Seminário Regulação da mineração e responsabilidade por dano ambiental: estudo do caso Rio Doce Realização Comissão de Estudos Regulados Parceria Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado (LedacC/UFF) Centro para Estudos Empírico Jurídicos (Ceej) Organizadores André Saddy (UFF) José Vicente Santos de Mendonça (Uerj) Emerson Moura (UFJF) Programação 24/10 - 10h às 13h 1. Ausência da Regulação e Dever de Fiscalização Estatal: O Estudo do Caso da Exploração de Minérios pela Samarco Palestrante Jamir Ribeiro (UFJF) 2. Dano Ambiental, Omissão Estatal e Responsabilidade Civil pela Exploração dos minérios: o estudo do caso da contaminação do Rio Doce Palestrante Eder Marques de Azevedo (UFJF) 3. Dano Ambiental, Legitimidade e Ação Civil Pública: O Estudo do Processo n. 0395595. 67. 2015. 8. 13. 0105 proposta em face da Samarco Palestrantes Alisson Silva Martins Nathan Fernandes da Silva (UFJF) 4. Regulação ambiental, princípio da precaução e autorização administrativa: um estudo comparado de desastres ambientais em exploração do minério Palestrante Eduardo Manuel Val (UFF) Emerson Moura (UFJF) - 14h às 17h 5. Estudo de impacto regulatório e autorização da exploração de minérios Palestrantes Marco Antônio Macedo (UFF) Siddharta Legale (UFJF) 6. O dano ambiental e a responsabilidade civil a partir da sociedade de risco Palestrante Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (UFF) 7. Exploração de minérios, licenciamento ambiental e fiscalização Palestrante Arícia Fernandes Correa (Uerj) 8. Dano ambiental e a reparação pelo instrumento da compensação Palestrante Maurício Jorge Pereira da Mota (Uerj) - 18h as 21h 9. Superregulação da mineração e desastre ambiental Palestrante José Vicente Santos de Mendonça (Uerj) 10. Autorregulação e responsabilidade social da empresa no setor minerário Palestrante Rodrigo da Fonseca Chauvet (PUC) 11. Mineração, fiscalização e taxa de polícia: instrumento eficaz para regulação Palestrante André Saddy (UFF) 25/10 - 9h às 13h Grupo de Trabalho 1: Regulação, superregulação e autoregulação Grupo de Trabalho 2: Atividade de mineração - 14h às 19h Grupo de Trabalho 1: Responsabilidade Civil do Estado Grupo de Trabalho 2: Dano ambiental Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21)2572-2053 24/10 25/10 10:00 21:00 Data e hora 24/10/2016 Data de término 25/10/2016
Palestra gratuita O que você precisa saber sobre tutelas provisórias Realização OAB/Leopoldina Palestrante Simone Souza, professora Local Sede da OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Informações e inscrições (21)3976-5599 Obs: serão atribuídas 02 horas para fins de estágio Data e hora 23/05/2016
Palestra Diálogos deontológicos: o advogado e a Constituição Realização Comissão d Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta,presidente da CDCON e professora da Uerj Marcelle Mourelle Perez Dios Borges, membro da CDCON e Advogada Programação 10h - O advogado e a Constituição Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Palestrantes João Baptista Lousada Câmara, presidente do TED da OAB/RJ Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ e coordenador das comissões da OAB/RJ 10h30 – Inscrição, impedimentos e incompatibilidades, suspensão e licença Presidente de mesa João Marcelo Sant'Anna da Costa, membro da CDCON e advogado Palestrantes Roberto Andrade, presidente da Comissão Seleção e Inscrição OAB/RJ Alfredo Hilário de Souza, presidente da Ceje 12h – Intervalo 14h – Sociedade de advogados, advogado empregado e estagiário Presidente de mesa Marcelle Mourelle Perez Dios Borges, membro da CDCON e advogada Palestrantes Jonas Lopes Neto, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados e conselheiro Federal Paula Heleno Vergueiro, diretora do Departamento de Cultura e Eventos e membro da CDCON Mariana Vieira Souza, membro da CDCON e advogada 15h – Ética e disciplina do advogado Presidcente de mesa Stenio de Freitas Barreto, membro da CDCON e advogado Palestrantes Antonio Ricardo Correa, presidente da Comissão de Exame de Ordem Déa Rita Matozinhos, conselheira Gustavo Sampaio Telles Ferreira, membro da CDCON e advogado 16h – Prerrogativas e sistema OAB Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Palestrante Luciano Banderia, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ 17h30 – Homenagem a Luciano Bandeira Plenário Carlos Maurício Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/05/2016
Palestra Intensivão sobre o novo CPC Realização OAB/Barra da Tijuca Professor Rodolfo Hartmann, juiz federal Ementa Cumprimento de sentença e execução, teoria geral dos precedentes, recursos, ações autônomas e incidentes nos tribunais Investimento R$ 130 Local Auditório OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas 3.959 loja 222 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 e 3545-6584 Data e hora 07/05/2016
Curso prático CPC/2015 (contencioso Cível): inovações, supressões e alterações Realização OAB/Barra da Tijuca Professor Guilherme Hartmann Aulas Quartas-feiras Investimento R$ 400 ou 2X R$ 200 Local Auditório OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas 3.959 loja 222 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 e 3545-6584 Data e hora 04/05/2016 Data de término 13/07/2016
Curso Imersão no novo CPC Realização e Organização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Professora Maria Carolina Amorim, professora de graduação e pós-graduação em Processo Civil da Universidade Estácio de Sá; Professora convidada da ABAMI e da EMERJ; Professora em Cursos Preparatórios para Concursos. Programa 1. Normas processuais civis. 2. Normas fundamentais no processo civil. 3. Aplicação das normas processuais. 4. Jurisdição e ação. 5. Jurisdição nacional e Cooperação. 6. Competência. 7. Sujeitos do processo. 8. Partes e procuradores. 9. Litisconsórcio. 10. Intervenção de terceiros. 11. Dos juízes e auxiliares da justiça. 12. Ministério Público. 13. Advocacia pública. 14. Defensoria Pública. 15. Atos processuais. 16. Tempo. 17. Lugar. 18. Prazos. 19. Comunicação. 20. Tutela provisória. 21. Tutela de urgência e evidência. 22. Formação. 23. Suspensão e Extinção do processo. 24. Petição inicial. 25. Audiência de conciliação ou mediação. 26. Respostas do réu. Revelia. 27. Providências preliminares. 28. Julgamento conforme o estado do processo. 29. Audiência de Instrução e julgamento. 30. Provas. 31. Sentença. 32. Coisa julgada. 33. Cumprimento de sentença de obrigação de pagar, fazer, não fazer ou entregar coisa. 34. Processo de Execução. 35. Execução de título executivo extrajudicial. 36. Noções sobre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. 37. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 38. IRDR. 39. Recursos. 40. Disposições finais e transitórias. Investimento Associados à Abami R$ Não Associados à Abami R$ 180 Estudantes de Direito (graduação) R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição) Obs: Será sorteada uma bolsa de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços [email protected] e [email protected]. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Local Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro, RJ, RJ. Informações (21) 25337271 / 2242-4633 Administrativo e Financeiro 99708-5280 (Whatsapp) - [email protected] [email protected] Data e hora 14/05/2016 Data de término 21/05/2016
Seminário O novo CPC e o processo Tributário Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da Ceat 1. 9h30 - Princípios gerais norteadores do novo CPC Palestrante Leonardo Greco, professor titular (aposentado) da UFRJ e doutor em Processo Civil pela USP, advogado 2. 10h - Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC Palestrante Gustavo Amaral, doutor em Direito Público pela Uerj, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Ceat 3. 10h30 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal Palestrante Erico Teixeira Vinhosa Pinto, juiz Federal no Rio de Janeiro 4. 11h - Incidente de resolução de demandas repetitivas Palestrante Giuseppe Melotti, advogado e membro da Ceat 5. 14h - Honorários de sucumbência recursais Palestrante Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, desembargador do TJ/RJ 6. 14h30 - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Palestrante Ronaldo Campos e Silva, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ibmec-Rio e procurador da Fazenda Nacional 7. 15h - Processo administrativo tributário e o novo CPC Palestrante Leonardo Gusmão, advogado e membro da Ceat 8. 15h30 - Precedente judicial em matéria tributária Palestrante Nicola Tutungi Júnior, mestre Em Direito Processual Civil pela Uerj e procurador do Estado do Rio de Janeiro 9. 16h - Tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias Palestrante Gilberto Fraga, vice presidente da Ceat Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/05/2016
Palestra Mediação de conflitos e administração pública Realização Comissão de Mediação de Conflitos Palestrantes Luciane Moessa Tania Almeida Gabriela Asmar Moderadora Juliana Rodrigues Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 13/06/2016
Palestra Constituição econômica Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP e advogado OAB/SP Palestrante Eduardo Raffiota, professor de Direito Constitucional na Universitá di Bologna Debatedores Felipe de Melo Fonte, membro da CDCON e advogado Luiz Guilherme Maia Cruz, membro da CDCON e procurador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Araújo Pinho, secretário-geral da CDCON, advogado e professor da Fundação Dom Cabral Roberto Dias da Silva, professor da PUC-SP, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/05/2016
Palestra Diálogos deontológicos: o advogado e a Constituição Realização Comissão d Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta,presidente da CDCON e professora da Uerj Marcelle Mourelle Perez Dios Borges, membro da CDCON e Advogada Programação 10h - O advogado e a Constituição Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Palestrantes João Baptista Lousada Câmara, presidente do TED da OAB/RJ Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ e coordenador das comissões da OAB/RJ 10h30 – Inscrição, impedimentos e incompatibilidades, suspensão e licença Presidente de mesa João Marcelo Sant'Anna da Costa, membro da CDCON e advogado Palestrantes Roberto Andrade, presidente da Comissão Seleção e Inscrição OAB/RJ Alfredo Hilário de Souza, presidente da Ceje 12h – Intervalo 14h – Sociedade de advogados, advogado empregado e estagiário Presidente de mesa Marcelle Mourelle Perez Dios Borges, membro da CDCON e advogada Palestrantes Jonas Lopes Neto, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados e conselheiro Federal Paula Heleno Vergueiro, diretora do Departamento de Cultura e Eventos e membro da CDCON Mariana Vieira Souza, membro da CDCON e advogada 15h – Ética e disciplina do advogado Presidcente de mesa Stenio de Freitas Barreto, membro da CDCON e advogado Palestrantes Antonio Ricardo Correa, presidente da Comissão de Exame de Ordem Déa Rita Matozinhos, conselheira Gustavo Sampaio Telles Ferreira, membro da CDCON e advogado 16h – Prerrogativas e sistema OAB Presidente de mesa Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Palestrante Luciano Banderia, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ 17h30 – Homenagem a Luciano Bandeira Plenário Carlos Maurício Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/05/2016