroativa de tributos proporcionais e execução do termo de responsabilidade Debatedores Regina de Fátima da Silva Caldeira Hardman, auditora fiscal da RFB Horácio Veiga de Almeida Neto, membro da Cdad Mediadora Ilana Benjó, advogada, membro da Cdad 12h – Exigência de juros de mora nas prorrogações e nacionalizações Debatedores Liziane Angelotti Meira, representante da RFB no Carf Juíza federal (a confirmar) Adilson Rodrigues Pires, professor Uerj Mediadora Lycia Braz Moreira, advogada, presidente da Cdad Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 05/12/2016
Seminário O novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de soluções de controvérsias e outros temas polêmicos Realização Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Coordenação científica Gustavo Schmidt, presidente do CBMA Luciano Rinaldi, desembargador Marianna Fux, desembargadora Programa 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura 9h20 - O modelo constitucional do novo Processo Civil brasileiro Presidente de mesa Gisela Gadelha Palestrante Ministro Luiz Fux, STF 10h10 - Avanços e retrocessos da nova lei Palestrante Sérgio Bermudes Debatedor Ivan Nunes Ferreira 10h50 - Mediação, conciliação e arbitragem no novo CPC Palestrantes Humberto Dala César Cury, desembargador TJ/RJ Antonio do Passo Cabral Rodrigo Garcia da Fonseca Debatedor José Antônio Fichtner 12h40 - Almoço 14h - Tutelas provisórias e sistema de precedentes Palestrantes José Roberto dos Santos Bedaque, desembargador TJ/SP José Rogério Cruz e Tucci Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Debatedor Bianca Oliveira de Farias 15h40 - Recursos no novo CPC Bruno Dantas, ministro TCU Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, desembargador TRF Luciano Rinaldi, desembargador TJ Luiz Roberto Ayoub Debatedor Ana Tereza Basílio 17h30 - As vias alternativas de solução de conflitos Palestrante Luis Felipe Salomão, ministro STJ Presidente de mesa Leonardo Viveiros de Castro 18h30 - Encerramento Inscrições [email protected] Investimento Até 31/10 R$ 200 (Estudantes de graduação) R$ 500 (Profissionais) Até 25/11 R$ 250 (Estudantes de graduação) R$ 700 (Profissionais) Local Centro de convenções Firjan Endereço Avenida Graça Aranha, 1 Centro Informações (21) 2514-1214 Data e hora 25/11/2016
Congresso Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) Revista Ballot Grupo de Pesquisa CNPQ/Uerj - Observatório de Direito Eleitoral Organização Vania Aieta, presidente da CDcon e presidente da Esdel Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Programação 24/11 - Elerj 9h30 - Abertura Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE 10h - Registro de candidaturas e inelegibilidades Presidente de mesa Paulo Horn, membro da CDcon Palestrantes Marco Vargas, desembargador (TRE/SP) Rodrigo Cyrineu, advogado MT Hormindo Bicudo, advogado RJ Isabel Mota, advogada CE 13h - Crimes eleitorais Presidente de Mesa Vinicíus Maciel, membro CDcon Palestrantes Syvia Chaves, membro da CDcon Glauco Wamburg, membro da CDcon Thiago Jordace, membro da CDcon Guilherme Barcellos, advogado RS 14h30 - Propaganda eleitoral Presidente de mesa Leonardo Canedo, membro OAB/Miguel Pereira Palestrantes Vinícius Cordeiro, advogado RJ Luciano Alvarenga, vice-presidente OAB/Niterói Anna Paula Mendes, advogada RJ Renan Figueiredo, membro da CDcon 16h - Horário eleitoral na TV Presidente de Mesa Marcelle Mourelle Perez Borges, membro da CDcon Palestrantes Geraldo Agosti, advogado SP Viveiros de Castro, advogado RJ Fabio Brito, OAB/PB Márcio Vieira, OAB/RJ 17h30 - Abuso de poder Presidente de Mesa Pedro Ricardo Queiroz, membro OAB/Maricá Palestrantes Vladmir Belmiro, advogado AP Maria Cláudia Bucchianeri, advogada DF Roberta Maia Gresta, assessora chefe TRE MG Silvana Battini, procuradora da República 25/11 - OAB/RJ 9h30 - Abertura Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE 10h - Novas tendências do processo eleitoral Presidente de mesa Marcelo Masô, advogado RJ Palestrantes Luiz Fernando Pereira, advogado PR Guilherme Gonçalves, advogado PR Carlos Eduardo Frazão, assessor ministro TSE/STF – RJ Paula Saleh, advogada RJ 14h - Partidos políticos e o desafio da legitimidade Presidente de mesa Jerson Carneiro, membro da CDcon Palestrantes Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado RJ e conselheiro federal Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Everton Gomes, cientísta político Gabriel Sousa Marques de Azevedo, advogado 15h30 - Homenagem aos desembargadores Antonio Jaime Boente (TRE/RJ) e Jacqueline Montenegro (TRE/RJ) Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE 16h30 - Intervalo 17h - Financiamento de campanhas e prestação de contas Presidente de mesa Claudio Pinho, secretário-geral da CDcon Palestrantes Marilda da Silveira, advogada DF Raphael Montenegro, advogado RJ Eduardo Damian, presidente da CDE Jonas Lopes de Carvalho Neto, conselheiro federal Marcelo Weick, advogado PB 18h30 - Perspectivas atuais na representação das mulheres na política Presidente de mesa Paula Vergueiro, membro da CDcon Palestrantes EziKelly Barros, advogada DF Gabriela Rollemberg, advogada DF Benedita da Silva, deputada federal (PT/RJ) Rosangela Gomes, deputada federal (PRB/RJ) Laura Carneiro, deputada federal (PMDB/RJ) 20h - Encerramento Vania Aieta, presidente da CDcon e da Esdel Eduardo Damian, presidente da CDE Homenagem Ministra Luciana Lossio (TSE) Ministro Henrique Neves (TSE) Inscrição [email protected] Locais Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) OAB/RJ Endereço Elerj - Rua da Alfândega, 8, 7º andar OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 24/11/2016 Data de término 25/11/2016
Curso Como advogadar em Direito Previdenciário Professora Juliana Ribeiro Valor Até 18/11: R$ 130 Após 18/11: R$ 160 Local OAB/Petrópolis Endereço Rua Marechal Deodoro, 229 Centro - Petrópolis Inscrições e informações (24) 2243-3890 | [email protected] Data e hora 28/11/2016 Data de término 29/11/2016
Curso Processo Eletrônico Professor Alexandre Mattos, integrante da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ Local OAB/Petrópolis Endereço Rua Marechal Deodoro, 229 Centro - Petrópolis Inscrições e informações (24) 2243-3890 | [email protected] Data e hora 11/11/2016
Palestra gratuita Técnicas de argumentação para advogados Palestrante Guilherme Miziara - Professor de Oratória Jurídica e Negociação Local Auditório da OAB/Nova Iguaçu Endereço R. Humberto Gentil Baroni, 137 Centro - Nova Iguaçu Informações (21) 2765-5500 | (21) 2765-5501 Data e hora 16/11/2016
Solenidade Posse da Comissão de Direito à Educação Realização Comissão de Direito à Educação Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 21/11/2016