Curso O novo CPC e a advocacia Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Aulas Segundas e quartas-feiras (intercaladas) Programação 1 - Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC; equivalentes jurisdicionais: arbitragem, mediação, conciliação; cooperação processual e negócio jurídico processual; princípio do contraditório e motivação das decisões; ordem cronológica de julgamento; 2 - Competência; momento da propositura;conexão, continência e prevenção; foros de prerrogativa (mulher e incapaz); alegação da Incompetência absoluta e relativa. A extinção da exceção de incompetência. 3 - Honorários advocatícios; princípio da Sucumbência; princípio da Causalidade;na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), na execução (resistida ou não),nos recursos interpostos cumulativamente. 4 - Gratuidade de Justiça; beneficiários, causas para concessão, abrangência, sucumbência, concessão parcial e parcelamento, procedimento, revogação do benefício. 5 - Intervenção de terceiros; a extinção da nomeação à autoria, amicuscuriae e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Denunciação da Lide. 6 - Atos processuais. Flexibilização do procedimento. Atos eletrônicos. Prazos. Negócio processual. 7 - Das tutelas provisórias. Tutela antecipada. Tutela cautelar. 8 - Do procedimento.Fim do rito sumário. Petição inicial, respostas do réu e revelia. Sentença e coisa julgada. 9 - Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença e Execução. Obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa; execução contra a Fazenda Pública; execução de alimentos; 10 - Defesas do executado.Embargos do executado. Impugnação. Exceção de Pré-executiviade. 11 - Processo nos tribunais. Precedentes judiciais. Prevenção recursal. Sustentação oral. Julgamento eletrônico. Formalidade do acórdão. Assunção de competência. Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 12 - Recursos. Teoria geral e recursos em espécie. Investimento R$ 850 a vista (Visitantes do site da OAB/RJ 5x de R$ 180 no cartão de crédito) Local Centro Endereço Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Informações e Inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 17/08/2015 Data de término 09/12/2015
Curso O novo CPC e a advocacia Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Aulas Segundas e quartas-feiras (intercaladas) Programação 1 - Normas fundamentais do Processo Civil no novo CPC; equivalentes jurisdicionais: arbitragem, mediação, conciliação; cooperação processual e negócio jurídico processual; princípio do contraditório e motivação das decisões; ordem cronológica de julgamento; 2 - Competência; momento da propositura;conexão, continência e prevenção; foros de prerrogativa (mulher e incapaz); alegação da Incompetência absoluta e relativa. A extinção da exceção de incompetência. 3 - Honorários advocatícios; princípio da Sucumbência; princípio da Causalidade;na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), na execução (resistida ou não),nos recursos interpostos cumulativamente. 4 - Gratuidade de Justiça; beneficiários, causas para concessão, abrangência, sucumbência, concessão parcial e parcelamento, procedimento, revogação do benefício. 5 - Intervenção de terceiros; a extinção da nomeação à autoria, amicuscuriae e o incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Denunciação da Lide. 6 - Atos processuais. Flexibilização do procedimento. Atos eletrônicos. Prazos. Negócio processual. 7 - Das tutelas provisórias. Tutela antecipada. Tutela cautelar. 8 - Do procedimento.Fim do rito sumário. Petição inicial, respostas do réu e revelia. Sentença e coisa julgada. 9 - Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença e Execução. Obrigações de pagar, fazer, não fazer e entregar coisa; execução contra a Fazenda Pública; execução de alimentos; 10 - Defesas do executado.Embargos do executado. Impugnação. Exceção de Pré-executiviade. 11 - Processo nos tribunais. Precedentes judiciais. Prevenção recursal. Sustentação oral. Julgamento eletrônico. Formalidade do acórdão. Assunção de competência. Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 12 - Recursos. Teoria geral e recursos em espécie. Investimento R$ 850 a vista (Visitantes do site da OAB/RJ 5x de R$ 180 no cartão de crédito) Local Centro Endereço Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Informações e Inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 17/08/2015 Data de término 09/12/2015
Fórum de Direito Militar e segurança pública A Justiça Militar e a comum no cenário brasileiro. Maioridade penal e os aspectos sociais Realização Comissão de Direito Militar Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 10/09/2015
Fórum de Direito Militar e segurança pública A Justiça Militar e a comum no cenário brasileiro. Maioridade penal e os aspectos sociais Realização Comissão de Direito Militar Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 10/09/2015
Palestra gratuita Novo CPC Palestrante Luiz Fux - Ministro do STF Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º - Centro Data e hora 07/08/2015
Conferência Latin America e Caribbean Chapter Realização Associação Americana de Advogados de Imigração Apoio Comissão de Imigração e Mobilidade da OAB/RJ, vice-presidente Gabriela Lessa Informações e inscrições http://www.latinamericanandcaribbeanchapterofaila.com/Events/tabid/105/Default.aspx?ev=32&evt=21 Local JW Marriot Endereço Av. Atlântica, 2600 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, 22041-001 Data e hora 05/11/2015 Data de término 06/11/2015
IV Jurisports Realização Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD Apoio OAB/RJ Coordenação acadêmica Ricardo Georges Affonso Miguel, acadêmico da ANDD Marcelo moura, acadêmico da ANDD Programação 17/08 - OAB/RJ 18h - Credenciamento 18h30 - Recepção 19h - Abertura 19h15 - Posse dos acadêmicos Bicahara Abidão Neto Marcelo Jucá Barros Paulo Sergio Marques dos Reis 19h25 - Homenagem a Valed Perry 19h30 - Palestra magna Marcelo Pedroso, presidente da Autoridade Pública Olímpica 20h - Encerramento 18/08 - Candido Mendes 8h30 - Painel: Fair play desportivo e sua repercussão na competição Mediador Nelson Tomaz Braga, acadêmico da ANDD Expositor Sandro de Abreu Trindade, advogado Debatedores Paulo Rubens Souza Máximo, advogado André Sanchez, deputado federal 9h50 - Painel: Justiça Desportiva Mediador Luiz Antônio Abagge, acadêmico da ANDD Expositora Luciana Lopes da Costa, advogada Debatedores Domingos Moro, advogado Fabrício Dazzi, advogado Felipe Bevilacqua de Souza, advogado 11h10 - Conferência PROFUT: avanços e retrocessos Mediador Francisco Alberto da motta Peixoto Giordani, acadêmico da ANDD Conferencista Álvaro Melo Filho, acadêmico da ANDD 12h30 - Almoço 14h30 - Painel: Direitos de TV no esporte: os modelos brasileiro, europeu e americano Mediador Álvaro Melo Filho, acadêmico da ANDD Conferencista Marcelo de Campos Pinto, diretor executivo de esporte da TV Globo 15h50 - Painel: Direitos econômicos: presente, passado e futuro Mediador João Bosco Luz, acadêmico ANDD Expositor Ricardo Georges Affonso Miguel, acadêmico ANDD Debatedores Marcos Motta, advogado Luiz Felipe Guimarães Santoro, advogado 17h10 - Painel: Novos rumos do futebol brasileiro: a visão de grandes atletas Mediador Fabrício Trindade de Sousa, acadêmico da ANDD Debatedores Roger Flores, ex-atleta Rocardo Roberto Barreto da Rocha, ex-atleta Evaristo de Macedo Filho, ex-atleta Local OAB/RJ Auditório da Cândido Mendes, unidade Ipanema Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/08/2015 Data de término 18/08/2015
Palestra Proteção de dados pessoais - iniciativa brasileira e experiências internacionais Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Programa Anteprojeto de Lei sobre proteção de dados pessoais Danilo Doneda, Ministério da Justiça Luca Belli, Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Integração normativa: experiências internacionais Gilberto Martins de Almeida, professor de Direito da Informática e Internet PUC/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição [email protected] Informações (21) 2730-6525 Serão concedidas 3h de estágio pela OAB/RJ Data e hora 18/09/2015
5ª Audiência pública da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Local OAB/Campos Endereço Rua Barão da Lagoa Dourada, 201, Centro Informações (21) 2730-6525 Data e hora 11/09/2015
Palestra gratuita Novo CPC Palestrante Luiz Fux - Ministro do STF Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º - Centro Data e hora 07/08/2015