Normal

Palestra
Arbitragem e Direito Empresarial

Realização
Comissão de Arbitragem (CA)
Comissão de Direito Empresarial (Code)
Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF)

Palestrantes
Pedro Teixeira, presidente da Code
Joaquim Muniz, presidente da CA
Juliana Bumachar, presidente CRJEF
Gustavo Schmidt, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Local

OAB/RJ

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Informações
(21) 2272-2053

Data e hora

21/10/2016

Curso
Novo CPC - O que muda em 2016? (2ª Turma)

Realização
Mercury Eventos

Professor
Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria

Aulas
Quartas-feiras

Programação
1. Equivalentes jurisdicionais: arbitragem, mediação, conciliação; Cooperação processual e negócio jurídico processual; Princípio do contraditório e motivação das decisões; Ordem cronológica de julgamento;

2. Momento da propositura; Conexão, continência e prevenção; Foros de prerrogativa (mulher e incapaz); Alegação da Incompetência absoluta e relativa. A extinção da exceção de incompetência.

3. Princípio da Sucumbência; Princípio da Causalidade; Na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), na execução (resistida ou não), nos recursos interpostos cumulativamente;

4. Beneficiários, causas para concessão, abrangência, sucumbência, concessão parcial e parcelamento, procedimento, revogação do benefício.

5. A extinção da nomeação à autoria, amicuscuriae e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Denunciação da Lide.

6. Flexibilização do procedimento. Atos eletrônicos. Prazos. Negócio processual;

7. Tutela antecipada. Tutela cautelar;

8. Fim do rito sumário.Petição inicial, respostas do réu e revelia. Sentença e coisa julgada.

9. Cumprimento de sentença e Execução. Obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa; Execução contra a Fazenda Pública; Execução de alimentos;

10. Embargos do executado. Impugnação. Exceção de Pré-executiviade.

11. Precedentes judiciais. Prevenção recursal. Sustentação oral. Julgamento eletrônico. Formalidade do acórdão. Assunção de competência. Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.

12. Teoria Geral e Recursos em espécie.

Investimento
R$ 900 (a vista)
5x de R$ 200 no cartão

Obs: visitantes do site da OAB/RJ recebem desconto de 5% no valor a vista até 30/06

Realização
Mercury Eventos

Local
Avenida Graça Aranha, 81, 2º andar - Centro

Informações e Inscrições
(21) 2533-0100 (com SE)
[email protected]

Data e hora

06/07/2016

Data de término

26/10/2016