Palestra Marco regulatório das organizações da sociedade civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014 Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ Palestrantes Aline Akemi Freitas, representante da secretaria-geral da Presidência da República Eleutéria Amora da Silva, coordenadora-geral da Casa da Mulher Trabalhadora e representante da Plataforma/Abng Mediador Fábio Cesnik, presidente da Cdadie Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2054 Data e hora 29/07/2015
Palestra Conexão entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário Apoio Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Palestrantes Danielle Motta - Meio ambiente do Trabalho e os seus reflexos trabalhistas e previdenciários - Oferecer aos advogados que atuam na área Previdenciária e Trabalhista, aos dirigentes sindicais e aos membros da CIP, uma visão ampla e sistêmica das Legislações que tutelam a saúde e segurança do trabalhador. - Caráter instrumental quanto à aplicação das Leis e Normas de Proteção, Saúde e Segurança do Trabalho: benefícios previdenciários (auxílio-doença e auxílio-doença acidentário); indenizações trabalhistas decorrentes de lesões sofridas no meio ambiente laboral - Ações acidentárias - Aplicações das NRs - Responsabilidade Civil do Empregador - Detalhamento e aplicabilidade na área trabalhista e previdenciária (LTCAT e PPP) - Psicopatologia do Trabalho e seus reflexos nas ações trabalhistas e previdenciárias - Doenças profissionais e doenças do trabalho NTEP - Nexo Técnico Epidemológico Rodrigo Langone - Aposentadoria especial do Regime Geral da Previdência Social - Estudo da aposentadoria especial do Regime Geral - Conversão do tempo para aposentadoria por tempo de contribuição, face às alterações da Previdência Social - A possibilidade de não incidência do Fator Previdenciário Programa Discutir a aposentadoria especial no RPPS Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Investimento R$ 120 (inscrições até 19/08) Informações e inscrições Zenaide Augusta Alves (21)99708-5280 [email protected] Renata Bertella (21) 98131-1242 [email protected] Sorteio de uma bolsa de estudos para quem acessar o site da OAB/RJ. Contatos pelo email [email protected] Data e hora 11/09/2015
Palestra Aposentadoria especial do servidor - aspectos relevantes e polêmicos Apoio Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Comissões de Direito Previdenciário das subseções da Barra da Tijuca, Belford Roxo, Ilha do Governandor, Méier e São Gonçalo Palestrante Carlos Gouveia, vice-presidente das comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito Previdenciário da OAB/SP Marcelo Guerreiro, juiz federal Programa Discutir a aposentadoria especial no RPPS Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Investimento R$ 100 (inscrições até 18/09) Informações e inscrições Zenaide Augusta Alves (21)99708-5280 [email protected] Larissa Zottis (21) 99708-5280 [email protected] Data e hora 02/10/2015
Palestra As Alterações previdenciárias Apoio Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Palestrante João Alexandre Abreu, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, coordenador adjunto no Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Programa - As Alterações trazidas pela MP 664/14, agora Lei n. 13.135/15, nos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. - Estudo sobre a MP 676/15 (Fórmula 85/95 Progressiva) - A Nova Súmula 81 da TNU sobre Decadência das Revisões de Benefícios - Desaposentação - A tese na teoria e na prática - Atualidades - A proposta de Cálculos do Ministro Barroso e as incidências da Fórmula 85/95 Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Investimento R$ 120 (inscrições até 04/08) Informações e inscrições Zenaide Augusta Alves (21)99708-5280 [email protected] Karina Emy (21)98131-1242 [email protected] O sorteio de cinco bolsas integrais - que viabilizam a participação dos sorteados sem nenhum custo - , realizado nesta quarta-feira, dia 13, contemplou os seguintes advogados: Marcos Fabrício Souza, Samuel Matos da Silva, Cristiane Pereira, Helena Voloch Karbel e Juliana Vieira. Data e hora 14/08/2015
Palestra Palestrante PCD - Persistência, coragem e deterrminação Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência EmprolRH Objetivo O Palestrante PCD tem como objetivo a sensibilização e a transformação da nossa sociedade com reflexo em seus aspectos social, econômico e cultural. E divulgar informação e conhecimento, formando novas opiniões sobre a pessoa com deficiência e sua atuação na sociedade e no mercado de trabalho como palestrante, tornou-se o nosso foco principal. Público-alvo Profissionais de RH, professores, assistentes sociais, profissionais que ministram treinamento (coachs), profissionais de marketing, responsabilidade social, empresas, empresários, agências de publicidade, produtores de eventos, inclusão/diversidade e os demais interessados em ouvir histórias de vida que motivam as pessoas. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 3735-8423 Data e hora 18/09/2015
Seminário Sistema de Justiça e o combate ao trabalho infantil Local Auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Inscrições [email protected] Informações (21) 2550 - 9060 / 2550-9059 www.mprj.mp.br/web/internet/cidadao/eventos Data e hora 20/08/2015 Data de término 21/08/2015
Lançamento dos livros Novo Código de Processo Civil - comparado e anotado O novo Código de Processo Civil - comparado Coordenadores/autores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Larissa Clare Pochmann da Silva Marcelo Pereira de Almeida Editora GZ Local Centro Cultural Justiça Federal Endereço Avenida Rio Branco, 241, 1º andar - Foyer da Sala de Sessões Informações (21) 2240-1406 / 2240-1416 www.editoragz.com.br [email protected] Data e hora 18/08/2015
Palestra Marco regulatório das organizações da sociedade civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014 Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ Palestrantes Aline Akemi Freitas, representante da secretaria-geral da Presidência da República Eleutéria Amora da Silva, coordenadora-geral da Casa da Mulher Trabalhadora e representante da Plataforma/Abng Mediador Fábio Cesnik, presidente da Cdadie Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2054 Data e hora 29/07/2015
Palestra Conexão entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário Apoio Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Palestrantes Danielle Motta - Meio ambiente do Trabalho e os seus reflexos trabalhistas e previdenciários - Oferecer aos advogados que atuam na área Previdenciária e Trabalhista, aos dirigentes sindicais e aos membros da CIP, uma visão ampla e sistêmica das Legislações que tutelam a saúde e segurança do trabalhador. - Caráter instrumental quanto à aplicação das Leis e Normas de Proteção, Saúde e Segurança do Trabalho: benefícios previdenciários (auxílio-doença e auxílio-doença acidentário); indenizações trabalhistas decorrentes de lesões sofridas no meio ambiente laboral - Ações acidentárias - Aplicações das NRs - Responsabilidade Civil do Empregador - Detalhamento e aplicabilidade na área trabalhista e previdenciária (LTCAT e PPP) - Psicopatologia do Trabalho e seus reflexos nas ações trabalhistas e previdenciárias - Doenças profissionais e doenças do trabalho NTEP - Nexo Técnico Epidemológico Rodrigo Langone - Aposentadoria especial do Regime Geral da Previdência Social - Estudo da aposentadoria especial do Regime Geral - Conversão do tempo para aposentadoria por tempo de contribuição, face às alterações da Previdência Social - A possibilidade de não incidência do Fator Previdenciário Programa Discutir a aposentadoria especial no RPPS Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Investimento R$ 120 (inscrições até 19/08) Informações e inscrições Zenaide Augusta Alves (21)99708-5280 [email protected] Renata Bertella (21) 98131-1242 [email protected] Sorteio de uma bolsa de estudos para quem acessar o site da OAB/RJ. Contatos pelo email [email protected] Data e hora 11/09/2015
Palestra Aposentadoria especial do servidor - aspectos relevantes e polêmicos Apoio Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Comissões de Direito Previdenciário das subseções da Barra da Tijuca, Belford Roxo, Ilha do Governandor, Méier e São Gonçalo Palestrante Carlos Gouveia, vice-presidente das comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito Previdenciário da OAB/SP Marcelo Guerreiro, juiz federal Programa Discutir a aposentadoria especial no RPPS Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Investimento R$ 100 (inscrições até 18/09) Informações e inscrições Zenaide Augusta Alves (21)99708-5280 [email protected] Larissa Zottis (21) 99708-5280 [email protected] Data e hora 02/10/2015