Palestra Proteção e defesa dos animais Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ Palestrante Ricardo Tripoli, deputado federal (PSDB/SP) Programa Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei N° 7947/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a anistia de débitos fiscais para a UIPA (SP) e SUIPA (RJ); Projeto de Lei N° 7941/2014, que isenta de tributos fiscais entidades sem fins lucrativos que cumprem todas as etapas do controle da população animal, como recepção, recuperação, esterilização, encaminhamento à adoção e campanhas de vacinação; Projeto de Lei N° 2833/2011, que pretende aumentar a penalidade por maus tratos praticados contra cães e gatos, e condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade física ou mental desses animais; Lei N° 11.977/2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo; Procedimentos e atuação nos casos de maus tratos contra animais; Como constituir uma associação de proteção animal; Adoção responsável; Animais, Direito de Vizinhança e Direito de Propriedade; Hospital público veterinário. Obs: O deputado fará uma manhã de autógrafos sobre o Manual Jurídico da Proteção Animal, de sua autoria. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21)2730-6525 Data e hora 10/07/2015
Curso Peticionamento eletrônico Professora Ana Amélia Menna Barreto Vagas Limitadas Local OAB/Ilha do Governador Endereço Rua Âncora, 4. Cocotá - Ilha do Governador Informações (21) 3396-3890 Data e hora 14/08/2015
Curso Prática forense em responsabilidade civil Professor Miguel Dehon Dias 3; 10; 17; 24; 31 Valor R$ 200 Sujeito à formação de turma Local OAB/Ilha do Governador Endereço Rua Âncora, 4. Cocotá - Ilha do Governador Informações (21) 3396-3890 Data e hora 03/08/2015 Data de término 31/08/2015 Carga Horária 20h
Palestra Proteção e defesa dos animais Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ Palestrante Ricardo Tripoli, deputado federal (PSDB/SP) Programa Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei N° 7947/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a anistia de débitos fiscais para a UIPA (SP) e SUIPA (RJ); Projeto de Lei N° 7941/2014, que isenta de tributos fiscais entidades sem fins lucrativos que cumprem todas as etapas do controle da população animal, como recepção, recuperação, esterilização, encaminhamento à adoção e campanhas de vacinação; Projeto de Lei N° 2833/2011, que pretende aumentar a penalidade por maus tratos praticados contra cães e gatos, e condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade física ou mental desses animais; Lei N° 11.977/2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo; Procedimentos e atuação nos casos de maus tratos contra animais; Como constituir uma associação de proteção animal; Adoção responsável; Animais, Direito de Vizinhança e Direito de Propriedade; Hospital público veterinário. Obs: O deputado fará uma manhã de autógrafos sobre o Manual Jurídico da Proteção Animal, de sua autoria. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21)2730-6525 Data e hora 10/07/2015
Palestra Direito e religião: perspectivas do Estado laico Lançamento do livro Os inominados, de Leonardo Vizeu, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ Local OAB/Volta Redonda Endereço Rua General Nilton Fontoura, 323 Jardim Paraíba - Volta Redonda Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2190 (24) 3347-4466 Data e hora 25/08/2015
Palestra Direito e religião: perspectivas do Estado laico Lançamento do livro Os inominados, de Leonardo Vizeu, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ Local OAB/Volta Redonda Endereço Rua General Nilton Fontoura, 323 Jardim Paraíba - Volta Redonda Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2190 (24) 3347-4466 Data e hora 25/08/2015
Debate gratuito Decreto nº 8465 Arbitragem no setor portuário Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Palestrantes Gustavo Smith, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Camila Mendes Cardoso, vice-presidente setorial de Direito Marítimo e Portuário do CBMA Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ João Maligo, gerente jurídico do Grupo Libra Almirante Murilo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Privados (ATP) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrições (21) 2276-6267 [email protected] Data e hora 14/07/2015
Debate gratuito Decreto nº 8465 Arbitragem no setor portuário Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Palestrantes Gustavo Smith, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Camila Mendes Cardoso, vice-presidente setorial de Direito Marítimo e Portuário do CBMA Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ João Maligo, gerente jurídico do Grupo Libra Almirante Murilo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Privados (ATP) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrições (21) 2276-6267 [email protected] Data e hora 14/07/2015
Palestra Mediação e Arbitragem: a importância do desenvolvimento das instituições que prestam este serviço no Brasil Parceria OAB/RJ Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Programação 9h - Apresentações do Conima e das comissões de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ: o que estas instituições oferecem às instituições e profissionais de mediação e arbitragem, em termos de padrão de qualidade e desenvolvimento de mercado. 10h – Apresentações das instituições filiadas ao Conima no RJ (8ª Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, CCMA-RJ, CBMA, FindResolution e Pro-Acordo): como vêem o futuro deste mercado e como a mediação e arbitragem ampliam as fronteiras da advocacia. 11h30 - Perguntas e debates Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição [email protected] Informações (21) 2272-2190 Data e hora 25/09/2015
Palestra Mediação e Arbitragem: a importância do desenvolvimento das instituições que prestam este serviço no Brasil Parceria OAB/RJ Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Programação 9h - Apresentações do Conima e das comissões de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ: o que estas instituições oferecem às instituições e profissionais de mediação e arbitragem, em termos de padrão de qualidade e desenvolvimento de mercado. 10h – Apresentações das instituições filiadas ao Conima no RJ (8ª Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, CCMA-RJ, CBMA, FindResolution e Pro-Acordo): como vêem o futuro deste mercado e como a mediação e arbitragem ampliam as fronteiras da advocacia. 11h30 - Perguntas e debates Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição [email protected] Informações (21) 2272-2190 Data e hora 25/09/2015