14/12/2020 - 12:05 | última atualização em 17/12/2020 - 14:00

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Retrospectiva OABRJ: Amparo à advocacia na virtualização da Justiça

Cássia Bittar

Os mais de 180 mil mortos pela Covid-19 tornam impossível a tarefa de escolher adjetivos precisos para classificar este ano de 2020, quando a sensação de catástrofe se abateu sobre a vida pessoal e profissional de tantos colegas.  Ao longo dos meses, mostramos diariamente aqui no Portal da OABRJ que embora tenha fechado parcialmente suas estruturas, a Seccional manteve ativas as diversas frentes de atuação, intensificando o trabalho para fazer frente às adversidades que a pandemia apresentou.  Nos próximos dias, uma retrospectiva vai relembrar  as iniciativas mais marcantes empreendidas pela entidade. Visite também o canal da OABRJ no YouTube para assistir às centenas de lives e eventos sobre os mais diversos temas que mobilizaram a advocacia em 2020.

Em ano desafiador, Diretoria de Inclusão Digital e Inovação se adapta para, mesmo remotamente, estar junto dos  colegas na virtualização da Justiça 

Quando pensamos nos desafios que a classe teve que enfrentar este ano, sem dúvidas um se destaca: a virtualização da Justiça, imposta de forma urgente diante da pandemia para que os processos continuassem a tramitar mesmo com as medidas de isolamento social. 

De uma hora para a outra, os colegas precisaram se adaptar a um meio completamente novo de trabalhar, em um sistema que muitos desconheciam, para atuar em audiências e sessões de julgamento. E a Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, que sempre esteve à frente das mudanças tecnológicas para preparar a advocacia, também se viu em um novo cenário. 

“Nós iniciamos o ano de 2020 com uma série de ações pensadas para as subseções e para nossa Escola de Inclusão Digital, que tinham o objetivo de antecipar e preparar a classe às previsões que tínhamos para os próximos meses. O que não imaginávamos era o que aconteceria a partir de março de forma tão abrupta”, analisa a diretora de Inclusão Digital e Inovação da Seccional, Maria Luciana Pereira de Souza. 

Ela conta que em janeiro e fevereiro ainda foi possível realizar cursos presenciais, mas, diante da pandemia da Covid-19, a diretoria precisou migrar seu trabalho para as plataformas de videoconferência: “Só isso de pronto se mostrou um desafio enorme, não apenas pela pouca intimidade de grande parte da advocacia com tais ferramentas, como por questões de infraestrutura e qualidade de acesso à internet”. 

Com as estruturas físicas da Ordem temporariamente fechadas – a reabertura gradual foi iniciada em junho, com o intuito de dar suporte aos colegas que voltavam a militar nos fóruns -, o suporte que a diretoria prestava fisicamente nos espaços de Peticionamento Eletrônico Assistido e na Escola de Inclusão Digital precisou, desta forma, ser completamente adaptado à modalidade remota. O núcleo ficou disponível para qualquer demanda do público a partir de acionamento via Central de Atendimento, publicando notas informativas e trabalhando institucionalmente no diálogo, que permaneceu contínuo para acelerar as tramitações e garantir os direitos dos colegas: “Realizamos incontáveis reuniões, foram muitas as dificuldades nesta etapa, mas, como é o nosso lema: ninguém ficou para trás. Mesmo diante de todas as adversidades não deixamos de seguir com a nossa missão”. 

A partir da designação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do uso da ferramenta Cisco Webex, como plataforma padrão para a realização de audiências e sessões em meio virtual, mais uma missão foi apresentada à Diretoria: preparar os colegas, à distância, para utilizar o sistema 

“Esta foi uma demanda que já surgiu urgente porque, apesar de o CNJ ter inicialmente colocado a adoção do meio virtual como facultativa, alguns tribunais receberam como uma determinação e, sem considerar a perspectiva da advocacia, iniciaram a utilização do sistema”, conta Luciana, que, diante desta realidade coordenou mais uma ação de sucesso do grupo: um programa de auxílio ao Cisco Webex, com orientações personalizadas aos profissionais, dicas de como criar um ambiente seguro, além do esclarecimento de dúvidas e rumores. A ação foi possível graças a um convênio firmado pela Seccional com a empresa Cisco.

Nos encontros – que ainda estão sendo realizados -, os colegas podem participar quantas vezes acharem necessário. A iniciativa mapeia os perfis de usuários e, aos que nos relatam maior dificuldade, o atendimento é iniciado antes da aula. O grupo também realiza remotamente a instalação e configuração do programa, além de preparar um manual de referência com as principais dúvidas.  

Não esquecendo da outra frente de trabalho – o preparo dos colegas para o uso dos sistemas dos tribunais, entre eles, a ferramenta de cálculos trabalhistas PJe-Calc -, a Diretoria, juntamente com a Procuradoria da Seccional, pleiteou junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiamento do início da adoção do PJe Calc. A corte atendeu ao pleito da advocacia e divulgou uma nova data: 1º de janeiro de 2021.  

“O que posso dizer é que 2020 nos ensinou muitas coisas. Mas tudo o que foi aprendido serviu para que déssemos início a uma iniciativa ainda mais ousada”, prevê Luciana: “Com ou sem pandemia, 2021 será um marco na inclusão digital da advocacia fluminense".  

Diante do histórico deste grupo, não dá para esperar menos. 

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