Realização: Emerj Palestras Teoria geral do Direito Societário Palestrante - Jose Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida Sociedades limitadas Palestrante - Monica Maria Costa Di Piero Sociedades anônimas: noções gerais Palestrante - João Accioly Sociedades anônimas: ações Palestrante - Marina Copola Sociedades anônimas: órgãos societários Palestrante - Mauricio Bulcão Sociedade simples Palestrante - Juan Luiz Souza Vazquez Sociedades em comandita, Sep, outros Palestrante - Francisco Müssnich Contratos e estatutos sociais Palestrante - Diego Costa Gonçalves Instrumentos parassociais Palestrante - Thiago Neves Responsabilidade dos sócios e dos administradores Palestrante - Carlos Portugal Assembleias e deliberações sociais Palestrante - Ilene Patricia Najjarian Operações societárias Palestrante - Felipe Claret Concorrência Palestrante - Pedro Paulo Salles Cristofaro Operações de M&a e reorganização societária Palestrante - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo Instrumentos associativos Palestrante - Marco Antonio Velloso de Sousa Conflitos societários e sua prevenção Palestrante - Marina Copola Fundos de investimento Palestrante - Mauricio Bulcão Startups e Direito Societário Palestrante - Igor Muniz Arbitragem em Direito Societário Palestrante - Ana Tereza Basilio Aspectos tributários do Direito Societário Palestrante - Eduardo Maneira Holding e Direito Societário Palestrante - Carlos Portugal Contencioso societário Palestrante - Flavio Galdino Dissolução, liquidação e extinção das sociedades Palestrante - Paulo Penalva Santos Atos cambiários Palestrante - Marcio Monteiro Gea Factoring Palestrante - Erik Oioli Horário de 17h às 19h, toda terça e quarta Data e hora 11/08/2025 17h às 19h Data de término 05/11/2025 Local Plataforma Zoom Valor R$ 750 Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Leilões da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Juliana Araújo – presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ e leiloeira pública Juliana Vetorazzo – idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OABRJ e leiloeira pública Sâmla Campissi – vice-presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ e advogada especialista em leilões Painel 1 - Leilões e a Reforma Tributária Pablo Arruda – advogado tributarista Painel 2 - Flipagem e holdings Felipe Vassalo Rei – advogado tributarista, investidor e membro da Comissão Especial de Leilões Camilla Padua – arquiteta especialista em flipagem Mediação Lucia Mugayar – advogada especialista em leilões Data e hora 18/09/2025 9h às 14h Data de término 18/09/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Sidney Guerra - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Palestrante Rodolfo Hartmann - juiz federal Data e hora 19/08/2025 14h às 18h Data de término 19/08/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Médico Veterinário da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Larissa Paciello – presidente da Comissão de Direito Médico Veterinário da OABRJ Reynaldo Velloso – presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Diogo Alves – presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro Palestrantes Rebeka Cury - pós-graduada em Fitoterapia Animal Magda Medeiros – professora Titular em Fisiologia da UFRRJ Daniel Leal – advogado especializado em Direito da Saúde Marco Rodrigues – conselheiro do CRMVRJ e professor Mariana Reis – especialista em Ozonioterapia André Siqueira – diretor jurídico do CRMV-RJ Jade Lanzieri – advogada e professora de Responsabilidade Civil João Gabriel Ribeiro – advogado criminalista Data e hora 11/11/2025 9h às 18h Data de término 11/11/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Cíntia Possas - presidente da Comissão de Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ Bruna Borsato - vice-presidente da Comissão de Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ Nádia Betânia - secretária-geral da Comissão de Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ Cristiane Costa - secretária-adjunta da Comissão de Comissão de Estudos e Pesquisas dos Direitos da Pessoa com Câncer da OABRJ Membros da comissão Nathalia Veras - advogada Leila Ferreira Gomes - advogada Bárbara Roza Moreira Ribeiro - advogada Flavia Mello Tapajoz de Oliveira - advogada Consultores Daiane da Conceição Silva de Luna - administradora Valezka Thomaz de Faria - fisioterapeuta oncológica Anke Bergmann - fisioterapeuta oncológica e pesquisadora do INCA Data e hora 15/08/2025 14h às 18h Data de término 15/08/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura Vânia Aieta - president da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Ricardo Ramos - vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Mariana Rasga - secretária-geral da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Caio Guerra - secretário-adjunto da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Silvestre Costa - secretária-adjunta da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 10h30 - Óleo e gás: margem equatorial Ricardo Affonso Ramos vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Alexandre Aragão - professor Cláudio Araujo Pinho - professor Vinícius Peixoto Gonçalves - diretor da Nupec 14h - Orçamento público: emendas parlamentares de execução obrigatória Sérgio Antunes – secretário-adjunto da OABRJ Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Maria Garcia - professora e consultora da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Miro Teixeira - deputado constituinte e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 16h - Redes sociais: responsabilização das plataformas Caitlin Sampaio Mulholland - professor Georges Abboud - professor Guilherme Pupe - desembargador eleitoral Ilton Noberto Robl Filho - professor Data e hora 04/08/2025 10h às 18h Data de término 04/08/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Fábio Medina Osório - presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB André Fontes - desembargador TRF2 Marcela do Amaral - promotora MPRJ Fabrício Gaspar - procurador Geral - Duque de Caxias Leandro Frota - presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ Vanessa Reis - vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ Bruno Migue Drude - organizador da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ Data e hora 27/08/2025 9h30 às 13h Data de término 27/08/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Coordenação da mesa Cândida Diana Terra – presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ Abertura Ana Tereza Basilio Walter Capanema Renato Santa Rita Palestra - O encarregado de dados e os bastidores da privacidade: o que poucos sabem, mas todos deveriam saber Palestrantes Principais desafios enfrentados por um DPO em uma empresa de grande porte Renato Santa Rita Mediação Walter Capanema A atuação do DPO em escala global: Conectando culturas, normas e tecnologias Adriana Winkler Mediação Bernardo Araújo O encarregado e o conflito de interesses Ana Paula Canto Lima Mediação Luana Aguiar Desafios de um DPO de setores regulado Gustavo Godinho Mediação Priscila Dantas DPO responsabilidades além de dados Marta Schuh Howden Mediação Rafael Capitão O DPO além do Manual: Habilidades e estratégias práticas Bruna Clausen Mediação Isabella Merat Encerramento Candida Terra Walter Capanema Data e hora 30/07/2025 10h às 12h30 Data de término 30/07/2025 Valor Gratuito
Realização: IAB Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Rita Cortez – presidente Nacional do IAB Adriana Brasil Guimarães- 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB Palestrantes Francisco Emilio de Carvalho Posada - juiz coordenador do Nupemec, e Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ Juliana Loss de Andrade - diretora executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV e presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ Debatedores Ana Amelia Menna Barreto - 2ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação Carla Alcofra - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e mestre em Mediação e Negociação pelo Institut Universitaire Kurt Bosch Data e hora 29/07/2025 16h às 18h Data de término 29/07/2025 Local Transmissão: TV IAB no YouTube Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Diretoria de Previdencia Social Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Dia 21 de julho 9h - Abertura 10h - Direitos previdenciários dos servidores públicos: eficácia limitada, aplicabilidade direta e concretização judicial Palestrante Marcelo Barroso Brito de Campos 10h45 - Entre os direitos e limites: a acumulação de benefícios previdenciários e o teto constitucional no serviço público Palestrante Alex Sertão 11h30h – Debates 12h – Almoço 14h - Processo previdenciário estratégico em RPPS: atendimento ao cliente como alicerce Palestrante Melissa Folmann 14h45 - Os três pilares da gestão de escritório da advocacia previdenciária Palestrante Gustavo Zimmermann Sachser 15h30 - Planejamento previdenciário no RPPS: média ou integralidade? Aspectos jurídicos e práticos após a EC 103/2019 Palestrante Ivan Kertzman 16h10 - Coffee break 16h40 - Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro: A EC 90/2021 e o desafio de efetivar a proteção adicional Palestrante Suzani Ferraro 17h20 - CTC, Tempo Especial e aposentadoria no serviço público: entre a rigidez do RPPS e o princípio da continuidade contributiva Palestrante Vera Queiroz 18h - Encerramento do primeiro dia Dia 22 de julho 9h - A importância da governança no RPPS Palestrante João Figueiredo 9h45 - RPPS e protocolo de gênero: o que os regimes próprios podem aprender com a perspectiva interseccional? Palestrante Miguel Horvath 10h25 – Intervalo para o café 10h40 - Previdência complementar e a autonomia dos entes federativos Palestrante Fábio Lucas 11h20 - Debates 12h - Almoço 14h - Lançamento do Sistema de Cálculo de RPPS do Prévius 14h20 - O novo regime de contribuições para o RPPS após a EC 103/2019 Palestrante Kelly Huback 15h - Aposentadoria anulada e retorno à ativa: deveres da administração e o direito a indenização do servidor Palestrante Theodoro Agostinho 15h40 – Coffee Break 16h - Inteligência Artificial na advocacia: como automatizar a prospecção e fechar contratos com servidores da segurança pública no RPPS e Militar Palestrante Alessandra Minaré 16h40 - O que esperar da nova Reforma Administrativa Palestrante Washinton Barbosa 17h20 – Debates 17:50 – Encerramento Data e hora 21/07/2025 9h às 18h Data de término 21/07/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor R$ 599 Inscreva-se