I Semana Universitária da CMC OAB/RJ em Mediação de Conflitos Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação-geral Samantha Pelajo Barbara Brandão Clara Monteiro Programação 9h - Tema em mediação Cível - Mauro Victor Tavares, professor 10h - Tema em mediação empresarial - Mariana Freitas de Souza, professora 11h - Tema em mediação no novo CPC - Raquel Chrispino, juíza Local Instituto Vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes Endereço Rua do Carmo, 7, 6º andar, Centro Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/06/2015
I Semana Universitária da CMC OAB/RJ em Mediação de Conflitos Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação-geral Samantha Pelajo Barbara Brandão Clara Monteiro Programação 18h - Tema em mediação Cível - Ursula Freitas, professora 19h - Tema em mediação empresarial - Marcia Rosa, professora 20h - Tema em mediação no novo CPC - Fernando Cerqueira Chaves, desembargador Local Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBmec Endereço Avenida Presidente Wilson, 118, auditório - Centro Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 16/06/2015
I Semana Universitária da CMC OAB/RJ em Mediação de Conflitos Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação-geral Samantha Pelajo Barbara Brandão Clara Monteiro Programação 18h - Tema em mediação Cível - Dominic Barter, professor 19h - Tema em mediação empresarial - Maurício Galvão, professor 20h - Tema em mediação no Novo CPC - Joaquim Domingos, desembargador Local Departamento de Direito da PUC-Rio Endereço Rua Marquês de São Vicente, 225, Prédio Frings, 8º andar Gávea Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/06/2015
I Semana Universitária da CMC OAB/RJ em Mediação de Conflitos Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação-geral Samantha Pelajo Barbara Brandão Clara Monteiro Programação 9h - Tema em mediação Cível - Marcia Souza, professora 10h - Tema em mediação empresarial- Wilson Pimentel, professor 11h - Tema em mediação no Novo CPC - Márcia Calainho, juíza Local Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Endereço Rua Moncorvo Filho, 8, auditório Centro Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/06/2015
I Semana Universitária da CMC OAB/RJ em Mediação de Conflitos Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação-geral Samantha Pelajo Barbara Brandão Clara Monteiro Programação 9h - Tema em mediação Cível - Cristiane Carneiro, professora 10h - Tema mediação empresarial - Mônica Carneiro, professora 11h - Tema em mediação no Novo CPC - Florentina Porto, juíza Local FGV Direito Rio Endereço Praia de Botafogo, nº 190, 8º andar Botafogo Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 16/06/2015
XXIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário Realização Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Apoio institucional comissão de Previdência Social da OAB/RJ Programação 19 de junho 8h30 – Credenciamento 8h45 - Abertura 9h – Revisões dos benefícios previdenciários do RGPS: teses factíveis – Ester Moreno de Miranda Vieira 9h40 – Revisões dos benefícios previdenciários do RPPS: teses factíveis – Marcelo Barroso Lima Brito de Campos 10h20 – Perguntas 10h40 – Intervalo 11h – Recursos nos juizados especiais federais: cuidados extremos com o formalismo e o novo CPC – José Antonio Savaris 11h40 – Perguntas 12h – Almoço 13h30 – O ônus da prova na aposentadoria especial e o tema 555 – Adriane Bramante de Castro Ladenthin 14h10 – Processo administrativo previdenciário: uma realidade a ser explorada – Suzani Andrade Ferraro 15h – Perguntas 15h20 - Coffee Break 16h40 – O Processo Previdenciário nos juizados especiais e sua crise de credibilidade – Fábio de Souza 17h20 – Ônus e bônus da Reforma Previdenciária – Wilson Witzel 18h00 - Perguntas 18h20 – Encerramento do primeiro dia 20 de junho de 2015 8h30 – A dupla crise dos benefícios por incapacidade – Leonardo Ziccarelli Rodrigues 9h10 – Por que as empresas se interessam pelos benefícios por incapacidade de seus empregados? – Melissa Folmann 10h - Perguntas 10h20 - Intervalo 10h40 – Aposentadoria da pessoa com deficiência: caracterização e teses revisionais – Ignez Maria de Lemos Lyra e Dr. João Marcelino Soares 11h20 – Por que o julgamento pelo STF sobre a Decadência não acabou com as Revisionais? - Gisele Lemos Kravchychyn 12h – Perguntas 12h20 - Encerramento Investimento Até 17/06 Associados do IBDP R$125 Não associados do IBDP R$250 Estudantes de graduação R$125 Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (41) 3045-8351 Inscrições www.ibdp.org.br Data e hora 19/06/2015 Data de término 20/06/2015
Audiência pública Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra Local Auditório 20º Subseção Endereço Rua Ministro Gama Filho, 23, Quadra 42 - Cabo Frio Informações (22) 2643-0026 Data e hora 29/05/2015
II Conferência da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar Desafios e tendências da navegação e da logística portuária no Brasil Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Programação 26/08 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Vice-Almirante Lima Filho, diretoria de Portos e Costas Vice-Almirante Nunes de Miranda, presidente do Tribunal Marítimo 9h30 - 1º Painel: Disputas marítimas e métodos alternativos de solução de conflitos Moderador Camila Mendes Vianna Cardoso, vice-presidente da comissão de Direito Marítimo e Portuário do CBMA Palestrantes David Martowski, árbitro e mediador, ex-presidente da Sociedade de Árbitros Marítimos Fernando Cesar Ferreira Vianna, juiz titular da 7ª Vara Empresarial Juan Alegre, advogado Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA Paulo Campos Fernandes, engenheiro e gerente da Petrobras 11h15 - Coffe Break 11h30 - 2º Painel: Portos: perspectivas de investimento após o novo marco legal Moderador João Maligo, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Palestrantes Mario Povia, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Marcos PInto, engenheiro naval Murilo Barbosa, presidente da Associação dos Terminais Privativos Marcia Heeren, Companhia Siderurgica Nacional Luiz Henrique Carneiro, diretor presidente da Multiterminais Antonio Passaro, diretor presidente Brasil Terminal Portuário 13h15 - Almoço 14h30 - 3º Painel: Gerenciamento de sinistros marítimos e cobertura securitária Moderador Iwam Jaeger, vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Palestrantes Dárcio Mota, advogado Pablo Hanna, advogado Flávia Maia, gerente geral do Gard Marine & Energy Limited Katia Oliveira, gerente The Steamship Mutual Underwriting Association Rodney Blotta, marine claims do RSA Group Constantino Salivaras, gerente Charles Taylor do Brasil Ltda. 16h15 - Coffee Break 16h30 - 4º Painel: Aspectos atuais da navegação de interior, cabotagem e longo curso Moderador Fabiana Martins, advogada Palestrantes Nelson Luiz Carlini, Logz Logística Brasil Jonas Cardoso de Mattos Junior, diretor de negócios DNV GL Claudio Loureiro de Souza, diretor executivo do Centronave Bruno Lima Rocha, presidente do Syndarma 18h15 - enccerramento 27/08 9h - Abertura Pedro Calmon, advogado Iwam Jaeger, vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, diretor da PEM Esteves Torres, desembargador presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial 9h30 - 1º Painel: Navegação de apoio marítimo e logística offshore Moderador Lilian Schaefer, vice-presidente executiva da Associação Brasileira das Emresas de Apoio Marítimo Palestrantes Fernando Fonseca, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Claudio Araujo, gerente geral de Exploração e Produção da Petrobras Odilon Borges, gerente jurídico Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. Cristiane Marsilac, diretora de operações da Prumo Logística S/A Gustavo Machado, diretor Grupo Wilson Sons 11h15 - Coffee break 11h30 - 2º Painel: Atualidades no Direito Marítimo Internacional - Europa Moderador Ricardo Rozas, advogado Palestrantes Luiz San Simon, advogado (Espanha) Melis Ozdel, UCL LAWS - TUR George Eddings, advogado 13h15 - Almoço 14h30 - 3º Painel: Atualidades no DireitO Marítimo Internacional - Americas Moderador Ricardo Rozas, advogado Palestrantes Jorge Radovich, advogado (Argentina) Enrique Esparza, advogado (México) Jeanne Grasso, advogada (EUA) 16h15 - Cerimônia de encerramento Artur Carbone, presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ Valor Advogados R$ 250 Estudantes R$ 125 Datas 26/08 - das 9h às 18h30 27/08 - das 9h às 15h30 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/08/2015 Data de término 27/08/2015 Inscreva-se
Seminário Principais impactos do novo CPC para o processo tributário Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários Coordenação Científica Leonardo José Carneiro da Cunha, integrante da comissão de juristas que elaborou o novo CPC Antonio Carlos F. de Souza Júnior, advogado tributarista Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Programação 8h30 - Credenciamento 9h - Decisão judicial e coisa julgada em matéria tributária e o art. 489 do novo CPC 9h45 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ 10h30 - Coffee Break 10h45 - O precedente judicial em matéria tributária Leonardo José Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, integrante da comissão de juristas que elaborou o novo CPC 11h30 - Novo regime jurídico da remessa necessária Sérgio Pyrrho, procurador do Estado do Rio de Janeiro 12h15 - Intervalo almoço 14h - As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias Alexandre Freitas Câmara, desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 14h45 - O Incidente de Resolução de demandas repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias Gilberto Fraga, vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ 15h30 - Coffee Break 15h45 - Julgamento dos recursos Extraordinário e Especial repetitivos Erik Navarro Wolkart, juiz Federal 16h30 - A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica Maru Elbe Queiroz, professora e advogada 17h15 - Os pilares do novo Código de Processo Civil Leonardo Greco, advogado e professor 18h – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marcehal Cãmara, 150, 4º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 10/06/2015
Seminário Principais impactos do novo CPC para o processo tributário Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários Coordenação Científica Leonardo José Carneiro da Cunha, integrante da comissão de juristas que elaborou o novo CPC Antonio Carlos F. de Souza Júnior, advogado tributarista Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Programação 8h30 - Credenciamento 9h - Decisão judicial e coisa julgada em matéria tributária e o art. 489 do novo CPC 9h45 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ 10h30 - Coffee Break 10h45 - O precedente judicial em matéria tributária Leonardo José Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, integrante da comissão de juristas que elaborou o novo CPC 11h30 - Novo regime jurídico da remessa necessária Sérgio Pyrrho, procurador do Estado do Rio de Janeiro 12h15 - Intervalo almoço 14h - As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias Alexandre Freitas Câmara, desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 14h45 - O Incidente de Resolução de demandas repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias Gilberto Fraga, vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ 15h30 - Coffee Break 15h45 - Julgamento dos recursos Extraordinário e Especial repetitivos Erik Navarro Wolkart, juiz Federal 16h30 - A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica Maru Elbe Queiroz, professora e advogada 17h15 - Os pilares do novo Código de Processo Civil Leonardo Greco, advogado e professor 18h – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marcehal Cãmara, 150, 4º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 10/06/2015