Notícias

Quarta, 13 de fevereiro de 2008

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

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CCJ do Senado aumenta penas para crimes cometidos por ou contra agente do Estado

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OAB/RJ abre inscrições para estágio no Escritório Modelo

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Senado: grupo de trabalho poderá discutir reforma nas leis trabalhistas

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Terça, 12 de fevereiro de 2008

TJ-RJ terá mais oito desembargadores; Cabral poderá escolher um deles

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Proposta tributária foca no ICMS unificado

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JF unificará sistema processual

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Tribunal arbitral não homologa rescisão

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Nova diretoria da Associação dos Magistrados do Rio quer dar voz aos juízes

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Britto: PEC da redução da maioridade é mero desvio de foco

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Legalidade da greve de advogados públicos será julgada pelo STF

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STJ: Lavadora, secadora e ar-condicionado são impenhoráveis

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Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

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Justiça Estadual do Rio julgou mais de 1,1 milhão de processos em 2007

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Grupo técnico discute revisão do Código de Processo Penal no Conselho Federal

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Segunda, 11 de fevereiro de 2008

Comissão de Precatórios da OAB/RJ explica etapas do pagamento

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Advogados de Niterói devem ganhar espaço no Itaú para pagamento de taxas judiciais

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Britto: sigilo deve ser exceção na hora de comprovar gastos

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Cofins: Marco Aurélio dá esperança para sociedades de advogados

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Ordem divulga edital para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional no TJ-RJ

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Nova Diretoria do IBDFAM tomará posse dia 12

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Pedido de sustentação oral no TST pode ser feito pela internet

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TST começa a fazer padronização processual de temas julgados

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Sábado, 09 de fevereiro de 2008

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ critica operação da PM

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Sexta, 08 de fevereiro de 2008

Associação dos Magistrados Brasileiros: sigilo nos cartões é ilegal

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TRT suspende expediente em Duque de Caxias e Teresópolis

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Ato do TST suspende prazos processuais vinculados a entidades públicas

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Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ

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Anuidade da OAB/RJ é uma das baixas entre as seccionais do país

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CDC deve ser aplicado nos casos de extravio de bagagem

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