Preocupada com a celeridade das demandas de caráter alimentar da advocacia da região diante do cenário de emergência com a pandemia do novo coronavírus, a OAB/Campo Grande adotou ações nas quais contribui ativamente para que os colegas recebam suas verbas da forma mais ágil possível.

Uma delas é o convênio com o Banco do Brasil. Assim como outros representantes da Ordem, o presidente da subseção, Rodrigo Plaza, firmou uma parceria para que advogados e advogadas com alvarás e mandados de pagamentos já expedidos possam ser atendidos presencialmente na agência Jardim Luz (localizada na Estrada do Mendanha, 326, próxima ao West Shopping). A medida visa a agilizar o pagamento, pois desta forma os advogados não precisam aguardar que o processo voltasse a juízo para que seja encaminhado para transferência eletrônica.

Plaza frisa, porém, que o atendimento presencial, iniciado nesta quarta-feira, dia 1º, cumpre todas as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS). O banco fica aberto para os colegas das 10h às 12h, de segunda a sexta.

"As agências bancárias de Campo Grande não estão fechadas, mas não são todas as demandas que estão sendo atendidas no esquema de restrição que estabeleceram. O saque dos mandados de pagamento e alvarás ficou de fora. Por isso cobramos e conseguimos junto à Superintendência Comercial do Rio de Janeiro do Banco do Brasil esta solução. A gente sabe da necessidade atual do advogado de recebimento dessas verbas até para sua própria sobrevivência", frisa Plaza.

Comissão de Prerrogativas da subseção age para que serventias priorizem transferência bancária

Cobrando a aplicação na região da sugestão da OABRJ, acatada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de que os juízos priorizassem o pagamento de condenações e honorários advocatícios e periciais por meio de transferência bancária para a conta corrente indicada nos autos – a Seccional, inclusive, acertou com o Banco do Brasil e a Caixa para que colegas possam registrar suas contas por meio de seu Portal -, a OAB/Campo Grande adotou mais uma medida para preservar a verba alimentar dos profissionais.

“Nossa Comissão de Prerrogativas constatou que nem todas as serventias estavam conseguindo cumprir a determinação do Provimento 21/2020 da Corregedoria do TJRJ pois, segundo informações que recebemos, a dificuldade de locomoção dos serventuários e a alegação de falta de recursos mínimos para a instalação de plataforma de home office estariam sendo obstáculos”, explica Plaza, elogiando a atuação do presidente da comissão, Rodrigo Augusto Ferreira, na ação.

Buscando atuar para a garantia da celeridade necessária no momento de crise, a comissão então se colocou a disposição de magistrados para elaborar as listas dos processos em trâmite no Fórum Regional de Campo Grande que estariam em fase de expedição de mandado de pagamento, com o objetivo de contribuir concentrando e direcionando o trabalho dos serventuários.

Para isso, a OAB/Campo Grande pede para os advogados da região interessados que enviem o número dos autos de seus processos para o email [email protected].