Notícias

Quarta, 20 de fevereiro de 2008

Conselho Federal organiza apoio a advogados públicos federais em greve

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Deputado pede a STF revogação da Lei de Imprensa

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Ministro do STF condena a 'litigância de má-fé' e defende liberdade de imprensa

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Ellen Gracie defende uso da tecnologia para agilizar Judiciário

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TRT suspende expediente em Niterói e Petrópolis de 3 a 10 de março

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Alerta: advogados estão recebendo falsas intimações por e-mail

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Advogados de Nova Friburgo têm horário especial no Banco do Brasil

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Seccional apóia pedido da OAB/Nova Friburgo ao TRT por melhorias no sistema de informações processuais

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Conselho Federal critica igreja que busca 'forma oblíqua de censura por pressão econômica'

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OAB/RJ condena atentado contra a liberdade de imprensa

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Cezar Britto cria comissão para acompanhar projetos das prerrogativas

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Advogados públicos ensaiam pedido de demissão coletiva

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STF afirma que Ministério Público não pode se manifestar após a defesa

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Associação Comercial do Rio homenageia ministro Menezes Direito do STF

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Terça, 19 de fevereiro de 2008

Ministério Público alerta sobre falsas intimações por e-mail

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STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

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Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa

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Conselho Federal realizará seminário para debater Quinto Constitucional

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OAB tem Comissão para acompanhar projeto de lei sobre prerrogativas

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Coordenadora do Escritório Modelo da OAB/RJ é agraciada com a medalha Chico Mendes de Direitos Humanos

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Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

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TJ-RJ decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

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OAB: comissão levanta dívidas de precatórios dos Estados e DF

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Joselice Cerqueira assume Secretaria dos Direitos da Mulher em Teresópolis

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Conselho Federal da OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso

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Segunda, 18 de fevereiro de 2008

PEC do Quinto: emenda impõe rigor na lista dos tribunais

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Grupo propõe alterações em leis penais

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TRF nega exclusão de ICMS da base de cálculo da Cofins

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STJ convida Britto para debater impasse sobre lista sêxtupla

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Projeto de Eduardo Suplicy propõe férias menores na magistratura

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