Desde o início do período de isolamento social, a OABRJ demonstra preocupação com a garantia de celeridade nas demandas de caráter alimentar da advocacia.

Impactados pela restrição no funcionamento dos órgãos de Justiça e das agências bancárias, os colegas puderam contar nos últimos meses com ações efetivas da entidade, que efetivou convênios para facilitar a transferência eletrônica de valores de alvarás, precatórios e RPVs emitidos pelos tribunais para as contas das advogadas e dos advogados. Através deles, é possível que os colegas cadastrem suas contas diretamente nos módulos referentes à suas demandas na Área Restrita do nosso Portal, sem maiores dificuldades. 

Conheça cada um neste guia:

● Banco do Brasil

São dois os convênios entre a Ordem e o Banco do Brasil. O primeiro, revitalizado em março pela OABRJ, depende de uma comunicação com os cartórios do  Tribunal de Justiça (TJRJ). São os magistrados os responsáveis por enviar os dados dos colegas ao sistema do banco para o pagamento. A ferramenta dispensa o comparecimento às agências bancárias e reduz a possibilidade de fraudes. Saiba mais sobre ele.

Um segundo módulo de acesso ao sistema do Banco do Brasil foi inaugurado na Área Restrita no fim de abril, facilitando ainda mais o processo e permitindo também o recebimento de verbas emitidas pelos tribunais regionais Federal e do Trabalho. O módulo funciona como uma espécie de atalho, permitindo a comunicação direta entre a Ordem e a instituição. Nele, o colega digitaliza o alvará específico para o qual está requerendo o pagamento, eliminando, a necessidade da interação entre as cortes. Saiba aqui sobre ele e veja aqui dicas de como enviar sua solicitação corretamente.

Através da parceria com o BB, advogadas e advogados correntistas também podem cadastrar facilmente, pelo aplicativo Banco do Brasil, o resgate automático de pracatórios em suas contas. A facilidade é uma solução encontrada para casos de alvarás já emitidos com finalidade "em espécie", ou seja, nos casos em que as contas correntes não haviam sido cadastradas antes da emissão do mandado pelo juíz. Veja aqui como.

● Caixa Econômica Federal

Já o convênio com a Caixa Econômica Federal assinado pela OABRJ no início de abril, garante facilidade e comodidade no levantamento dos valores de RPVs e alvarás das justiças Federal e do Trabalho depositados nas contas judiciais do banco. Para aderir, é necessário acessar a Área Restrita do site, selecionar a opção “CEF e pagamento de alvarás e RPVs” e concordar com os termos listados. No passo seguinte, os colegas devem digitalizar e assinar eletronicamente o alvará referente ao pagamento liberado na CEF e anexar os outros documentos pedidos. Veja matéria com o termo de adesão e o passo a passo para o cadastramento e leia dicas importantes para uso do módulo.