Curso Reflexos práticos do novo Código de Processo Civil no CDC e nas relações de consumo Realização ESA/Barra da Tijuca Aulas Terças e quintas-feiras Professor Giovanni Pugliesi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Programa 1ª aula: A relevância da Lei nº 13.105/2015 para o fortalecimento das Relações de Consumo. A tutela do consumidor no aspecto processual. Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor. A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor. 2ª aula: Análise e estudo comparado do Instituto da Desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e no Código do Consumidor. 3ª aula: Produção de Provas no CDC. A inversão do ônus da prova no CDC e a inversão do ônus da prova no Novo CDC. Requisitos. Momento de decisão. 4ª aula: Tutela de Urgência no CDC. O artigo 84 do CDC e as disposições sobre Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência no novo CPC. 5ª aula: Intervenção de Terceiros nas Demandas de Consumo. O chamamento ao processo e o chamamento em garantia nas demandas envolvendo consumidores – polos ativo e passivo. 6ª aula: A conciliação e os litígios de consumo. As disposições do Novo CPC sobre a conciliação e sua aplicação nas demandas de consumo. 7ª aula: Tutela específica no CDC. O artigo 84 do CDC e as obrigações de fazer e de entrega de coisa. Incidência do Novo CPC às demandas de consumo, na parte das tutelas específicas. Fixação da multa processual e seu destino. 8ª aula: Demandas repetitivas no CDC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no Novo CPC e seu impacto sobre os litígios de consumo. Procedimento. Vinculação do Magistrado. 9ª aula: Ações Coletivas no CDC. Aspectos gerais das ações coletivas no CDC e o diálogo com o Novo CPC. Principais alterações e reflexos. 10ª aula: Coisa julgada. As modalidades de coisa julgada nas ações coletivas do CDC e sua disciplina no novo CPC. Investimento R$ 300 Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3.959, loja 222 - Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 31/05/2016 Data de término 30/06/2016
Curso Oratória Realização ESA/Barra da Tijuca Professor Tony Correia Investimento R$ 130 Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3.959, loja 222 - Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 14/05/2016
Palestra Saúde da mulher Realização Comissão OAB/Mulher Programação Sou advogada, mas antes sou mulher Verônica Gusmão, psicologa Alimentos para a TPM, energizantes e afrodisíacos Andrea Santa Rosa, nutricionista Como conversar com seus filhos sobre sexo Marcos Ribeiro, sexólogo TPM, libido feminina e métodos anticoncepcionais – O que há de novo? Francisco Tostes, endocrinologista Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/05/2016
Palestra As ações de Família no novo CPC Realização Comissão de Direito de Família Apoio IBDfam ESA Palestrante Rafael Calmon, juiz de Direito (TJ/ES), doutorando em Processo Civil pela Uerj e associado do IBDfam Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4ª andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/05/2016
Palestra Hermenêutica constitucional e análise transacional Realização Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) Programação 10h – Abertura O papel do intérprete na hermenêutica constitucional Vânia Aieta, presidente da Cdcon 10h30 – Hermenêutica constitucional e análise transacional 12h – Intervalo 14h – Hermenêutica constitucional e análise transacional 18h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/07/2016
Curso Reflexos práticos do novo Código de Processo Civil no CDC e nas relações de consumo Realização ESA/Barra da Tijuca Aulas Terças e quintas-feiras Professor Giovanni Pugliesi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Programa 1ª aula: A relevância da Lei nº 13.105/2015 para o fortalecimento das Relações de Consumo. A tutela do consumidor no aspecto processual. Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor. A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor. 2ª aula: Análise e estudo comparado do Instituto da Desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e no Código do Consumidor. 3ª aula: Produção de Provas no CDC. A inversão do ônus da prova no CDC e a inversão do ônus da prova no Novo CDC. Requisitos. Momento de decisão. 4ª aula: Tutela de Urgência no CDC. O artigo 84 do CDC e as disposições sobre Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência no novo CPC. 5ª aula: Intervenção de Terceiros nas Demandas de Consumo. O chamamento ao processo e o chamamento em garantia nas demandas envolvendo consumidores – polos ativo e passivo. 6ª aula: A conciliação e os litígios de consumo. As disposições do Novo CPC sobre a conciliação e sua aplicação nas demandas de consumo. 7ª aula: Tutela específica no CDC. O artigo 84 do CDC e as obrigações de fazer e de entrega de coisa. Incidência do Novo CPC às demandas de consumo, na parte das tutelas específicas. Fixação da multa processual e seu destino. 8ª aula: Demandas repetitivas no CDC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no Novo CPC e seu impacto sobre os litígios de consumo. Procedimento. Vinculação do Magistrado. 9ª aula: Ações Coletivas no CDC. Aspectos gerais das ações coletivas no CDC e o diálogo com o Novo CPC. Principais alterações e reflexos. 10ª aula: Coisa julgada. As modalidades de coisa julgada nas ações coletivas do CDC e sua disciplina no novo CPC. Investimento R$ 300 Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3.959, loja 222 - Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 31/05/2016 Data de término 30/06/2016
Curso Oratória Realização ESA/Barra da Tijuca Professor Tony Correia Investimento R$ 130 Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3.959, loja 222 - Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 14/05/2016
Palestra Saúde da mulher Realização Comissão OAB/Mulher Programação Sou advogada, mas antes sou mulher Verônica Gusmão, psicologa Alimentos para a TPM, energizantes e afrodisíacos Andrea Santa Rosa, nutricionista Como conversar com seus filhos sobre sexo Marcos Ribeiro, sexólogo TPM, libido feminina e métodos anticoncepcionais – O que há de novo? Francisco Tostes, endocrinologista Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/05/2016