Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Aulas Terças e quintas-feiras Professores Daniel Macedo Sylvia Drummond Programa Apelação: Requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Súmula impeditiva de recurso. Procedimento, no primeiro grau de jurisdição e no segundo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. Agravo. Competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. Fim do agravo retido Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento Precedentes judiciais. Poderes do relator. Incidente de resolução de demandas repetitivas Investimento R$ 550 (2 X R$ 275) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/05/2016 Data de término 21/06/2016 Inscreva-se
Seminário Novo CPC - problemas práticos para advocacia Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Programa Desde o dia 10 de março de 2016 o Novo CPC está vigente. Como fica o Contraditório? Os julgamentos devem seguir a ordem cronológica? O juiz tem que fundamentar as suas decisões? A audiência de Conciliação e Mediação é obrigatória? O procedimento sumário acabou? Como cobrar o crédito condominial? O Novo CPC é aplicável aos Juizados? Como requerer uma tutela antecipada no Novo CPC? Ela sempre se estabiliza? Como será a desconsideração da PJ? O que mudou na Petição Inicial e na Contestação? Como elaborar a contestação? Ainda há outras respostas? Seus recursos ainda podem ser inadmitidos? Há solução para a deserção? Quais as novidades na Apelação, nos Agravos e nos Embargos de Declaração? Como fica o processo de Execução e o Cumprimento de sentença? Essas e várias outras dúvidas serão abordadas. Investimento R$ 170 Visitantes do site da OAB/RJ R$ 150 - Até 03/06 (Profissionais liberais) Estudantes - 20 vagas (ESGOTADO) R$ 120 - Até 24/05 (Faculdade ou OAB/2016) Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 04/06/2016
Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Aulas Terças e quintas-feiras Professores Daniel Macedo Sylvia Drummond Programa Apelação: Requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Súmula impeditiva de recurso. Procedimento, no primeiro grau de jurisdição e no segundo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. Agravo. Competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. Fim do agravo retido Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento Precedentes judiciais. Poderes do relator. Incidente de resolução de demandas repetitivas Investimento R$ 550 (2 X R$ 275) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/05/2016 Data de término 21/06/2016 Inscreva-se
Seminário Novo CPC - problemas práticos para advocacia Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Programa Desde o dia 10 de março de 2016 o Novo CPC está vigente. Como fica o Contraditório? Os julgamentos devem seguir a ordem cronológica? O juiz tem que fundamentar as suas decisões? A audiência de Conciliação e Mediação é obrigatória? O procedimento sumário acabou? Como cobrar o crédito condominial? O Novo CPC é aplicável aos Juizados? Como requerer uma tutela antecipada no Novo CPC? Ela sempre se estabiliza? Como será a desconsideração da PJ? O que mudou na Petição Inicial e na Contestação? Como elaborar a contestação? Ainda há outras respostas? Seus recursos ainda podem ser inadmitidos? Há solução para a deserção? Quais as novidades na Apelação, nos Agravos e nos Embargos de Declaração? Como fica o processo de Execução e o Cumprimento de sentença? Essas e várias outras dúvidas serão abordadas. Investimento R$ 170 Visitantes do site da OAB/RJ R$ 150 - Até 03/06 (Profissionais liberais) Estudantes - 20 vagas (ESGOTADO) R$ 120 - Até 24/05 (Faculdade ou OAB/2016) Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 04/06/2016
Curso Novo CPC - O que muda em 2016? (2ª Turma) Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Aulas Quartas-feiras Programação 1. Equivalentes jurisdicionais: arbitragem, mediação, conciliação; Cooperação processual e negócio jurídico processual; Princípio do contraditório e motivação das decisões; Ordem cronológica de julgamento; 2. Momento da propositura; Conexão, continência e prevenção; Foros de prerrogativa (mulher e incapaz); Alegação da Incompetência absoluta e relativa. A extinção da exceção de incompetência. 3. Princípio da Sucumbência; Princípio da Causalidade; Na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), na execução (resistida ou não), nos recursos interpostos cumulativamente; 4. Beneficiários, causas para concessão, abrangência, sucumbência, concessão parcial e parcelamento, procedimento, revogação do benefício. 5. A extinção da nomeação à autoria, amicuscuriae e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Denunciação da Lide. 6. Flexibilização do procedimento. Atos eletrônicos. Prazos. Negócio processual; 7. Tutela antecipada. Tutela cautelar; 8. Fim do rito sumário.Petição inicial, respostas do réu e revelia. Sentença e coisa julgada. 9. Cumprimento de sentença e Execução. Obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa; Execução contra a Fazenda Pública; Execução de alimentos; 10. Embargos do executado. Impugnação. Exceção de Pré-executiviade. 11. Precedentes judiciais. Prevenção recursal. Sustentação oral. Julgamento eletrônico. Formalidade do acórdão. Assunção de competência. Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 12. Teoria Geral e Recursos em espécie. Investimento R$ 900 (a vista) 5x de R$ 200 no cartão Obs: visitantes do site da OAB/RJ recebem desconto de 5% no valor a vista até 30/06 Realização Mercury Eventos Local Avenida Graça Aranha, 81, 2º andar - Centro Informações e Inscrições (21) 2533-0100 (com SE) [email protected] Data e hora 06/07/2016 Data de término 26/10/2016
Entrega de relatório parcial Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Local OAB/Volta Redonda Endereço R. General Nilton Fontoura, n° 323 Jardim Paraíba - Volta Redonda. Informações (21) 2272-2053 Data e hora 12/05/2016
Entrega de relatório parcial Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Local Câmara de Vereadores de São João de Meriti Endereço R. Defensor Público Zilmar Pinaud, 77 - Vilar dos Teles Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/09/2016
Entrega de relatório parcial Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Local OAB/São Gonçalo Endereço Travessa Euzelina, 100 – Bairro Zé Garoto São Gonçalo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/07/2016
Entrega de relatório parcial Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Local Cais do Valongo Endereço Av. Barão de Tefé, 91 - Saúde Informações (21) 2272-2053 Data e hora 13/08/2016
Entrega de relatório parcial Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil Local Câmara Municipal de Petrópolis Endereço Praça Visc. de Mauá, 89 - Centro, Petrópolis Informações (24) 2291-9200 (21) 2272-2053 Data e hora 04/08/2016