Palestra O Ministério Público do Trabalho, a advocacia e o direito sindical Realização Comissão Especial de Direito SIndical Programação 16h - Abertura Rita Cortez, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical 16h15 - Honorários de êxito na assistência judiciária sindical Cesar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB 17h15 - Cláusulas de contribuição assistencial nos acordos e nas convenções coletivas de trabalho Sayonara Grillo Coutinho, desembargadora TRT da 1ª Região 18h15 - O procedimento administrativo do Inquérito Civil Público e os efeitos Jurídicos dos termos de ajustamento de conduta Carlos Augusto Sampaio Solar, procurador do MPT da 1ª Região e vice coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical 19h - Debates 19h30 - coffe break Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/08/2015
Palestra O Ministério Público do Trabalho, a advocacia e o direito sindical Realização Comissão Especial de Direito SIndical Programação 16h - Abertura Rita Cortez, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical 16h15 - Honorários de êxito na assistência judiciária sindical Cesar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB 17h15 - Cláusulas de contribuição assistencial nos acordos e nas convenções coletivas de trabalho Sayonara Grillo Coutinho, desembargadora TRT da 1ª Região 18h15 - O procedimento administrativo do Inquérito Civil Público e os efeitos Jurídicos dos termos de ajustamento de conduta Carlos Augusto Sampaio Solar, procurador do MPT da 1ª Região e vice coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical 19h - Debates 19h30 - coffe break Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/08/2015
Palestra A reforma política e a advocacia pública Realização Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) Programação Abertura: 10h Ronaldo Campos e Silva, presidente da CDPAP OAB/RJ Palestras: 10h15 Mediador Tiago Rodrigues Barboza, membro da CDPAP e procurador-geral do Município de Nova Iguaçu Palestrantes Alessandro Molon, deputado Federal (PT/RJ) Marcus Pestana, deputado Federal (PSDB/MG) Ricardo Lodi, professor da UERJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/06/2015
Palestra A reforma política e a advocacia pública Realização Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) Programação Abertura: 10h Ronaldo Campos e Silva, presidente da CDPAP OAB/RJ Palestras: 10h15 Mediador Tiago Rodrigues Barboza, membro da CDPAP e procurador-geral do Município de Nova Iguaçu Palestrantes Alessandro Molon, deputado Federal (PT/RJ) Marcus Pestana, deputado Federal (PSDB/MG) Ricardo Lodi, professor da UERJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/06/2015
Palestras Ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais Realização Comissão de Mercado de Capitais (CMCAP) Palestrantes Alexandre Pinheiro, suparintendente Geral da CVM Diogo Malan, professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) Mediadores Igor Muniz, Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ João Laudo de Camargo, ex-diretor da CVM e do BNDESPAR, conselheiro do IBGC Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 24/06/2015
Palestras Ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais Realização Comissão de Mercado de Capitais (CMCAP) Palestrantes Alexandre Pinheiro, suparintendente Geral da CVM Diogo Malan, professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) Mediadores Igor Muniz, Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ João Laudo de Camargo, ex-diretor da CVM e do BNDESPAR, conselheiro do IBGC Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 24/06/2015
Palestra A Constitucionalidade das regras da aposentadoria especial (LC 142) Realização Comissão de Previdência Social Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Apoio Instituto de Direito Social da America Latina (IDS) Palestrantes Fábio Souza Leonardo Vizeu Márcio Aguiar Inscrições [email protected] [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4 andar Informações (21)2272-2272 Data e hora 01/07/2015
Simpósio Nacional sobre Avaliação Ambiental Estratégia (AAE) AAE e sua regulamentação no Direito Brasileiro Realização Comissão de Direito Ambiental (CDA) ESA OAB/RJ Univali Projeto de pesquisa Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária Grupo de pesquisa CNPQ Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade Programação Abertura - Políticas públicas e AAE – Flávio Ahmed, presidente da CDA AAE como Instrumento preventivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, vice-coordenadora do Curso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI AAE como subespécie da AIA e suas características específicas - Marcelo Buzaglo Dantas, integrante da CDA AAE e meio ambiente natural – Rogério Rocco, integrante da CDA AAE e áreas contaminadas – Denise Okada, integrante da CDA AAE e sua importância na PNRS sobre aterros sanitários – Denise Schmitt Siqueira Garcia, Mestre e Doutora pela Universidade de Alicante O evento será acompanhado de sessão pública da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ para discussão sobre o tema Local OAB/RJ Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21) 2272-2098 ou 22722043 [email protected] [email protected] Data e hora 02/07/2015
V Jornada científica: doenças neuromusculares em discussão Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/09/2015
Palestra A Constitucionalidade das regras da aposentadoria especial (LC 142) Realização Comissão de Previdência Social Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Apoio Instituto de Direito Social da America Latina (IDS) Palestrantes Fábio Souza Leonardo Vizeu Márcio Aguiar Inscrições [email protected] [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4 andar Informações (21)2272-2272 Data e hora 01/07/2015