Curso Custas nos juizados especiais cíveis e fazendários Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Professor Marcelo Lettério, chefe da Divisão de Custas do TJ/RJ e professor da Escola de Administração Judiciária do TJ/RJ Programa · Momento do Recolhimento das Custas · Normas sobre isenção · Da Restituição em caso de recolhimento indevido e a maior · Desistência do recurso · Devolução das custas · Da gratuidade de justiça · Do Recurso considerado deserto por intempestividade, irregularidade, falta ou insuficiência de preparo · Da certidão de custas Investimento Associados Abami e estudantes de Direito (graduação): R$ 40 Não associados Abami: R$ 60 Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 25/07/2016
Palestra Considerações societárias e trabalhistas sobre o Provimento 169/2015, da OAB Federal sobre sócios e associados em escritórios de advocacia Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante André Luiz Junqueira, advogado, professor, associado da Abami e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Investimento Associados Abami e estudantes de Direito (graduação): R$ 40 Não associados Abami: R$ 60 Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 20/07/2016
Palestra Obras em condomínios habitados - possibilidade de danos e acidentes - o que o síndico deve cobrar (ABNT NBR nº 16.280 ou a obra legal) Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes Antero Jorge Parahyba, engenheiro civil, consultor e perito Adriana Roxo, arquiteta, consultora e perita Investimento Associados Abami: gratuito Estudantes de Direito (graduação): R$ 20 Não associados Abami: R$ 40 Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 19/07/2016
Curso Custas do escrivão e atos processuais no TJ/RJ Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Marcelo Lettério, chefe da Divisão de Custas do TJ/RJ e professor da Escola de Administração Judiciária do TJ/RJ Programa 1) Cálculo das Custas do Escrivão, naturezas jurídicas, litisconsórcio; 2) Tutelas provisórias: de urgência (tutela antecipada, tutela cautelar); 3) Pedidos acessórios do principal e meros requerimentos processuais; 4) Regra geral de cálculo da taxa judiciária; 5) Atos processuais; 6) Isenção, gratuidade; 7) Parcelamento de custas ou custas ao final; 8) Desistência/abandono da ação/não recolhimento inicial do preparo da ação (extinção da ação, cancelamento da distribuição); 9) Restituição de custas (recolhimento indevido e a maior) 10) Certidão de custas; 11) Mandado de pagamento em nome do advogado. Investimento Associados Abami e estudantes de Direito (graduação): R$ 40 Não associados Abami: R$ 60 Obs:Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 12/07/2016 Data de término 13/07/2016
Palestra Aplicação pragmática do novo CPC - comentários e anotações Parte geral: tutela provisória, intervenção de terceiros e prazos Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes Alex Sander Xavier, advogado e professor Francisco de Assis Oliveira, advogado, professor e presidente da Abej Luis Gustavo Coelho de Carvalho, advogado e professor Investimento R$ 80 - inscrição já inclui a aquisição do livro Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 12/07/2016
Palestra Novo CPC e as ações de cobranças condominiais Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes André Luiz Junqueira, professor, advogado, Associado da Abami e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Bruno Amar, advogado e professor da ESA da OAB/RJ Investimento Associados à Abami: R$ 40 (adimplentes). Não Associados à Abami: R$ 60 Estudantes de Direito (graduação): R$ 40 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação. Obs:Serão sorteadas três bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 11/07/2016
Palestra Aplicação de multas em condomínio e expulsão de condôminos Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes André Luiz Junqueira, professor, advogado, Associado da Abami e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Gerson Carmanhanis, professor, advogado, assessor jurídico da Abami Investimento Associados à Abami: R$ 40 (adimplentes). Não Associados à Abami: R$ 60 Estudantes de Direito (graduação): R$ 40 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação. Obs: Serão sorteadas três bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 - diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 07/07/2016
Seminário VII Seminário Nacional de Direito Ambiental - temas atuais do Direito Ambiental Brasileiro Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ Comissão Permanente de Meio Ambiente (CMA) da OAB/SP Coordenação Flávio Ahmed Celso Antonio Pacheco Fiorillo Programa Abertura – 9h Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Fábio Nogueira, coordenador-geral das Comissões da OAB/RJ Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ 1º Painel – 10h Tutela constitucional do meio ambiente digital Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP. Livre-docente em Direito Ambiental. Legislação florestal brasileira – dilemas e desafios Samir Murad, diretor do Serviço Florestal Brasileiro. Especialista pela UNB. 2º Painel – 11h Mudanças da Legislação do licenciamento ambiental: perspectiva críticas Mauricio Guetta, advogados do ISA. Mestre em Direito pela PUC-SP e pesquisador na Sorbone/Paris 2. Controvérsias sobre princípios no Direito Ambiental Brasileiro Romulo Sampaio, membro da CDA da OAB/RJ. Mestre em Doutor pela Pace University. Prof. da FGVRio A produção energética alternativa: gargalhos operacionais e a proteção ambiental Marcelo Buzaglo Dantas, mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da UNIVALI. Intervalo - 13h às 14h 3º Painel – 14h A tutela das cidades em face da proteção do meio ambiente José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB;RJ. Conselheiro Seccional da OAB/RJ. Estatuto da Metrópole e governança metropolitana Sydnei Menezes, arquiteto e urbanista. Ex-presidente do CAU/RJ. Prédios sustentáveis: exigência do direito da cidade Eduardo Padilha, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais UMSA (Argentina). Professor de Direito Urbanístico. 4º Painel – 15h Uso econômico, para pesquisas e proteção da biodiversidade em face do novo marco legal Gabriell Leonardos, mestre em Direito pela USP, pós-graduado pela Universidade Ludwig-Maximilian e conselheiro seccional da OAB/RJ. Estado da Arte da proteção da fauna no Direito ambiental brasileiro Daniel Lourenço, membro da CDA da OAB/RJ. Doutor pela UNESA. Professor da UFRJ. Infraestrutura de transporte e meio ambiente Luciana Gil Ferreira, membro da CDA da OAB/RJ. Especialista em Direito ambiental pela PUC-SP. 5º Painel – 16h Direito ao turismo e meio ambiente na Cidade das Olimpíadas Constança Homem de Carvalho, membro da CDA da OAB/RJ. Mestre em Direito pela UCAM. Cidades sustentáveis e o impacto no Turismo Simone Feigelson, consultora da CDA da OAB/RJ. Arquiteta e urbanista. Professora da UNIRIo do Curso de Turismo. Questões atuais de proteção do meio ambiente cultural nas cidades Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ. Membro da CONDA (CFOAB) Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2043 Data e hora 03/08/2016
Palestra A legalização dos hostels e cama cafés Realização Comissão de Turismo (CT) Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Apoio Cieth Programa 9h - Credenciamento 9h30 - Abertura 10h - Mesa de debates 12h - Perguntas 13h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/07/2016
Curso Custas nos juizados especiais cíveis e fazendários Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Professor Marcelo Lettério, chefe da Divisão de Custas do TJ/RJ e professor da Escola de Administração Judiciária do TJ/RJ Programa · Momento do Recolhimento das Custas · Normas sobre isenção · Da Restituição em caso de recolhimento indevido e a maior · Desistência do recurso · Devolução das custas · Da gratuidade de justiça · Do Recurso considerado deserto por intempestividade, irregularidade, falta ou insuficiência de preparo · Da certidão de custas Investimento Associados Abami e estudantes de Direito (graduação): R$ 40 Não associados Abami: R$ 60 Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 25/07/2016