Custas TJ/RJ Realização OAB/Barra da Tijuca Professor Marcelo Lettério dos Santos - instrutor de Custas Processuais e chefe do Serviço de Atendimento da Divisão de Custas e Informações da Corregedoria do TJ/RJ Ementa - Custas do escrivão; - Taxa Judiciária, bem como a influência do pedido de condenação em honorários no respectivo cálculo desse tributo; - Cumulação de pedidos; - Casos específicos; - Oficial de Justiça; - Atos postais - Carta Precatória; - Mandado eletrônico; - Despesas eletrônicas; - Juizados Especiais; - Isenções e gratuidade; - Recursos; - Preenchimento da Guia de Custas (GRERJ Eletrônica); - Canais de Consulta relacionados a problemas e dúvidas sobre recolhimento e restituição de custas, bem como no sistema informatizado do TJ/RJ, disponibilizados em seu portal eletrônico, bem como através de endereços e telefones específicos. Investimento R$ 300 Local OAB/Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações Telefones: 3545-6606/6600 Data e hora 03/10/2015 Data de término 03/10/2015 Carga Horária 8h
Direito das sucessões Realização ESA/Barra da Tijuca Dias Quartas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa - Direito das Sucessões: Conceito. Saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio eiure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Investimento R$ 200 Local OAB/Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações 3545-6606/6600 Data e hora 09/09/2015 Data de término 04/11/2015 Carga Horária 18h
Direito individual do trabalho resumido Realização OAB/Barra Dias Terças-feiras Professora Claudia Brum Mothé Ementa Aula 1 - Introdução. Identidade Profissional. Duração do Trabalho. Salário Mínimo Aula 2 - Férias Anuais. Segurança e Medicina do Trabalho Aula 3 - Proteção ao Trabalho da Mulher. Proteção ao Trabalho do Menor. Contrato Individual do Trabalho. Aula 4 - Remuneração. Alteração. Suspensão e Interrupção do Contrato. Rescisão. Aviso Prévio Investimento R$ 200 Local OAB/Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações Telefones: 3545-6606/6600 Data e hora 08/09/2015 Data de término 29/09/2015 Carga Horária 8h
Análise crítica da jurisprudência do STF em matéria tributária Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) Inscrição gratuita [email protected] Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo, Rio de Janeiro Data e hora 09/10/2015 Data de término 09/10/2015
4ª Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Inscrições gratuitas [email protected] Endereço Auditório do IFRJ Campus Eng. Paulo de Frontin Av. Maria Luiza, s/nº, Sacra Família do Tinguá Engenheiro Paulo de Frontin, RJ Data e hora 27/08/2015 Data de término 27/08/2015
Práticas Colaborativas no Direito de Família – prática vencedora do Prêmio Innovare Realização Comissão de Práticas Colaborativas Apoio Instituto Innovare Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC Mediare – Diálogos e Processos Decisórios IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família Abertura Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Carlos Araújo - diretor do Instituto Innovare Palestrantes Olivia Fürst - presidente da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ Marcello Rodante - diretor executivo do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC Tania Almeida - diretora do Mediare – Diálogos e Processos Decisórios Evento gratuito Inscrições [email protected] Informações 2272-2054 Data e hora 10/09/2015 Data de término 10/09/2015 Carga Horária 3h
Proteção de Dados Pessoais - iniciativa brasileira e experiências internacionais RealizaçãoComissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) Programação Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais Danilo Doneda - Ministério da Justiça Propostas para proteção de dados e análise das contribuições ao debate público Luca Belli - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Integração normativa: Experiências internacionais Gilberto Martins de Almeida - professor Direito da Informática e Internet PUC/RJ Inscrições [email protected] Serão concedidas três horas de estágio a estudantes Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações 2272-2054 Data e hora 29/09/2015 Data de término 29/09/2015 Carga Horária 3h
II Congresso de Infraestrutura Realização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDIC) Programação PAINEL I O cenário atual da crise no país e os impactos na infraestrutura PAINEL II Avaliação do “Legado da Copa” e Expectativas para as Olimpíadas PAINEL III Financiamento dos Projetos: mudança de cenário Bancos Públicos e Privados: diferentes visões Alternativas ao BNDES PAINEL IV Nova Lei Anticorrupção e sua aplicação – que resultados esperar? Papel da CGU PAINEL V Falência e Recuperação Judicial de Empresas de Construção Soluções de Conflitos : Arbitragem e Mediação das Concessões e PPPs – eficácia das alterações na Lei de Arbitragem quanto à participação da Administração Pública PAINEL VI O que é preciso mudar na cultura do mercado de Construção e Infraestrutura? Perspectivas sobre o Fim da Crise A visão de outros países Evento gratuito Inrcrições [email protected] Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo, Rio de Janeiro Informações Tel. 2272-2054 Data e hora 21/10/2015 Data de término 21/10/2015
4ª Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Inscrições gratuitas [email protected] Endereço Auditório do IFRJ Campus Eng. Paulo de Frontin Av. Maria Luiza, s/nº, Sacra Família do Tinguá Engenheiro Paulo de Frontin, RJ Data e hora 27/08/2015 Data de término 27/08/2015
Práticas Colaborativas no Direito de Família – prática vencedora do Prêmio Innovare Realização Comissão de Práticas Colaborativas Apoio Instituto Innovare Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC Mediare – Diálogos e Processos Decisórios IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família Abertura Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Carlos Araújo - diretor do Instituto Innovare Palestrantes Olivia Fürst - presidente da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ Marcello Rodante - diretor executivo do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC Tania Almeida - diretora do Mediare – Diálogos e Processos Decisórios Evento gratuito Inscrições [email protected] Informações 2272-2054 Data e hora 10/09/2015 Data de término 10/09/2015 Carga Horária 3h