Palestra Intensivão sobre o novo CPC Realização OAB/Barra da Tijuca Professor Rodolfo Hartmann, juiz federal Ementa Cumprimento de sentença e execução, teoria geral dos precedentes, recursos, ações autônomas e incidentes nos tribunais Investimento R$ 130 Local Auditório OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas 3.959 loja 222 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 e 3545-6584 Data e hora 07/05/2016
Curso prático CPC/2015 (contencioso Cível): inovações, supressões e alterações Realização OAB/Barra da Tijuca Professor Guilherme Hartmann Aulas Quartas-feiras Investimento R$ 400 ou 2X R$ 200 Local Auditório OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas 3.959 loja 222 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 e 3545-6584 Data e hora 04/05/2016 Data de término 13/07/2016
Curso Imersão no novo CPC Realização e Organização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Professora Maria Carolina Amorim, professora de graduação e pós-graduação em Processo Civil da Universidade Estácio de Sá; Professora convidada da ABAMI e da EMERJ; Professora em Cursos Preparatórios para Concursos. Programa 1. Normas processuais civis. 2. Normas fundamentais no processo civil. 3. Aplicação das normas processuais. 4. Jurisdição e ação. 5. Jurisdição nacional e Cooperação. 6. Competência. 7. Sujeitos do processo. 8. Partes e procuradores. 9. Litisconsórcio. 10. Intervenção de terceiros. 11. Dos juízes e auxiliares da justiça. 12. Ministério Público. 13. Advocacia pública. 14. Defensoria Pública. 15. Atos processuais. 16. Tempo. 17. Lugar. 18. Prazos. 19. Comunicação. 20. Tutela provisória. 21. Tutela de urgência e evidência. 22. Formação. 23. Suspensão e Extinção do processo. 24. Petição inicial. 25. Audiência de conciliação ou mediação. 26. Respostas do réu. Revelia. 27. Providências preliminares. 28. Julgamento conforme o estado do processo. 29. Audiência de Instrução e julgamento. 30. Provas. 31. Sentença. 32. Coisa julgada. 33. Cumprimento de sentença de obrigação de pagar, fazer, não fazer ou entregar coisa. 34. Processo de Execução. 35. Execução de título executivo extrajudicial. 36. Noções sobre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. 37. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 38. IRDR. 39. Recursos. 40. Disposições finais e transitórias. Investimento Associados à Abami R$ Não Associados à Abami R$ 180 Estudantes de Direito (graduação) R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição) Obs: Será sorteada uma bolsa de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços [email protected] e [email protected]. Inscrições www.abami.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. As inscrições podem ser parceladas no cartão de crédito. Local Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro, RJ, RJ. Informações (21) 25337271 / 2242-4633 Administrativo e Financeiro 99708-5280 (Whatsapp) - [email protected] [email protected] Data e hora 14/05/2016 Data de término 21/05/2016
Seminário O novo CPC e o processo Tributário Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da Ceat 1. 9h30 - Princípios gerais norteadores do novo CPC Palestrante Leonardo Greco, professor titular (aposentado) da UFRJ e doutor em Processo Civil pela USP, advogado 2. 10h - Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC Palestrante Gustavo Amaral, doutor em Direito Público pela Uerj, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Ceat 3. 10h30 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal Palestrante Erico Teixeira Vinhosa Pinto, juiz Federal no Rio de Janeiro 4. 11h - Incidente de resolução de demandas repetitivas Palestrante Giuseppe Melotti, advogado e membro da Ceat 5. 14h - Honorários de sucumbência recursais Palestrante Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, desembargador do TJ/RJ 6. 14h30 - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Palestrante Ronaldo Campos e Silva, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ibmec-Rio e procurador da Fazenda Nacional 7. 15h - Processo administrativo tributário e o novo CPC Palestrante Leonardo Gusmão, advogado e membro da Ceat 8. 15h30 - Precedente judicial em matéria tributária Palestrante Nicola Tutungi Júnior, mestre Em Direito Processual Civil pela Uerj e procurador do Estado do Rio de Janeiro 9. 16h - Tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias Palestrante Gilberto Fraga, vice presidente da Ceat Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/05/2016
Palestra Mediação de conflitos e administração pública Realização Comissão de Mediação de Conflitos Palestrantes Luciane Moessa Tania Almeida Gabriela Asmar Moderadora Juliana Rodrigues Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 13/06/2016
Palestra Constituição econômica Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP e advogado OAB/SP Palestrante Eduardo Raffiota, professor de Direito Constitucional na Universitá di Bologna Debatedores Felipe de Melo Fonte, membro da CDCON e advogado Luiz Guilherme Maia Cruz, membro da CDCON e procurador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Araújo Pinho, secretário-geral da CDCON, advogado e professor da Fundação Dom Cabral Roberto Dias da Silva, professor da PUC-SP, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/05/2016
Palestra O novo peticionamento eletrônico obrigatório na RFB - aspectos práticos Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programa I – Hipóteses em que a entrega eletrônica de documentos é obrigatória; II – A formação do Dossie digital de Atendimento e outros procedimentos • Abertura Gilberto Alvarenga, secretário-geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários • A IN RFB 1412/2013 e as Alterações implementadas pela IN RFB 1608/2016 na entrega de documentos digitais na RFB Rosana Moraes Teles, chefe do CAC - DEMAC • Busca de serviços na página da RFB e ambiente e-CAC – aspectos práticos da entrega de petições, processos digitais, elaboração do Dossie Digital de Atendimento –DDA, impugnações, manifestações de inconformidade e outros requerimentos Jorge Viana, ex-chefe de CAC Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 12/05/2016
Seminário Ordem Econômica Constitucional – compreensão e comparativo da ordem econômica na Constituição de 1988 com outros sistema jurídicos Realização Comissão de Direito Cooperativo Apoio Ibecoop AIDC Sistema OCB/RJ Programação 9h - Mesa de Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Marcos Diaz, presidente do Sistema OCB/RJ Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Wagner Bragança, vice-presidente da CEDC 9h45 – Palestras Presidente da Mesa Luan Cordeiro,1° Secretário da CEDC Debatedor André Francisco Siqueira, membro da CEDC Temas e palestrantes Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica - Jose Eduardo de Miranda Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, §2°, da Constituição Federal, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas - Ronaldo Chaves Gaudio 11h30 - Conferência de Encerramento Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho – O sentido de isonomia constitucional ratificado pela lei 12.690/12 – uma apresentação do parecer jurídico sobre a participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas Presidente da Conferência Carolina Scabbach, membro da CEDC Conferencistas Diogo de Figueiredo Moreira Neto Flavio Amaral Garcia 13h – Brunch de lançamento do livro com mesa de autógrafos Local OAB/RJ Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/06/2016
Debate Leishmaniose Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais Palestrantes Rebeca Cury, veterinária Rosangela Ribeiro, WSPA Daniela Figueiredo, veterinária Cícero Pitonbo, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/06/2016
Palestra O novo peticionamento eletrônico obrigatório na RFB - aspectos práticos Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programa I – Hipóteses em que a entrega eletrônica de documentos é obrigatória; II – A formação do Dossie digital de Atendimento e outros procedimentos • Abertura Gilberto Alvarenga, secretário-geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários • A IN RFB 1412/2013 e as Alterações implementadas pela IN RFB 1608/2016 na entrega de documentos digitais na RFB Rosana Moraes Teles, chefe do CAC - DEMAC • Busca de serviços na página da RFB e ambiente e-CAC – aspectos práticos da entrega de petições, processos digitais, elaboração do Dossie Digital de Atendimento –DDA, impugnações, manifestações de inconformidade e outros requerimentos Jorge Viana, ex-chefe de CAC Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 12/05/2016