Proteção de Dados Pessoais - iniciativa brasileira e experiências internacionais RealizaçãoComissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) Programação Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais Danilo Doneda - Ministério da Justiça Propostas para proteção de dados e análise das contribuições ao debate público Luca Belli - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Integração normativa: Experiências internacionais Gilberto Martins de Almeida - professor Direito da Informática e Internet PUC/RJ Inscrições [email protected] Serão concedidas três horas de estágio a estudantes Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações 2272-2054 Data e hora 29/09/2015 Data de término 29/09/2015 Carga Horária 3h
II Congresso de Infraestrutura Realização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDIC) Programação PAINEL I O cenário atual da crise no país e os impactos na infraestrutura PAINEL II Avaliação do “Legado da Copa” e Expectativas para as Olimpíadas PAINEL III Financiamento dos Projetos: mudança de cenário Bancos Públicos e Privados: diferentes visões Alternativas ao BNDES PAINEL IV Nova Lei Anticorrupção e sua aplicação – que resultados esperar? Papel da CGU PAINEL V Falência e Recuperação Judicial de Empresas de Construção Soluções de Conflitos : Arbitragem e Mediação das Concessões e PPPs – eficácia das alterações na Lei de Arbitragem quanto à participação da Administração Pública PAINEL VI O que é preciso mudar na cultura do mercado de Construção e Infraestrutura? Perspectivas sobre o Fim da Crise A visão de outros países Evento gratuito Inrcrições [email protected] Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo, Rio de Janeiro Informações Tel. 2272-2054 Data e hora 21/10/2015 Data de término 21/10/2015
Licença ambiental para postos de gasolina Realização Comissão de Petróleo e Derivados Valor R$ 100 Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo, Rio de Janeiro Informações 2272-2054 Data e hora 23/09/2015 Data de término 23/09/2015 Inscreva-se
Lançamento do livro Acessibilidade atitudinal com palestra sobre a obra Realização Comissão OAB Mulher Palestrante Deborah Prates - membro da Comissão OAB Mulher e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Entrada franca Informações 2272-2054 Data e hora 15/10/2015 Data de término 15/10/2015
Licença ambiental para postos de gasolina Realização Comissão de Petróleo e Derivados Valor R$ 100 Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo, Rio de Janeiro Informações 2272-2054 Data e hora 23/09/2015 Data de término 23/09/2015 Inscreva-se
Lançamento do livro Acessibilidade atitudinal com palestra sobre a obra Realização Comissão OAB Mulher Palestrante Deborah Prates - membro da Comissão OAB Mulher e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Entrada franca Informações 2272-2054 Data e hora 15/10/2015 Data de término 15/10/2015
Fórum de Direito Militar e Segurança Pública: A Justiça Militar e a Comum no cenário brasileiro Maioridade penal e os aspectos sociais Realização Comissão de Direito Militar da OAB/RJ Autoridades confirmadas: Palestrantes Thema Angélica de Figueiredo - ministra Corregedora do STM Marcelo Weitzel Rabello de Souza - procurador-geral do STM Paulo Rangel - desembargador Maioridade penal: "Avanço ou retrocesso?" Gizelda Leitão - desembargadora Processos administrativos disciplinares Bruno Guimarães - promotor da Auditoria Militar Especialidade do crime militar próprio ou impróprio e aplicação da Emenda Constitucional 45 Ana Paula Monte Figueiredo - juíza da Auditoria Militar Estadual Especialidade do crime militar próprio ou impróprio e aplicação da Emenda Constitucional 45 Herbet Cohn - defensor público Direito Internacional dos conflitos armados Alexandre Abrahão – juiz de Direito Alteração do art. 121 e 129 com o advento da lei 13.142/15 Fabio Vieira dos Santos – promotor de justiça titular do II Tribunal do Júri Alteração do art. 121 e 129 com o advento da lei 13.142/15 Fabricio Pereira - delegado de Policia Civil (CORE) Auto de resistência Paulo Ramos - deputado estadual Auto de resistência Martha Rocha – deputada estadual Segurança Pública: dever do Estado e responsabilidade de todos Ronaldo Jorge Brito de Alcântara – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Temas Procedimentos administrativos disciplinares Auto de resistência Especialidade do crime militar próprio e impróprio e aplicação da emenda constitucional 45 Alteração do art. 121 e 129 com o advento da Lei 13.142/2015, Maioridade penal Participação das Forças Armadas na garantia da Lei da Ordem Segurança Pública: dever do Estado e responsabilidade de todos Entrada franca Mais informações 2272-2054 Data e hora 10/09/2015 Data de término 10/09/2015
Importância do Ativismo Político e Social das Mulheres Negras Realização Projeto Mulheres Negras Construindo Visibilidade Apoio Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ Dia 12 17h - Abertura Dia 13 9h às 17h Entrada franca Data e hora 12/11/2015 Data de término 13/11/2015
Curso de formação jurídico-política : Projeto Empoderar Realização Comissão OAB vai à escola Coletivo de Justiça Negra Luis Gama Inscrições [email protected] Informações 2272-2054 Data e hora 21/08/2015 Data de término 21/08/2015
Fórum de Direito Militar e Segurança Pública: A Justiça Militar e a Comum no cenário brasileiro Maioridade penal e os aspectos sociais Realização Comissão de Direito Militar da OAB/RJ Autoridades confirmadas: Palestrantes Thema Angélica de Figueiredo - ministra Corregedora do STM Marcelo Weitzel Rabello de Souza - procurador-geral do STM Paulo Rangel - desembargador Maioridade penal: "Avanço ou retrocesso?" Gizelda Leitão - desembargadora Processos administrativos disciplinares Bruno Guimarães - promotor da Auditoria Militar Especialidade do crime militar próprio ou impróprio e aplicação da Emenda Constitucional 45 Ana Paula Monte Figueiredo - juíza da Auditoria Militar Estadual Especialidade do crime militar próprio ou impróprio e aplicação da Emenda Constitucional 45 Herbet Cohn - defensor público Direito Internacional dos conflitos armados Alexandre Abrahão – juiz de Direito Alteração do art. 121 e 129 com o advento da lei 13.142/15 Fabio Vieira dos Santos – promotor de justiça titular do II Tribunal do Júri Alteração do art. 121 e 129 com o advento da lei 13.142/15 Fabricio Pereira - delegado de Policia Civil (CORE) Auto de resistência Paulo Ramos - deputado estadual Auto de resistência Martha Rocha – deputada estadual Segurança Pública: dever do Estado e responsabilidade de todos Ronaldo Jorge Brito de Alcântara – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Temas Procedimentos administrativos disciplinares Auto de resistência Especialidade do crime militar próprio e impróprio e aplicação da emenda constitucional 45 Alteração do art. 121 e 129 com o advento da Lei 13.142/2015, Maioridade penal Participação das Forças Armadas na garantia da Lei da Ordem Segurança Pública: dever do Estado e responsabilidade de todos Entrada franca Mais informações 2272-2054 Data e hora 10/09/2015 Data de término 10/09/2015