Palestra Uma Visão das políticas públicas para pessoas com deficiência no Rio de Janeiro Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programação 10h30 - Panorama, conquistas e desafios da pessoa com deficiência na cidade e estado do Rio de Janeiro Mediador Geraldo Nogueira, presidente do Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Palestrantes Marcos Castilho, superintendente de Políticas para Pessoa com Deficiência (SEASDH) Georgette Vidor, secretária Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) Lilia Pinto Martins, presidente do Centro de Vida Independente (CVI) Beth Caetano, coordenadora do Setor de Suporte entre Pares do Centro de Vida Independente CVI Teresa Costa d’Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência Andersn Lopes, gerente de Convênios e Contratos da Andef Berenice Piana, ativista que conseguiu aprovação da Lei nº 12.764 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Marcelo Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos Luís Claudio Freitas, Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro Maria Antonia Goulart , coordenadora do Movimento Down 14h30 - Brasil e os EUA - Diálogo sobre leis Coordenador Caio Souza, integrante do Comitê da Pessoa com Deficiência (OAB/RJ) Abertura Maria Lucia Cautiero Horta Jardim, primeira dama do Estado do Rio de Janeiro Cristine Paes, primeira dama da cidade do Rio de Janeiro James Story, cônsul geral Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Palestra - O impacto social e econômico dos 25 anos do "AmericanswithDisabilitiesact" Judith Heumann, assessora especial para o Direito da Pessoa com Deficiência Moderadores Isabel Maior, representante do Conselho Municipal Edicléia Mascarenhas, representante do Conselho Estadual Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição [email protected] Informações (21)2730-6525 Data e hora 13/08/2015
Aula de encerramento do curso Advogando em Direito das Famílias Realização Comissão de Direito da Família Professor Siro Darlan, desembargador Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21)2730-6525 Data e hora 16/10/2015 Carga Horária 3h
Curso O novo CPC e a advocacia Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Aulas Segundas e quartas-feiras (intercaladas) Programação 1 - Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC; equivalentes jurisdicionais: arbitragem, mediação, conciliação; cooperação processual e negócio jurídico processual; princípio do contraditório e motivação das decisões; ordem cronológica de julgamento; 2 - Competência; momento da propositura;conexão, continência e prevenção; foros de prerrogativa (mulher e incapaz); alegação da Incompetência absoluta e relativa. A extinção da exceção de incompetência. 3 - Honorários advocatícios; princípio da Sucumbência; princípio da Causalidade;na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), na execução (resistida ou não),nos recursos interpostos cumulativamente. 4 - Gratuidade de Justiça; beneficiários, causas para concessão, abrangência, sucumbência, concessão parcial e parcelamento, procedimento, revogação do benefício. 5 - Intervenção de terceiros; a extinção da nomeação à autoria, amicuscuriae e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Denunciação da Lide. 6 - Atos processuais. Flexibilização do procedimento. Atos eletrônicos. Prazos. Negócio processual. 7 - Das tutelas provisórias. Tutela antecipada. Tutela cautelar. 8 - Do procedimento.Fim do rito sumário. Petição inicial, respostas do réu e revelia. Sentença e coisa julgada. 9 - Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença e Execução. Obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa; execução contra a Fazenda Pública; execução de alimentos; 10 - Defesas do executado.Embargos do executado. Impugnação. Exceção de Pré-executiviade. 11 - Processo nos tribunais. Precedentes judiciais. Prevenção recursal. Sustentação oral. Julgamento eletrônico. Formalidade do acórdão. Assunção de competência. Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 12 - Recursos. Teoria geral e recursos em espécie. Investimento R$ 850 a vista (Visitantes do site da OAB/RJ 5x de R$ 180 no cartão de crédito) Local Centro Endereço Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Informações e Inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 10/08/2015 Data de término 07/12/2015
Palestra Uma Visão das políticas públicas para pessoas com deficiência no Rio de Janeiro Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programação 10h30 - Panorama, conquistas e desafios da pessoa com deficiência na cidade e estado do Rio de Janeiro Mediador Geraldo Nogueira, presidente do Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Palestrantes Marcos Castilho, superintendente de Políticas para Pessoa com Deficiência (SEASDH) Georgette Vidor, secretária Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) Lilia Pinto Martins, presidente do Centro de Vida Independente (CVI) Beth Caetano, coordenadora do Setor de Suporte entre Pares do Centro de Vida Independente CVI Teresa Costa d’Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência Andersn Lopes, gerente de Convênios e Contratos da Andef Berenice Piana, ativista que conseguiu aprovação da Lei nº 12.764 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Marcelo Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos Luís Claudio Freitas, Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro Maria Antonia Goulart , coordenadora do Movimento Down 14h30 - Brasil e os EUA - Diálogo sobre leis Coordenador Caio Souza, integrante do Comitê da Pessoa com Deficiência (OAB/RJ) Abertura Maria Lucia Cautiero Horta Jardim, primeira dama do Estado do Rio de Janeiro Cristine Paes, primeira dama da cidade do Rio de Janeiro James Story, cônsul geral Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Palestra - O impacto social e econômico dos 25 anos do "AmericanswithDisabilitiesact" Judith Heumann, assessora especial para o Direito da Pessoa com Deficiência Moderadores Isabel Maior, representante do Conselho Municipal Edicléia Mascarenhas, representante do Conselho Estadual Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição [email protected] Informações (21)2730-6525 Data e hora 13/08/2015
Aula de encerramento do curso Advogando em Direito das Famílias Realização Comissão de Direito da Família Professor Siro Darlan, desembargador Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21)2730-6525 Data e hora 16/10/2015 Carga Horária 3h
Curso O novo CPC e a advocacia Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Aulas Segundas e quartas-feiras (intercaladas) Programação 1 - Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC; equivalentes jurisdicionais: arbitragem, mediação, conciliação; cooperação processual e negócio jurídico processual; princípio do contraditório e motivação das decisões; ordem cronológica de julgamento; 2 - Competência; momento da propositura;conexão, continência e prevenção; foros de prerrogativa (mulher e incapaz); alegação da Incompetência absoluta e relativa. A extinção da exceção de incompetência. 3 - Honorários advocatícios; princípio da Sucumbência; princípio da Causalidade;na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), na execução (resistida ou não),nos recursos interpostos cumulativamente. 4 - Gratuidade de Justiça; beneficiários, causas para concessão, abrangência, sucumbência, concessão parcial e parcelamento, procedimento, revogação do benefício. 5 - Intervenção de terceiros; a extinção da nomeação à autoria, amicuscuriae e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Denunciação da Lide. 6 - Atos processuais. Flexibilização do procedimento. Atos eletrônicos. Prazos. Negócio processual. 7 - Das tutelas provisórias. Tutela antecipada. Tutela cautelar. 8 - Do procedimento.Fim do rito sumário. Petição inicial, respostas do réu e revelia. Sentença e coisa julgada. 9 - Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença e Execução. Obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa; execução contra a Fazenda Pública; execução de alimentos; 10 - Defesas do executado.Embargos do executado. Impugnação. Exceção de Pré-executiviade. 11 - Processo nos tribunais. Precedentes judiciais. Prevenção recursal. Sustentação oral. Julgamento eletrônico. Formalidade do acórdão. Assunção de competência. Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 12 - Recursos. Teoria geral e recursos em espécie. Investimento R$ 850 a vista (Visitantes do site da OAB/RJ 5x de R$ 180 no cartão de crédito) Local Centro Endereço Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Informações e Inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 10/08/2015 Data de término 07/12/2015
I Seminário Internacional de Direito do Trabalho Os novos contornos do direito do trabalho na crise econômica do século XXI - análise dos contextos brasileiro e europeu Palestrantes da abertura desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos, presidente do TRT representantes do IAB Escola Judicial OAB Abrat Acat Jutra Local Plenário Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Endereço Avenida Marechal Câmara, 210 Inscrições www.iabnacional.org.br/eventos Data e hora 16/07/2015 Data de término 17/07/2015
Fórum Internacional Direito do Entretenimento Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento Programação 30/09 8h30 | Credenciamento 9h | Palavra de abertura – Fábio de Sá Cesnik, presidente da Cdadie 9h10| Palestra: Panorama econômico do entretenimento; perspectiva do mercado 2015-2019 Palestrante Anderson Ramires (PwC) Mediador Fabio Cesnik 10h|Palestra A decisão do STF sobre biografias: aspectos de direito autoral e da personalidade Debatedores Ricardo Brajterman e Daniel Pitanga Mediador Mariana Ribas, presidente da Riofilme 10h45| Palestra: Conceitos de tecnologia digital Palestrante Fábio Lima (Sofá digital) Mediador Ricardo Castanheira (Motion Picture Association) 11h| Mesa 1 - Games Físicos e online: os desafios do mercado Participantes Arthur Protasio (Fableware) Carlos Stigarribia (ABRAGAMES) Tania Lima (União Brasileira de Video e Games) Diretor da Warner Games (a confirmar) Mediador Leandro Mendonça 14h| Mesa 2 - Audiovisual- Animação: Publicidade infantil Participantes Isabella Henriques (Instituto Alana) Mara Lobão (Panorâmica, produtora do Gabi Estrela) Marcos Magalhaes – Anima Mundi Armando Strozemberg Mediador Marcelo Goyanes 15h30| Coffe Break 16h| Mesa 3 - Cadeia produtiva do audiovisual na nova era: o desafio do financiamento do conteúdo Participantes Luis Lobianco (ator do Porta dos Fundos) Sally NG (NBCUniversal) Rosana Alcântara (diretora da Ancine) Dario Correa (advogado) Mediador Cristiane Oliveira Network Happy Hour – Lançamento da cartilha Aspectos Tributários no Direito Autoral e na Cultura, preparada pela Comissão de Assuntos Tributários e pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. Apresentação das demais cartilhas já lançadas pela comissão Cartilha de Direitos Autorais e Guia do Produtor Audiovisual. Participação Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ) Mauricio Faro, presidente da Comissão de Assuntos Tributarios da OAB/RJ 01/10 9h| Palestra Internacional Estudo da remuneração do Streaming Palestrante Susan Abramovitch Mediador Claudio Lins de Vasconcelos 9h45| Mesa 1 - Os desafios do mercado editorial na era digital Participantes Cristiane Gomes (bookwire) Carlos Carrenho (Publishnews) Tony Beloto Luciana Vilas Boas Mediador Paula Vergueiro 11h30| Mesa 2 - A era digital nas artes Participantes Eliane Costa (ex-curadora de patrocínio da Petrobrás e autora sobre tema digital) Julio de Marchi (tecvidya) Sebastian Bloj (SAGAI) MAM Mediador Gustavo Almeida 14h| Mesa 3 - Distribuição digital - Música por Demanda - Os desafios da gestão de conteúdo Participantes Glória Braga (ECAD) Raquel de Souza (Ministério da Cultura) Renata Loyola (SeniorCounsel do SPOTIFY) Leoni Mediador Daniela Colla 15h30 | Coffe Break 16h| Mesa 4 - Show business e os novos modelos de negócio Participantes Carlos Mills Roberto Menescal Luis Justo (CEO do Rock in Rio) Tatiana D´Edgmon (Kickante) Mediador Fernanda Freitas Encerramento Fábio Cesnik, presidente da Cdadie Investimento R$ 700,00 até o dia 31 de agosto; R$ 800 a partir do dia 1 de setembro (pagamento em até 3x sem juros no cartão de crédito) Para asociados e alunos OAB/RJ: R$ 450,00 (enviar e-mail com registro OAB para [email protected]) Vagas Limitadas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 (11) 5082-2111 Inscrições www.redecemec.com Data e hora 30/09/2015 Data de término 01/10/2015 Carga Horária 18h
ECA: 25 anos de expectativas Realização Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDR) Comissão dos Direitos da Criança e dos Adolescentes Programa 8h - Credenciamento e café da manhã 9h - 1º - Painel – A Administração Pública da criança e do adolescente 10h30 - 2ª Painel - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente 13h30- 3ª Painel – Criança e adolescente: sujeitos de direito 15h20 - 4ª Painel – A efetividade do Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente 17h40 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 11/08/2015 Carga Horária 8h
I Seminário Internacional de Direito do Trabalho Os novos contornos do direito do trabalho na crise econômica do século XXI - análise dos contextos brasileiro e europeu Palestrantes da abertura desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos, presidente do TRT representantes do IAB Escola Judicial OAB Abrat Acat Jutra Local Plenário Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Endereço Avenida Marechal Câmara, 210 Inscrições www.iabnacional.org.br/eventos Data e hora 16/07/2015 Data de término 17/07/2015