Palestra A política de drogas e o encarceramento feminino Realização Comissão Política sobre Drogas Inscrição [email protected] Palestrantes Wanderley Rabello Filho, presidente da Comissão de Politica de Drogas Caroline Bispo, advogada Natália Damazio, advogada Natacha Oliveira, delegada Marilha Gabriela, doutoranda da UFF Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/08/2016
Palestra Usucapião extrajudicial - aspectos notariais, registrais e procedimentais Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Apoio Abami IAB Programa Abertura José Ricardo Lira, presidente da CDI Frederico Price Grechi, vice-presidente da CDI Ana Luiza Lima Ferreira,presidente da Abami Arnon Velmovitsky, presidente da CDI do IAB Carlos Firmo, presidente Anoreg/RJ Palestrantes Andre Gomes Netto Eduardo Socrates Sarmento Fernanda Leitão Leonardo Monçores Rosangela Gomes Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 14/07/2016
Lançamento de livro Mediação no novo Código de Processo Civil Coordenação Diogo Assumpção Rezende de Almeida Fernanda Medina Pantoja Samantha Pelajo Editora GEN / Forense Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/07/2016
Seminário Transporte aquaviário de passageiros: perpectivas e desafios Realização Comissão de Estudos Regulados Apoio Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) Centro para Estudos Empírico Jurídicos (Ceej) Organizadores Rodrigo da Fonseca Chauvet, professor André Saddy, professor Programação 9h30 - Abertura Rodrigo da Fonseca Chauvet André Saddy Representante da Câmara Metropolitana (a confirmar) A partir de 10h30: 1. Serviço público de transporte aquaviário de passageiros: uma análise focada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro André Saddy 2. Eficiência competitiva no transporte aquaviário de passageiros Victor Costa Rodrigues 3. Os possíveis títulos habilitantes na exploração do Serviço Público de transporte aquaviário de passageiros: concessão comum, PPP, permissão e autorização Rodrigo da Fonseca Chauvet 14h - Abertura Rodrigo da Fonseca Chauvet André Saddy Representante da Secretaria de Estado de Transporte (a confirmar) A partir das 15h: 4. A exploração do transporte aquaviário por linhas seletivas no Estado do Rio de Janeiro Bruna Cavalcante Drubi Burger 5. Aspectos constitucionais do transporte aquaviário: previsões constitucionais e solução de conflitos Ana Paula de Almeida Mariana Fernandes Cunha Jorge 6. Aspectos e abordagens do transporte aquaviário nas regiões metropolitanas: nova perspectiva a partir da análise do estatuto da metrópole Guilherme Mello Graça Mirian Arias Villares 7. Transporte aquaviário de passageiros: a eficácia das multas aplicadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) Marcus Vinícius C. Macedo 17h30h - Coffee break Lançamento oficial do livro Transporte aquaviário de passageiros - aspectos jurídicos 18h - Abertura Rodrigo da Fonseca Chauvet André Saddy (UFF) Representante da Agetransp (a confirmar) A partir das 19h: 8. Consentimento estatal na prestação de serviço público de transporte aquaviário de passageiros Sergio Foster Perdigão 9. Licenciamento ambiental no transporte aquaviário de passageiros Guilherme Villela Pignataro 10. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de transporte aquaviário de passageiros Flávio Luiz de A.Lôbo Jesús Alberto Vargas Hernández 21h - Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 20/07/2016
Palestra gratuita Tributação da advocacia para o jovem advogado Realização OAB/Leopoldina Palestrante Christiano Ricardo de Oliveira Bezerra, presidente da Comissão OAB Jovem da Barra da Tijuca Local Auditório da Sede da OAB Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Informações (21) 2560-2938 [email protected] Data e hora 20/07/2016
Palestra A política de drogas e o encarceramento feminino Realização Comissão Política sobre Drogas Inscrição [email protected] Palestrantes Wanderley Rabello Filho, presidente da Comissão de Politica de Drogas Caroline Bispo, advogada Natália Damazio, advogada Natacha Oliveira, delegada Marilha Gabriela, doutoranda da UFF Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/08/2016
Palestra Usucapião extrajudicial - aspectos notariais, registrais e procedimentais Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Apoio Abami IAB Programa Abertura José Ricardo Lira, presidente da CDI Frederico Price Grechi, vice-presidente da CDI Ana Luiza Lima Ferreira,presidente da Abami Arnon Velmovitsky, presidente da CDI do IAB Carlos Firmo, presidente Anoreg/RJ Palestrantes Andre Gomes Netto Eduardo Socrates Sarmento Fernanda Leitão Leonardo Monçores Rosangela Gomes Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 14/07/2016
Lançamento de livro Mediação no novo Código de Processo Civil Coordenação Diogo Assumpção Rezende de Almeida Fernanda Medina Pantoja Samantha Pelajo Editora GEN / Forense Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/07/2016
Seminário Transporte aquaviário de passageiros: perpectivas e desafios Realização Comissão de Estudos Regulados Apoio Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) Centro para Estudos Empírico Jurídicos (Ceej) Organizadores Rodrigo da Fonseca Chauvet, professor André Saddy, professor Programação 9h30 - Abertura Rodrigo da Fonseca Chauvet André Saddy Representante da Câmara Metropolitana (a confirmar) A partir de 10h30: 1. Serviço público de transporte aquaviário de passageiros: uma análise focada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro André Saddy 2. Eficiência competitiva no transporte aquaviário de passageiros Victor Costa Rodrigues 3. Os possíveis títulos habilitantes na exploração do Serviço Público de transporte aquaviário de passageiros: concessão comum, PPP, permissão e autorização Rodrigo da Fonseca Chauvet 14h - Abertura Rodrigo da Fonseca Chauvet André Saddy Representante da Secretaria de Estado de Transporte (a confirmar) A partir das 15h: 4. A exploração do transporte aquaviário por linhas seletivas no Estado do Rio de Janeiro Bruna Cavalcante Drubi Burger 5. Aspectos constitucionais do transporte aquaviário: previsões constitucionais e solução de conflitos Ana Paula de Almeida Mariana Fernandes Cunha Jorge 6. Aspectos e abordagens do transporte aquaviário nas regiões metropolitanas: nova perspectiva a partir da análise do estatuto da metrópole Guilherme Mello Graça Mirian Arias Villares 7. Transporte aquaviário de passageiros: a eficácia das multas aplicadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) Marcus Vinícius C. Macedo 17h30h - Coffee break Lançamento oficial do livro Transporte aquaviário de passageiros - aspectos jurídicos 18h - Abertura Rodrigo da Fonseca Chauvet André Saddy (UFF) Representante da Agetransp (a confirmar) A partir das 19h: 8. Consentimento estatal na prestação de serviço público de transporte aquaviário de passageiros Sergio Foster Perdigão 9. Licenciamento ambiental no transporte aquaviário de passageiros Guilherme Villela Pignataro 10. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de transporte aquaviário de passageiros Flávio Luiz de A.Lôbo Jesús Alberto Vargas Hernández 21h - Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 20/07/2016
Palestra gratuita Tributação da advocacia para o jovem advogado Realização OAB/Leopoldina Palestrante Christiano Ricardo de Oliveira Bezerra, presidente da Comissão OAB Jovem da Barra da Tijuca Local Auditório da Sede da OAB Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Informações (21) 2560-2938 [email protected] Data e hora 20/07/2016