09/12/2020 - 18:19 | última atualização em 15/12/2020 - 15:17

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Retrospectiva OABRJ: Luta por paridade e combate à violência doméstica

Clara Passi

Os quase 180 mil mortos pela Covid-19 tornam impossível a tarefa de escolher adjetivos precisos para classificar este ano de 2020, quando a sensação de catástrofe se abateu sobre a vida pessoal e profissional de tantos colegas.  Ao longo dos meses, mostramos diariamente aqui no Portal da OABRJ que embora tenha fechado parcialmente suas estruturas, a Seccional manteve ativas as diversas frentes de atuação, intensificando o trabalho para fazer frente às adversidades que a pandemia apresentou.  A partir de hoje, uma retrospectiva vai relembrar  as iniciativas mais marcantes empreendidas pela entidade. Visite também o canal da OABRJ no YouTube para assistir às centenas de lives e eventos sobre os mais diversos temas que mobilizaram a advocacia em 2020.

Paridade e combate à violência no confinamento marcam atuação da Diretoria de Mulheres e da OAB Mulher

Com a firmeza adquirida depois de terem emplacado, em 2019, a determinação de 30% de participação mínima de mulheres nos eventos da OABRJ, a Diretoria de Mulheres e a OAB Mulher militaram este ano para estabelecer a paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da Ordem. 

O projeto de paridade entre gêneros, que ficou conhecido entre a advocacia feminina como Projeto Valentina (em referência à conselheira federal por Goiás Valentina Jungmann, que apresentou a proposta na Comissão de Reforma Eleitoral da OAB) e de cotas para negros tomou corpo no III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março deste ano, no Ceará, de onde saiu a Carta de Fortaleza. 

As representantes da advocacia feminina fluminense lideradas pela diretora de Mulheres da OABRJ e secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Marisa Gaudio, e pela presidente da Comissão OAB Mulher, Rebeca Servaes, tiveram papel ativo nessa construção. O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, é apoiador de primeira hora dessa mudança institucional histórica, que já mira a próxima eleição da Ordem no ano que vem.

A aprovação pelo Colégio de Presidentes de Seccionais das propostas de paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB encerrou com um sopro de esperança um ano duro para a advocacia feminina.

Muitas se viram num labirinto: ao passo que precisavam da retomada dos prazos processuais, estavam submersas no empilhamento do home office sobre os afazeres domésticos durante o isolamento social. Não faltaram lives para promover acolhimento às colegas e discutir formas de equilibrar os pratos.  

Em abril, diante da disparada nos índices de violência doméstica no isolamento social - o salto nos casos foi de 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH) - a Diretoria de Mulheres e a OAB Mulher articularam-se imediatamente com a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar (Coem), órgão do Tribunal de Justiça, em diversas campanhas de enfrentamento. 

Oficiaram a diversos órgãos do poder público pela classificação da atenção à mulher como atividade essencial durante o lockdown e pela criação de canais de contato rápido de atendimento das vítimas.

Sugeriram medidas emergenciais ao TJRJ, à Polícia Civil e ao Governo do Estado. Pediram que as Medidas Protetivas de Urgência já existentes fossem prorrogadas automaticamente (por meio de contato telefônico com o cartório ou via email do juizado ou vara) e que as novas Medidas Protetivas de Urgência fossem deferidas com prazo indeterminado. 

No mesmo espírito, a OABRJ e a Caarj (entidade da qual Gaudio é vice-presidente) endossaram, em junho, a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, criada pelo Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Anvisa. Com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou batom, a vítima deve procurar uma farmácia e sinalizar que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderiram à campanha ligam, imediatamente, para o 190 e reportam a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias em todo o país. 

Na semana do aniversário de 14 anos da promulgação da Lei Maria da Penha (11.340), em agosto, uma série de lives no perfil do Instagram @oabmulher_rj e vídeos informativos reforçou a importância do combate à violência de gênero. 

Reafirmando-se como voz de referência neste momento em que a sociedade desconstrói velhos conceitos sobre os papeis de gênero, os grupos da OABRJ manifestaram repúdio a episódios que dominaram o debate público. Alguns exemplos: o uso do goleiro Bruno Fernandes como garoto-propaganda de canil na Região dos Lagos, em junho.

Em janeiro, a Diretoria de Mulheres e a comissão manifestaram indignação a respeito do tratamento inadequado dado às mulheres pelos participantes homens do reality show Big Brother Brasil 20, da TV Globo. 

Em junho, as representantes da Ordem expressaram solidariedade à advogada que foi filmada sem consentimento enquanto praticava ioga com uma amiga na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio. As imagens foram gravadas por dois homens, que postaram o conteúdo na internet. 

“Este ano, ficou bem claro para as mulheres advogadas que ainda existe desigualdade nas famílias. As mulheres foram muito sacrificadas. No contexto da pandemia, eram elas que tinham que limpar a casa, fazer comida, cuidar dos filhos. Mesmo em casamentos, a mulher ficou à frente das tarefas escolares. O caso das mães solos foi ainda pior”, diz Gaudio. 


“A Diretoria de Mulheres sempre se colocou à disposição de todas as advogadas, estivemos acessíveis em lives, reuniões. Acolhemos muito a advocacia. Na Caarj, um projeto meu criou o auxílio-proteção para a advogada vítima de violência, para que ela consiga deixar o agressor, além disso incrementamos o auxílio psicológico”.

Para 2021, a diretoria programa a realização na OABRJ de um colégio de presidentes das comissões OAB Mulher, como em 2019. Se a vacinação contra a Covid-19 ocorrer, oficinas em subseções para intensificar a vigilância sobre o cumprimento da Lei Julia Mattos serão realizadas. 

“Ano que vem, vamos bater forte contra o assédio sexual e a violência de gênero contra as advogadas de modo geral e reagir a violações de prerrogativas femininas, como as determinações ilegais sobre a vestimenta das colegas”, antecipa Gaudio, que já articula parcerias com as novas titulares das pastas ligadas à proteção da mulher no governo estadual e municipal. 

Servaes antevê um ano também de atuação ininterrupta.

“Continuaremos no ritmo deste ano, com o mesmo objetivo de que os direitos das mulheres sejam garantidos de forma integral. Vamos seguir atuando no âmbito institucional, ocupando espaços e provocando o debate rumo a uma sociedade com igualdade de gêneros”.

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