Colunistas Gustavo Tepedino Segunda, 16 de março de 2020 As lentes do rancor e a contextualização do comportamento humano Veicula-se na imprensa a ação de danos morais proposta por dois senhores, que, ainda garotos, em 1972, tiveram a sua imagem exposta na capa do LP clássico Clube da Esquina, de autoria dos compositores Milton Nascimento e Lô Borges. Pensava-se, popularmente, que a foto, que se tornaria icônica d...[Leia mais] Segunda, 17 de fevereiro de 2020 Sucessão hereditária e solidariedade entre cônjuges e companheiros: urgência de reforma legislativa Causou consternação em todo o país a recente divulgação da disputa pela herança de Gugu Liberato. Logo tomaram partido nas redes sociais, ora a favor de Rose, a mãe dos filhos de Gugu, a quem se teria negado amparo, ora em defesa dos filhos, beneficiados pelo testamento e segundo os quais nun...[Leia mais] Terça, 21 de janeiro de 2020 Pós-verdades hermenêuticas e o Princípio da Segurança Jurídica Nos últimos dias 13 e 14 de janeiro de 2020, um Congresso Internacional realizado no deslumbrante Museo di Capodimonte, em Nápoles, dedicou-se à recente atribuição a Caravaggio da obra prima Madalena em êxtase, cuja autoria até então se mostrava incerta. A longa e instigante discussão hist�...[Leia mais] Segunda, 16 de dezembro de 2019 O STJ e a benfazeja promoção do mutualismo A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do Resp. 1.733.013/PR, por unanimidade, proclamou a natureza taxativa do rol de doenças estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fins de cobertura contratual obrigatória. Pôs-se fim a tormentosa discus...[Leia mais] Quinta, 14 de novembro de 2019 Privacidade de homens públicos Repercutiu na imprensa o mandado de segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal pela deputada federal Natália Bonavides contra o bloqueio do seu acesso à conta do presidente da República no Twitter. O parecer do procurador-geral da República foi contrário ao conhecimento da ação m...[Leia mais] Segunda, 21 de outubro de 2019 Novas tecnologias e os direitos autorais O professor Pietro Perlingieri, em recente e inspiradora entrevista¹, sublinhou o impacto das novas tecnologias não somente na responsabilidade civil (momento patológico), mas em todas as categorias incidentes sobre as relações jurídicas e seus efeitos, especialmente no que tange ao compor...[Leia mais] Segunda, 16 de setembro de 2019 Legislar por regras ou por princípios? Contardo Calligaris, de quem sou leitor assíduo, dedicou seu artigo na Folha de S. Paulo do dia 5 de setembro de 2019 ao que considera A sanha legisladora. Como o título enuncia, o texto opõe-se vigorosamente à voracidade regulamentadora do Estado. Segundo o autor, “melhor seria que a lei enun...[Leia mais] Segunda, 19 de agosto de 2019 Direitos de liberdade econômica e o Direito Civil No último dia 12 de agosto de 2019, às vésperas da conversão em lei da MP 881, realizou-se no Superior Tribunal de Justiça, sob a coordenação dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão e da professora Ana Frazão, importante evento dedicado à essa Declaração de Direit...[Leia mais] Segunda, 15 de julho de 2019 Novos problemas cotidianos: o Direito (sozinho) dá conta? Novo fenômeno urbano espraiou-se desde 2018: a patinete. Em todas as grandes cidades do mundo, ruas, ciclovias e calçadas vêm sendo tomadas por esses engenhos velozes, que reduzem distâncias, contribuem para a redução de energia fóssil e facilitam a vida de muitos. Em contrapartida, parte d...[Leia mais] Quarta, 12 de junho de 2019 As tecnologias e a renovação do Direito Civil O saudoso professor Stefano Rodotà observou, em síntese tornada célebre, que a tecnologia salvou o Direito Civil assim como a ética salvara, no passado, a filosofia. Anunciava, com isso, que as grandes questões do Direito contemporâneo integram a agenda atual do Direito Civil. Responsável p...[Leia mais]