Palestra Considerações societárias e trabalhistas sobre o Provimento 169/2015, da OAB Federal sobre sócios e associados em escritórios de advocacia Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante André Luiz Junqueira, advogado, professor, associado da Abami e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Investimento Associados Abami e estudantes de Direito (graduação): R$ 40 Não associados Abami: R$ 60 Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 20/07/2016
Palestra Obras em condomínios habitados - possibilidade de danos e acidentes - o que o síndico deve cobrar (ABNT NBR nº 16.280 ou a obra legal) Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes Antero Jorge Parahyba, engenheiro civil, consultor e perito Adriana Roxo, arquiteta, consultora e perita Investimento Associados Abami: gratuito Estudantes de Direito (graduação): R$ 20 Não associados Abami: R$ 40 Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 19/07/2016
Curso Custas do escrivão e atos processuais no TJ/RJ Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Marcelo Lettério, chefe da Divisão de Custas do TJ/RJ e professor da Escola de Administração Judiciária do TJ/RJ Programa 1) Cálculo das Custas do Escrivão, naturezas jurídicas, litisconsórcio; 2) Tutelas provisórias: de urgência (tutela antecipada, tutela cautelar); 3) Pedidos acessórios do principal e meros requerimentos processuais; 4) Regra geral de cálculo da taxa judiciária; 5) Atos processuais; 6) Isenção, gratuidade; 7) Parcelamento de custas ou custas ao final; 8) Desistência/abandono da ação/não recolhimento inicial do preparo da ação (extinção da ação, cancelamento da distribuição); 9) Restituição de custas (recolhimento indevido e a maior) 10) Certidão de custas; 11) Mandado de pagamento em nome do advogado. Investimento Associados Abami e estudantes de Direito (graduação): R$ 40 Não associados Abami: R$ 60 Obs:Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 12/07/2016 Data de término 13/07/2016
Palestra Aplicação pragmática do novo CPC - comentários e anotações Parte geral: tutela provisória, intervenção de terceiros e prazos Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes Alex Sander Xavier, advogado e professor Francisco de Assis Oliveira, advogado, professor e presidente da Abej Luis Gustavo Coelho de Carvalho, advogado e professor Investimento R$ 80 - inscrição já inclui a aquisição do livro Obs: Será sorteada uma bolsa de estudo de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 12/07/2016
Palestra Novo CPC e as ações de cobranças condominiais Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes André Luiz Junqueira, professor, advogado, Associado da Abami e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Bruno Amar, advogado e professor da ESA da OAB/RJ Investimento Associados à Abami: R$ 40 (adimplentes). Não Associados à Abami: R$ 60 Estudantes de Direito (graduação): R$ 40 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação. Obs:Serão sorteadas três bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 11/07/2016
Palestra Aplicação de multas em condomínio e expulsão de condôminos Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrantes André Luiz Junqueira, professor, advogado, Associado da Abami e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Gerson Carmanhanis, professor, advogado, assessor jurídico da Abami Investimento Associados à Abami: R$ 40 (adimplentes). Não Associados à Abami: R$ 60 Estudantes de Direito (graduação): R$ 40 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação. Obs: Serão sorteadas três bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para contato. E-mail para sorteio de bolsa: [email protected] e [email protected] Público-alvo Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais interessados. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data da palestra, caso não tenhamos quorum mínimo, no prazo de 24 horas, antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Vagas limitadas A confirmação da vaga é mediante pagamento Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro Informações (21) 25337271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro 99708-5280 - diretora de Cursos ( Zenaide Augusta Alves) [email protected] [email protected] Data e hora 07/07/2016
Seminário VII Seminário Nacional de Direito Ambiental - temas atuais do Direito Ambiental Brasileiro Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ Comissão Permanente de Meio Ambiente (CMA) da OAB/SP Coordenação Flávio Ahmed Celso Antonio Pacheco Fiorillo Programa Abertura – 9h Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Fábio Nogueira, coordenador-geral das Comissões da OAB/RJ Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ 1º Painel – 10h Tutela constitucional do meio ambiente digital Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP. Livre-docente em Direito Ambiental. Legislação florestal brasileira – dilemas e desafios Samir Murad, diretor do Serviço Florestal Brasileiro. Especialista pela UNB. 2º Painel – 11h Mudanças da Legislação do licenciamento ambiental: perspectiva críticas Mauricio Guetta, advogados do ISA. Mestre em Direito pela PUC-SP e pesquisador na Sorbone/Paris 2. Controvérsias sobre princípios no Direito Ambiental Brasileiro Romulo Sampaio, membro da CDA da OAB/RJ. Mestre em Doutor pela Pace University. Prof. da FGVRio A produção energética alternativa: gargalhos operacionais e a proteção ambiental Marcelo Buzaglo Dantas, mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da UNIVALI. Intervalo - 13h às 14h 3º Painel – 14h A tutela das cidades em face da proteção do meio ambiente José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB;RJ. Conselheiro Seccional da OAB/RJ. Estatuto da Metrópole e governança metropolitana Sydnei Menezes, arquiteto e urbanista. Ex-presidente do CAU/RJ. Prédios sustentáveis: exigência do direito da cidade Eduardo Padilha, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais UMSA (Argentina). Professor de Direito Urbanístico. 4º Painel – 15h Uso econômico, para pesquisas e proteção da biodiversidade em face do novo marco legal Gabriell Leonardos, mestre em Direito pela USP, pós-graduado pela Universidade Ludwig-Maximilian e conselheiro seccional da OAB/RJ. Estado da Arte da proteção da fauna no Direito ambiental brasileiro Daniel Lourenço, membro da CDA da OAB/RJ. Doutor pela UNESA. Professor da UFRJ. Infraestrutura de transporte e meio ambiente Luciana Gil Ferreira, membro da CDA da OAB/RJ. Especialista em Direito ambiental pela PUC-SP. 5º Painel – 16h Direito ao turismo e meio ambiente na Cidade das Olimpíadas Constança Homem de Carvalho, membro da CDA da OAB/RJ. Mestre em Direito pela UCAM. Cidades sustentáveis e o impacto no Turismo Simone Feigelson, consultora da CDA da OAB/RJ. Arquiteta e urbanista. Professora da UNIRIo do Curso de Turismo. Questões atuais de proteção do meio ambiente cultural nas cidades Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ. Membro da CONDA (CFOAB) Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2043 Data e hora 03/08/2016
Palestra A legalização dos hostels e cama cafés Realização Comissão de Turismo (CT) Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Apoio Cieth Programa 9h - Credenciamento 9h30 - Abertura 10h - Mesa de debates 12h - Perguntas 13h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/07/2016
Seminário População em situação de rua: preconceitos, cuidados e direitos Realização Fórum de população adulta em situação de rua do estado do RJ Apoio OAB/RJ CRESS CRP Comissão Pop Rua da Câmara Municipal RJ Programa 9h – Credenciamento e Abertura 10h - Mesa 1- Contextualização da situação de vida nas ruas e perfil da população que vive nas ruas em nossas cidades - A vida nas ruas por uma pessoa com trajetória de rua – Admilson Tavares - Subsídios para conhecer um pouco mais as pessoas que vivem nas ruas - O público assistido nos serviços da Assistência Social e da Saúde – Diana Delgado, assistente social, superintendente de Proteção Especial da SEASDH, representante da equipe técnica da SMDS do Rio e Claudia Menezes, assistente social da SMSaúde/Rio- gerência dos Consultórios na Rua e da SES/ Superintendência da Atenção Básica - O uso abusivo do álcool e das drogas, a rede de atenção psico social e a Política de Redução de Danos – Rosimere Barbosa, psicóloga da SES/ Gerência de Saúde Mental/ Eixo Álcool e Drogas - Debate 12h30 - Almoço 13h45 - Mesa 2 - Experiências na atenção e cuidados a população em situação de rua e a luta coletiva por direitos - A relevância do trabalho desenvolvido no Centro de Referência de assistência a população em situação de rua (Centropop) – Thiago Guimarães Grangeiro , psicólogo, coordenador do Centropop de Resende - A experiência dos Consultórios na Rua – Thiago Pimentel Couto, psicólogo coordenador do CnaR de São Gonçalo e Marcelia Alves de S. Martins, assistente social do CnaR da cap 5.1 do Rio/ Realengo - A visão de pessoas atendidas nestes serviços – Marciano Duarte do CnaR de Manguinhos e Kelly Pinto do CnaR de Realengo - As organizações e movimentos de defesa dos direitos da população em situação de rua e das políticas públicas – Graciela Pagliaro, médica da SES/ RJ e membro dõ Forum estadual de população em situação de rua - Debate 16h30- Apresentação do Coral com o canto das ruas, sob coordenação de Ricardo Branco (Rico) 17h - Encerramento . As mesas contarão com um coordenador/moderador responsável por uma síntese das discussões e possíveis encaminhamentos. . Durante o evento uma MOSTRA de arte e criações (o talento de pessoas com trajetória de vida nas ruas) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 14/07/2016
Seminário População em situação de rua: preconceitos, cuidados e direitos Realização Fórum de população adulta em situação de rua do estado do RJ Apoio OAB/RJ CRESS CRP Comissão Pop Rua da Câmara Municipal RJ Programa 9h – Credenciamento e Abertura 10h - Mesa 1- Contextualização da situação de vida nas ruas e perfil da população que vive nas ruas em nossas cidades - A vida nas ruas por uma pessoa com trajetória de rua – Admilson Tavares - Subsídios para conhecer um pouco mais as pessoas que vivem nas ruas - O público assistido nos serviços da Assistência Social e da Saúde – Diana Delgado, assistente social, superintendente de Proteção Especial da SEASDH, representante da equipe técnica da SMDS do Rio e Claudia Menezes, assistente social da SMSaúde/Rio- gerência dos Consultórios na Rua e da SES/ Superintendência da Atenção Básica - O uso abusivo do álcool e das drogas, a rede de atenção psico social e a Política de Redução de Danos – Rosimere Barbosa, psicóloga da SES/ Gerência de Saúde Mental/ Eixo Álcool e Drogas - Debate 12h30 - Almoço 13h45 - Mesa 2 - Experiências na atenção e cuidados a população em situação de rua e a luta coletiva por direitos - A relevância do trabalho desenvolvido no Centro de Referência de assistência a população em situação de rua (Centropop) – Thiago Guimarães Grangeiro , psicólogo, coordenador do Centropop de Resende - A experiência dos Consultórios na Rua – Thiago Pimentel Couto, psicólogo coordenador do CnaR de São Gonçalo e Marcelia Alves de S. Martins, assistente social do CnaR da cap 5.1 do Rio/ Realengo - A visão de pessoas atendidas nestes serviços – Marciano Duarte do CnaR de Manguinhos e Kelly Pinto do CnaR de Realengo - As organizações e movimentos de defesa dos direitos da população em situação de rua e das políticas públicas – Graciela Pagliaro, médica da SES/ RJ e membro dõ Forum estadual de população em situação de rua - Debate 16h30- Apresentação do Coral com o canto das ruas, sob coordenação de Ricardo Branco (Rico) 17h - Encerramento . As mesas contarão com um coordenador/moderador responsável por uma síntese das discussões e possíveis encaminhamentos. . Durante o evento uma MOSTRA de arte e criações (o talento de pessoas com trajetória de vida nas ruas) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 14/07/2016