I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo Realização Comissão Direito Homoafetivo (CDHO) Programação 02/09 18h – Abertura Mesa de Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Marcos Vinícius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB Marcello Oliveira, presidente da Caarj Raquel Castro, presidente da CDHO Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM Claudio Nascimento, superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro Carlos Tufvesson, coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro Palestra Magna de Abertura Maria Berenice Dias 03/09 9h – Oficina de prática Transexualidade: processo e procedimento Patricia Sanches, integrante da CDHO da OAB/RJ, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais 10h – Coffe Break 10h30 – Tema: O terceiro gênero Fernanda Carvalho Leão Barreto, advogada e mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL Damian Pizarro, advogado, professor, editor, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires Katharina Pühl, cientista social, pesquisadora e professora da Universidade de Basel (Suiça) e da Universidade Livre de Berlim (a confirmar) 12h – almoço 14h – Tema: Panorama Latino Americano Gabriela Tuch, responsável pela Defensoria de la Diversidad Sexual (Guatemala) Pedro Paradiso, diretor executivo da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe Diana Restrepo, professora da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma Latinoamericana (Colômbia) 15h30 – Coffe Break 16h – Tema: Multiparentalidade, reprodução e Direito Presidente da mesa: Luiz Claudio de Lima Guimarães Coelho, presidente do IBDFAM do Rio de Janeiro Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM Elio Braz Mendes, juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Recife Ana Carla Harmatiuk Matos, vice-coordenadora do Programa de pós-graduação em Direito na Universidade Federal do Paraná 17h30 - Premiação Empresa Amiga da Diversidade Entrega de certificados e do Manual de Direitos LGBT no mundo do Trabalho, organizado pela OIT e Unaids 04/09 9h – Oficina de prática Adoção: processo e procedimento Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM e integrante da CDHO 10h – Coffe Break 10h30 – Tema: Estado, religião e sexualidade Henrique Rabello, integrante da CDHO, da HumanRightLawyerAssociation e do United StatesHolocaust Memorial Museum Agnes Cristian, professora da PUC-Rio e da Universidade de Moscou Jean Willys, deputado federal (PSOL) 12h – almoço 14h – Tema: Direito LGBTI e Sistema Interamericano Presidente da mesa: Marcos Vinícius Torres, professor da Faculdade Nacional de Direito UFRJ Fanny Gómez, advogada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos André de Carvalho Ramos, doutor em Direito Internacional pela USP (a confirmar) Christian Perrone, integrante da Comissão Jurídica Interamericana da OEA 15h30 – Coffe Break 16h – Tema: Refugiados LGBTI Presidente da mesa: Margarida Pressburguer (ONU) Patricia Gorish, presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM Juan Carlos Murillo, funcionário do Alto comissionado das Nações Unidas para Refugiados e oficial da agência da ONU para Refugiados na Turquia e Guatemala Sabine Jansen, especialista em refugiados LGBTI na Europa 17h30 – Palestra de encerramento: ministra Carmem Lúcia (a confirmar) Eventos paralelos 02/09 - Reunião das comissões - colégio de presidentes 03/09 - Apresentação de trabalhos Investimento Profissionais de qualquer área R$400 Estudantes R$200 Local Salão nobre da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 (21) 2272-2054 Leia aqui o regulamento para inscrições de trabalhos. A data para inscrição de trabalhos foi prorrogada até o dia 21 de agosto. Data e hora 02/09/2015 Data de término 04/09/2015 Inscreva-se
Audiência pública sobre tabela de honorários de atos de advogados correspondentes Realização OAB Jovem Programação A OAB/RJ debaterá criação da tabela de honorários para a atividade de correspondente jurídico. Por que isto é importante? A fixação de uma tabela nacional de honorários para advogados que atuam como correspondente jurídico evitará o oferecimento de valores aviltantes e a exploração do profissional do direito, principalmente, do advogado em início de carreira. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/06/2015
Seminário A umbanda e a sociedade - desafios do séc XXI, estado democrático de direito e dignidade humana Realização Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (Proeper) Centro de Ciências Sociais Uerj Casa Branca de Omolu Apoio OAB/RJ Coordenação Eliane F. A. Local Capela Ecumênica da Uerj - Campus Maracanã Endereço Rua São Francisco Xavier, 524 Informações (21) 2284-5294 Data e hora 25/05/2015 Data de término 26/05/2015
Palestra Crise hídrica e o marco regulatório: problemas e soluções Organização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) Palestrantes Luciana Levy, presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico OAB/RJ Maria Luiza Machado Granziera, USP Marcio Pereira, LOB-SVMFA Marilene Ramos, presidente do Ibama Rodrigo Mascarenhas, PGE-RJ Rodrigo Judici, secretário Estadual de Meio Ambiente/ES Eduardo Figueiredo, Instituto Bioatlântica Newton de Lima Azevedo Jr, governador do Conselho Mundial da Água Tácito Matos, LOB-SVMFA Jorge Vicente Peron Mendes, Firjan Claudia Salles, Ibram Programação Painel I Pacto Federativo Dupla dominialidade das águas Conflito entre SP e RJ no STF Painel II Política Nacional de Recursos Hídricos Sistema de Gerenciamento de recursos hídricos Gestão de usos múltiplos Painel III Conflitos pelo uso da água Cobrança pelo uso dos recursos hídricos e destinação dos recursos arrecadados Segurança hídrica Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/06/2015
Ciclo de palestras novo CPC Abami A propriedade industrial na perpectiva do novo CPC Coordenação Acadêmica Zenaide Augusta Alves, Diretora de Cursos Palestrante Rodrigo S. Bonan de Aguiar, advogado especializado em propriedade intelectual com atuação no contencioso administrativo e judicial e em contrato; membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ Local Auditório da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Endereço Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Inscrição [email protected] [email protected] Data e hora 02/06/2015
Workshop Iniciação à fotografia de imóveis para corretores e advogados do mercado Coordenação Acadêmica Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Bolsa Nacional de Avaliação de Imóveis (BNIRJ) Instrutor Daniel Morcillo Soares, advogado, corretor de imóveis e professor de fotografia imobiliária Programação É importante que o aluno leve seu próprio equipamento fotográfico Fotografia digital como meio de prova documental em processo 1ª Parte - Introdução à fotografia de imóveis 2ª Parte - A fotografia digital - tratamento básico e uso na internet Aulas Quartas-feiras Investimento R$ 60 Local Auditório da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) Endereço Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Inscrição [email protected] [email protected] Data e hora 20/05/2015 Data de término 25/05/2015
I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo Realização Comissão Direito Homoafetivo (CDHO) Programação 02/09 18h – Abertura Mesa de Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Marcos Vinícius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB Marcello Oliveira, presidente da Caarj Raquel Castro, presidente da CDHO Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM Claudio Nascimento, superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro Carlos Tufvesson, coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro Palestra Magna de Abertura Maria Berenice Dias 03/09 9h – Oficina de prática Transexualidade: processo e procedimento Patricia Sanches, integrante da CDHO da OAB/RJ, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais 10h – Coffe Break 10h30 – Tema: O terceiro gênero Fernanda Carvalho Leão Barreto, advogada e mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL Damian Pizarro, advogado, professor, editor, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires Katharina Pühl, cientista social, pesquisadora e professora da Universidade de Basel (Suiça) e da Universidade Livre de Berlim (a confirmar) 12h – almoço 14h – Tema: Panorama Latino Americano Gabriela Tuch, responsável pela Defensoria de la Diversidad Sexual (Guatemala) Pedro Paradiso, diretor executivo da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe Diana Restrepo, professora da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma Latinoamericana (Colômbia) 15h30 – Coffe Break 16h – Tema: Multiparentalidade, reprodução e Direito Presidente da mesa: Luiz Claudio de Lima Guimarães Coelho, presidente do IBDFAM do Rio de Janeiro Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM Elio Braz Mendes, juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Recife Ana Carla Harmatiuk Matos, vice-coordenadora do Programa de pós-graduação em Direito na Universidade Federal do Paraná 17h30 - Premiação Empresa Amiga da Diversidade Entrega de certificados e do Manual de Direitos LGBT no mundo do Trabalho, organizado pela OIT e Unaids 04/09 9h – Oficina de prática Adoção: processo e procedimento Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM e integrante da CDHO 10h – Coffe Break 10h30 – Tema: Estado, religião e sexualidade Henrique Rabello, integrante da CDHO, da HumanRightLawyerAssociation e do United StatesHolocaust Memorial Museum Agnes Cristian, professora da PUC-Rio e da Universidade de Moscou Jean Willys, deputado federal (PSOL) 12h – almoço 14h – Tema: Direito LGBTI e Sistema Interamericano Presidente da mesa: Marcos Vinícius Torres, professor da Faculdade Nacional de Direito UFRJ Fanny Gómez, advogada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos André de Carvalho Ramos, doutor em Direito Internacional pela USP (a confirmar) Christian Perrone, integrante da Comissão Jurídica Interamericana da OEA 15h30 – Coffe Break 16h – Tema: Refugiados LGBTI Presidente da mesa: Margarida Pressburguer (ONU) Patricia Gorish, presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM Juan Carlos Murillo, funcionário do Alto comissionado das Nações Unidas para Refugiados e oficial da agência da ONU para Refugiados na Turquia e Guatemala Sabine Jansen, especialista em refugiados LGBTI na Europa 17h30 – Palestra de encerramento: ministra Carmem Lúcia (a confirmar) Eventos paralelos 02/09 - Reunião das comissões - colégio de presidentes 03/09 - Apresentação de trabalhos Investimento Profissionais de qualquer área R$400 Estudantes R$200 Local Salão nobre da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 (21) 2272-2054 Leia aqui o regulamento para inscrições de trabalhos. A data para inscrição de trabalhos foi prorrogada até o dia 21 de agosto. Data e hora 02/09/2015 Data de término 04/09/2015 Inscreva-se
Audiência pública sobre tabela de honorários de atos de advogados correspondentes Realização OAB Jovem Programação A OAB/RJ debaterá criação da tabela de honorários para a atividade de correspondente jurídico. Por que isto é importante? A fixação de uma tabela nacional de honorários para advogados que atuam como correspondente jurídico evitará o oferecimento de valores aviltantes e a exploração do profissional do direito, principalmente, do advogado em início de carreira. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/06/2015
Seminário A umbanda e a sociedade - desafios do séc XXI, estado democrático de direito e dignidade humana Realização Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (Proeper) Centro de Ciências Sociais Uerj Casa Branca de Omolu Apoio OAB/RJ Coordenação Eliane F. A. Local Capela Ecumênica da Uerj - Campus Maracanã Endereço Rua São Francisco Xavier, 524 Informações (21) 2284-5294 Data e hora 25/05/2015 Data de término 26/05/2015
Palestra Crise hídrica e o marco regulatório: problemas e soluções Organização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) Palestrantes Luciana Levy, presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico OAB/RJ Maria Luiza Machado Granziera, USP Marcio Pereira, LOB-SVMFA Marilene Ramos, presidente do Ibama Rodrigo Mascarenhas, PGE-RJ Rodrigo Judici, secretário Estadual de Meio Ambiente/ES Eduardo Figueiredo, Instituto Bioatlântica Newton de Lima Azevedo Jr, governador do Conselho Mundial da Água Tácito Matos, LOB-SVMFA Jorge Vicente Peron Mendes, Firjan Claudia Salles, Ibram Programação Painel I Pacto Federativo Dupla dominialidade das águas Conflito entre SP e RJ no STF Painel II Política Nacional de Recursos Hídricos Sistema de Gerenciamento de recursos hídricos Gestão de usos múltiplos Painel III Conflitos pelo uso da água Cobrança pelo uso dos recursos hídricos e destinação dos recursos arrecadados Segurança hídrica Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/06/2015