Edição 1020 - 15 de setembro de 2023

OABRJ promove a III Conferência da Mulher Advogada, no Theatro Municipal

Quase um mês depois de promover a Conferência Estadual da Advocacia, chegou a hora de a OABRJ fechar o foco nas peculiaridades que caracterizam o exercício profissional e a participação política da advocacia feminina, com a III Conferência da Mulher Advogada do Estado do Rio de Janeiro. Idealizada e organizada pela OAB Mulher RJ, o evento será realizado na quinta-feira, dia 21 de setembro, no Theatro Municipal.

Mulheres de diferentes gerações, com atuação jurídica e social destacada em diversas áreas e representatividade identitária se reunirão em diversos painéis. O tema de fundo é:  “A vez das mulheres: nossas vozes como protagonistas da transformação social e jurídica”. Saiba mais sobre o evento.

Dirigentes da OABRJ vão ao Supremo pleitear a volta do repasse à Caarj

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e a vice, Ana Tereza Basilio, foram ao STF na quarta-feira, 13, acompanhados do secretário nacional do Consumidor e ex-presidente da Seccional, Wadih Damous, levar um memorial relativo ao repasse à Caarj de valores oriundos de custas judiciais. Eles defenderam que a verba é necessária para que a Caixa tenha capacidade de atender a classe. Leia mais aqui.

OABRJ reúne-se com juíza de Belford Roxo para discutir demandas da advocacia local

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, e representantes da OAB/Belford Roxo reuniram-se com a juíza da 1ª Vara Cível da comarca da Baixada Fluminense, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz. No encontro, foram apresentadas demandas da advocacia local, que tem sofrido com a escassez de funcionários e problemas no sistema do Balcão Virtual. Veja como foi.

Comissão de Prerrogativas obtém solução paliativa para inoperância do Siscondj

Em resposta à reação da Seccional à inoperância do Siscondj, que está fora do ar desde o dia 1º deste mês, o TJRJ instaurou um procedimento paliativo de depósito judicial em processos oriundos do PJe e dos Juizados Especiais. A advocacia deve usar o site do Banco do Brasil até que o funcionamento do sistema seja restabelecido. Conheça aqui o caminho.

Comissão de Celeridade Processual leva ao TJRJ pleito por mais juízes titulares

Representantes da Comissão de Celeridade Processual e os presidentes das subseções de Armação dos Búzios, Duque de Caxias e Santa Cruz se reuniram com a juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Fernanda Xavier de Brito. O grupo falou sobre a escassez de juízes titulares em diversas comarcas do estado (e nestas em especial), o que tem ampliado o problema da morosidade processual no Rio de Janeiro. Veja mais.

Ordem integra mutirão da cidadania para população em situação de rua

A OABRJ foi uma das parceiras institucionais do TRF2 no Mutirão PopRuaJud 2023, entre terça e quinta-feira, na Catedral Metropolitana de São Sebastião. Sob tendas montadas pelo Exército brasileiro, diversas entidades ofereceram serviços cartoriais e de justiça, abertura de pedidos de emissão e regularização de documentos pessoais e concessão de benefícios sociais e previdenciários, além de cuidados de higiene e alimentação.

OABRJ associa alegação de litigância predatória a violação do acesso à Justiça

A Seccional participou da 31ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, nesta semana, em São Paulo. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim, associou alegações arbitrárias feitas por juízos país afora de ausência de pretensão resistida e de litigância predatória à violação do acesso à Justiça dos jurisdicionados, e informou que o CFOAB e a Seccional atuam para conter tais abusos.

Seccional ajuda a absolver colega cuja advocacia foi criminalizada

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ ajudou a absolver um advogado que está sendo processado após entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. Segundo a denúncia, o colega teria induzido a erro o Poder Judiciário e sociedades empresárias prestadoras de serviço público. Mas as ações cíveis propostas pelo advogado eram legítimas, como foi esclarecido pelo próprio cliente do advogado. Entenda o caso, que faz parte da série “Prerrogativa gera Justiça”.

Ordem garante acesso de colegas devidamente identificados a agências do INSS

O advogado Luigi Ribeiro foi impedido de ingressar no prédio da agência do INSS, na Rua Pedro Lessa, no Centro do Rio, para despachar sobre um ofício judicial. A Comissão de Prerrogativas da OABRJ provocou o órgão a mudar o tratamento dispensado à advocacia pelos guardas dos postos de atendimento.

Ordem consegue suprimir dados obtidos ilicitamente pela Receita Federal

A OABRJ obteve confirmação de sentença em favor de um escritório de advocacia e de seus sócios em decisão unânime exarada pela 7ª Turma Especializada do TRF2. O escritório de advocacia e seus sócios tiveram informações sigilosas por ordem da Corregedoria da Receita Federal, em afronta ao princípio da reserva de jurisdição e às prerrogativas dos advogados, especialmente a inviolabilidade do seu escritório e de seus dados fiscais. Entenda o caso.

OABRJ celebra parceria com Universidade de Coimbra em entrega de certificados

A Comissão de Relações Institucionais da OABRJ celebrou a parceria acadêmica com a Universidade de Coimbra em entrega de certificados aos participantes da turma do curso de Direito do Trabalho, ministrado em julho deste ano. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da comissão e diretor de Comunicação da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, e pelo vice-presidente da comissão, Paulo Renato Fernandes.