Seminário Ordem Econômica Constitucional – compreensão e comparativo da ordem econômica na Constituição de 1988 com outros sistema jurídicos Realização Comissão de Direito Cooperativo Apoio Ibecoop AIDC Sistema OCB/RJ Programação 9h - Mesa de Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Marcos Diaz, presidente do Sistema OCB/RJ Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Wagner Bragança, vice-presidente da CEDC 9h45 – Palestras Presidente da Mesa Luan Cordeiro,1° Secretário da CEDC Debatedor André Francisco Siqueira, membro da CEDC Temas e palestrantes Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica - Jose Eduardo de Miranda Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, §2°, da Constituição Federal, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas - Ronaldo Chaves Gaudio 11h30 - Conferência de Encerramento Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho – O sentido de isonomia constitucional ratificado pela lei 12.690/12 – uma apresentação do parecer jurídico sobre a participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas Presidente da Conferência Carolina Scabbach, membro da CEDC Conferencistas Diogo de Figueiredo Moreira Neto Flavio Amaral Garcia 13h – Brunch de lançamento do livro com mesa de autógrafos Local OAB/RJ Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/06/2016
Debate Leishmaniose Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais Palestrantes Rebeca Cury, veterinária Rosangela Ribeiro, WSPA Daniela Figueiredo, veterinária Cícero Pitonbo, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/06/2016
Curso Estudos de Casos Previdenciários ( de acordo com o novo CPC) Realização e Organização Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Zenaide Augusta Alves, coordenadora adjunta do IBDP no RJ Professor Rodrigo Sodero, especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho Programa 1. Prazo decadencial para a revisão dos benefícios previdenciários (distinguishing). 2. Prazo decadencial para que o INSS anule os seus próprios atos. 3. Devolução dos valores recebidos indevidamente por erro da Administração Pública. 4. Insuficiência da prova do tempo de contribuição e a extinção do processo previdenciário. Eletricidade e a caracterização do tempo como especial. 5. Devolução dos valores recebidos em caso de revogação da tutela antecipada nas ações previdenciárias. 6. Dano moral previdenciário. 7. Carência x períodos de recebimento de benefícios por incapacidade. 8. Desaposentação. 9. Regra 85/95 progressiva. 10. Auxílio-reclusão. Período de graça. 11. Contagem de prazo no NCPC. 12. Tutela antecipada no NCPC. 13. Interpretação teleológica no NCPC. 14. Gratuidade de justiça no NCPC. 15. Apelação no NCPC. 16. Agravo de Instrumento no NCPC. Pré-questionamento e os Embargos de Declaração. Investimento Associados ao IBDP - R$ 85 Não Associados ao IBDP - R$ 255 Estudantes de graduação - R$ 127,50 Alunos de graduação associados ao IDS - R$ 85 Alunos de graduação associados à Abami - R$ 200 (todos os estudantes devem apresentar carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição) Obs: Será sorteada uma bolsa de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para o endereço: [email protected] Inscrições www.ibdp.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. O curso contempla material didático e certificado de participação de 8h, conferido pelo IBDP emitido no site. Local Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro, RJ, RJ. Informações Fones - diretamente com o IBDP (41) 3045-2314 - Administrativo e Financeiro (41) 3045-8351 - Eventos E-mail: [email protected] Horário de atendimento: segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Contatos no Rio de Janeiro: [email protected] / whatsapp (21) 99708-5280 Data e hora 20/05/2016
Palestra Novos rumos do compliance no setor energético Realização Comissão de Direito Empresarial (Code) Programação 14h – Riscos e desafios de compliance anticorrupção na perspectiva do setor privado Moderador: Rafael Sinay, vice-presidente da Code Leticia Andrade Statoil - Head of Legal Brazil Roberto Medeiros Superintendente de Ética Neoenergia Rafael Mendes Gomes Sócio - Compliance e Anticorrupção Chediak Advogados 15h50 – Coffee Break 16h10 – Compliance anticorrupção - perspectiva da administração pública Moderador: Pedro Freitas Teixeira, presidente da Code Mário Vinícius Claussen Spinelli Ouvidor Geral da Petrobras (ex Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, ex Controlador-Geral do Município de São Paulo, ex CGU) Mauricio Bove IBP – Gerente Jurídico 17h10 - Mesa Redonda e Q&A (Todos os palestrantes) 18h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 22/06/2016
Palestra Direito Empresarial e contabilidade Realização Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ kMPG Palestrantes Pedro Teixeira, presidente da Code Henrique Beloch, integrante da Code Manuel Fernandes, sócio da KPMG Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/05/2016
Palestra Constituição, Estado e sociedade Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Fabiano Gomes, membro da CDCON e Professor da UFRJ Marcelle Mourelle, membro da CDCON e advogada Programação 13h - Novos paradigmas do Estado e a Constituição de 1988 Presidente de mesa Vânia Aieta, presidente da CDCON Palestrante Alexandre Santos de Aragão, advogado e professor da Uerj 14h – Contemporaneidade e interdisciplinariedade do Direito Constitucional Administrativo Presidente de mesa Paulo Horn, membro da CDCON e advogado Palestrantes Cláudio Araújo Pinho, secretário-geral da CDCON, advogado e professor da Fundação Dom Cabral Fabiano Soares Gomes, membro da CDCON, advogado e professor da UFRJ Alice Voronoff, advogada e procuradora do Estado do Rio de Janeiro Nicola Tutungi Junior, membro da CDCON e procurador do Estado do Rio de Janeiro 16h – Consórcios públicos e desenvolvimento regional Presidente de mesa Luiz Guilherme Maia Cruz, membro da CDCON e procurador do Estado do Rio de Janeiro Palestrantes Maurício Mota, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj Aricia Fernandes Correira, procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da Uerj Viviane Macedo Garcia, advogada e membro da Abradep 17h45 – Lançamento do livro Consórcios públicos e desenvolvimento regional, de Viviane Macedo Garcia Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/04/2016
Curso Estudos de Casos Previdenciários ( de acordo com o novo CPC) Realização e Organização Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Zenaide Augusta Alves, coordenadora adjunta do IBDP no RJ Professor Rodrigo Sodero, especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho Programa 1. Prazo decadencial para a revisão dos benefícios previdenciários (distinguishing). 2. Prazo decadencial para que o INSS anule os seus próprios atos. 3. Devolução dos valores recebidos indevidamente por erro da Administração Pública. 4. Insuficiência da prova do tempo de contribuição e a extinção do processo previdenciário. Eletricidade e a caracterização do tempo como especial. 5. Devolução dos valores recebidos em caso de revogação da tutela antecipada nas ações previdenciárias. 6. Dano moral previdenciário. 7. Carência x períodos de recebimento de benefícios por incapacidade. 8. Desaposentação. 9. Regra 85/95 progressiva. 10. Auxílio-reclusão. Período de graça. 11. Contagem de prazo no NCPC. 12. Tutela antecipada no NCPC. 13. Interpretação teleológica no NCPC. 14. Gratuidade de justiça no NCPC. 15. Apelação no NCPC. 16. Agravo de Instrumento no NCPC. Pré-questionamento e os Embargos de Declaração. Investimento Associados ao IBDP - R$ 85 Não Associados ao IBDP - R$ 255 Estudantes de graduação - R$ 127,50 Alunos de graduação associados ao IDS - R$ 85 Alunos de graduação associados à Abami - R$ 200 (todos os estudantes devem apresentar carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição) Obs: Será sorteada uma bolsa de estudos de 100% para os advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para o endereço: [email protected] Inscrições www.ibdp.org.br Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. O curso contempla material didático e certificado de participação de 8h, conferido pelo IBDP emitido no site. Local Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro, RJ, RJ. Informações Fones - diretamente com o IBDP (41) 3045-2314 - Administrativo e Financeiro (41) 3045-8351 - Eventos E-mail: [email protected] Horário de atendimento: segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Contatos no Rio de Janeiro: [email protected] / whatsapp (21) 99708-5280 Data e hora 20/05/2016
Palestra Novos rumos do compliance no setor energético Realização Comissão de Direito Empresarial (Code) Programação 14h – Riscos e desafios de compliance anticorrupção na perspectiva do setor privado Moderador: Rafael Sinay, vice-presidente da Code Leticia Andrade Statoil - Head of Legal Brazil Roberto Medeiros Superintendente de Ética Neoenergia Rafael Mendes Gomes Sócio - Compliance e Anticorrupção Chediak Advogados 15h50 – Coffee Break 16h10 – Compliance anticorrupção - perspectiva da administração pública Moderador: Pedro Freitas Teixeira, presidente da Code Mário Vinícius Claussen Spinelli Ouvidor Geral da Petrobras (ex Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, ex Controlador-Geral do Município de São Paulo, ex CGU) Mauricio Bove IBP – Gerente Jurídico 17h10 - Mesa Redonda e Q&A (Todos os palestrantes) 18h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 22/06/2016
Palestra Direito Empresarial e contabilidade Realização Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ kMPG Palestrantes Pedro Teixeira, presidente da Code Henrique Beloch, integrante da Code Manuel Fernandes, sócio da KPMG Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/05/2016
Palestra Constituição, Estado e sociedade Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta, presidente da CDCON e professora da Uerj Fabiano Gomes, membro da CDCON e Professor da UFRJ Marcelle Mourelle, membro da CDCON e advogada Programação 13h - Novos paradigmas do Estado e a Constituição de 1988 Presidente de mesa Vânia Aieta, presidente da CDCON Palestrante Alexandre Santos de Aragão, advogado e professor da Uerj 14h – Contemporaneidade e interdisciplinariedade do Direito Constitucional Administrativo Presidente de mesa Paulo Horn, membro da CDCON e advogado Palestrantes Cláudio Araújo Pinho, secretário-geral da CDCON, advogado e professor da Fundação Dom Cabral Fabiano Soares Gomes, membro da CDCON, advogado e professor da UFRJ Alice Voronoff, advogada e procuradora do Estado do Rio de Janeiro Nicola Tutungi Junior, membro da CDCON e procurador do Estado do Rio de Janeiro 16h – Consórcios públicos e desenvolvimento regional Presidente de mesa Luiz Guilherme Maia Cruz, membro da CDCON e procurador do Estado do Rio de Janeiro Palestrantes Maurício Mota, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj Aricia Fernandes Correira, procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da Uerj Viviane Macedo Garcia, advogada e membro da Abradep 17h45 – Lançamento do livro Consórcios públicos e desenvolvimento regional, de Viviane Macedo Garcia Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/04/2016