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Notícias

Terça, 12 de fevereiro de 2008

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio     12/02/2008 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverá nesta quarta-feira (13), às 17h, no Rio de Janeiro, um ato público de desagravo ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula,
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Justiça Estadual do Rio julgou mais de 1,1 milhão de processos em 2007

Justiça Estadual do Rio julgou mais de 1,1 milhão de processos em 2007     Do site do TJ-RJ   12/02/2008 - A Justiça Estadual julgou, ao longo do ano de 2007, ao todo, 1.178.972 (um milhão, cento e setenta e oito mil e novecentos e setenta e duas) ações, o equivalente
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Grupo técnico discute revisão do Código de Processo Penal no Conselho Federal

Grupo técnico discute revisão do Código de Processo Penal no Conselho Federal      Do site do Conselho Federal   12/02/2008 - O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) realizou hoje (12) , na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o segundo encont
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Segunda, 11 de fevereiro de 2008

Comissão de Precatórios da OAB/RJ explica etapas do pagamento

Comissão de Precatórios da OAB/RJ explica etapas do pagamento     Do Jornal O Dia   11/02/2008 - Muitos servidores ainda têm dúvida sobre como brigar na Justiça por correções de pagamentos, que geram os precatórios, de pagamento tão demorado no governo do estado. A pedid
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Advogados de Niterói devem ganhar espaço no Itaú para pagamento de taxas judiciais

Advogados de Niterói devem ganhar espaço no Itaú para pagamento de taxas judiciais     Do jornal O Fluminense   11/02/2008 - Os advogados de Niterói vão ganhar um espaço do Banco Itaú para pagamento das taxas da Justiça Estadual, em atendimento a reivindicação da OAB de
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Britto: sigilo deve ser exceção na hora de comprovar gastos

Britto: sigilo deve ser exceção na hora de comprovar gastos     Do site do Conselho Federal   11/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (11) que, na falta de consenso quanto à possibilidade de investigação dos
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Cofins: Marco Aurélio dá esperança para sociedades de advogados

Cofins: Marco Aurélio dá esperança para sociedades de advogados     Do Consultor Jurídico   11/02/2008 - Ao sinalizar que a isenção da Cofins para sociedades civis prestadoras de serviços em área profissional regulamentada, prevista em lei complementar, poderia ser r
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Ordem divulga edital para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional no TJ-RJ

Ordem divulga edital para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional no TJ-RJ     Da Tribuna do Advogado   11/02/2008 - A OAB/RJ acaba de abrir inscrições para o processo de composição da lista sêxtupla visando ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tr
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Nova Diretoria do IBDFAM tomará posse dia 12

Nova Diretoria do IBDFAM tomará posse dia 12     Da Tribuna do Advogado   11/02/2008 - A diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), eleita para o biênio 2008/2009, toma posse nesta terça-feira, dia 12.   Para a presidência foi eleita a advo
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Pedido de sustentação oral no TST pode ser feito pela internet

Pedido de sustentação oral no TST pode ser feito pela internet     Do Consultor Jurídico   11/02/2008 - Os advogados que atuam no Tribunal Superior do Trabalho já podem utilizar a internet para formalizar os pedidos de preferência para sustentação oral nos processos
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TST começa a fazer padronização processual de temas julgados

TST começa a fazer padronização processual de temas julgados     Do site do Consultor Jurídico   11/02/2008 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as atrib
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Sábado, 09 de fevereiro de 2008

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ critica operação da PM

OAB/RJ critica operação da PM     Do jornal O Dia   09/02/2008 - A ação que resultou na morte da menina de 11 anos e também deixou cinco feridos foi criticada pela OAB- RJ. Em nota, a presidente da da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Margarida Pressburguer, ex
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Sexta, 08 de fevereiro de 2008

Associação dos Magistrados Brasileiros: sigilo nos cartões é ilegal

Associação dos Magistrados Brasileiros: sigilo nos cartões é ilegal     Da Folha de S. Paulo   08/02/2008 - Um dia após a decisão do governo federal de retirar do site "Portal da Transparência" informações de gastos com cartão corporativo, a AMB (Associação dos M
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TRT suspende expediente em Duque de Caxias e Teresópolis

TRT suspende expediente em Duque de Caxias e Teresópolis     Do site do TRT-1   08/02/2008 - De acordo com o Ato 06/2008, entre os dias 18 e 25 de fevereiro, estarão suspensos o expediente externo e o atendimento às partes e advogados nas Varas do Trabalho de Duque de Cax
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Ato do TST suspende prazos processuais vinculados a entidades públicas

Ato do TST suspende prazos processuais vinculados a entidades públicas     Do site do TRT-1   08/02/2008 - O Ato SETPOEDC.GP nº 88/2008 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspende as citações, intimações e contagem de prazos processuais nos feitos vinculados a en
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Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ

Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ     Do site do STJ   08/02/2008 - Desde o ano passado, um debate polêmico vem envolvendo diversos setores da sociedade: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os menores est
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Anuidade da OAB/RJ é uma das baixas entre as seccionais do país

Diferença entre anuidades da OAB nos estados chega a 180%     Do Consultor Jurídico (com Tribuna do Advogado)   08/02/2008 - A anuidade da OAB/RJ está entre as mais baixas do país, segundo comparação das taxas cobradas pelas diversas seccionais da Ordem dos Advoga
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CDC deve ser aplicado nos casos de extravio de bagagem

CDC deve ser aplicado nos casos de extravio de bagagem     Do Consultor Jurídico   08/02/2008 - O Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado nos casos de extravio de bagagem mesmo que em transporte aéreo internacional. O fundamento foi usado pela 2ª Turma Cível do
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Juizados dos aeroportos no Rio atendem a 93 passageiros durante o Carnaval

Juizados dos aeroportos no Rio atendem a 93 passageiros durante o Carnaval     Do site do TJ-RJ   08/02/2008 - Os juizados dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont atenderam a 93 passageiros neste Carnaval. De 1º a 6 de fevereiro, houve dois acordos, sendo um em cada
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Câmara vai analisar projeto que prevê que sociedade de advogados não seja regida pela CLT

Câmara vai analisar projeto que prevê que sociedade de advogados não seja regida pela CLT     Da Agência Câmara   08/02/2008 - A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei que pretende descaracterizar o vínculo empregatício de advogados sócios de escritório
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OAB/RJ quer punição para autoridades que desvirtuaram cartão

OAB/RJ quer punição para autoridades que desvirtuaram cartão     Do site do Conselho Federal   08/02/2008 - "O mau uso do cartão corporativo deve ser apurado e devem ser punidas as autoridades responsáveis pelo grave ilícito administrativo". A afirmação foi feita ho
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OAB/RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

OAB/RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio     Do site do Conselho Federal   08/02/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (08) que foi "ilegal e abusiva" a atitude dos po
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Quinta, 07 de fevereiro de 2008

Marcello Oliveira: 'Não é Exame que barra entrada de bacharel no mercado'

'Não é Exame que barra entrada de bacharel no mercado'     Do Consultor Jurídico   07/02/2008 - "O bacharel em Direito é a vítima que não consegue identificar seu algoz. Acredita que é o Exame de Ordem que o impede de entrar no mercado de trabalho. Não é. O problema é d
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Presidente da AMB apóia prova da OAB

Presidente da AMB apóia prova da OAB     Do Jornal do Commercio   07/02/2008 - "Sou completamente favorável ao Exame de Ordem, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está de parabéns por fazer essa exigência", afirmou Mozart Valadares, que assumiu em dezembro último a pres
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Presidente da AMB apóia prova da OAB

Presidente da AMB apóia prova da OAB     Do Jornal do Commercio   07/02/2008 - "Sou completamente favorável ao Exame de Ordem, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está de parabéns por fazer essa exigência", afirmou Mozart Valadares, que assumiu em dezembro último a pres
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Cai número de ações na Justiça Federal

Cai número de ações na Justiça Federal     Do jornal Valor Econômico   07/02/2008 - O Conselho Nacional de Justiça (CJF) publicou ontem a quarta edição da pesquisa "Justiça em Números", com novas evidências de que o atendimento da Justiça vêm melhorando nos últimos
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Britto: 'Reforma no CPP não deve ser endurecimento de penas'

Britto: 'Reforma no CPP não deve ser endurecimento de penas'     Do site do Conselho Federal   07/02/2008 - "É possível reformar o Código de Processo Penal (CPP), mas sem cair na tentação de que as coisas se resolvem com endurecimento de pena, quando nós sabemos que
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Cresce a demanda pelo Judiciário

Cresce a demanda pelo Judiciário     Do Jornal do Commercio   07/02/2008 - A Justiça brasileira nunca foi tão procurada pela população, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem correspondendo a essa demanda, afirmou o presidente do tribunal, ministro Raphael de Barros M
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Morosidade atinge 76% dos processos na Justiça

Morosidade atinge 76% dos processos na Justiça     Do jornal O Globo   07/02/2008 - Dos mais de 48 milhões de processos que se acumulavam nas prateleiras da primeira instância do Judiciário no país em 2006, 11,3 milhões foram julgados de forma definitiva naquele ano. O rest
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Marcello Oliveira: 'Não é Exame que barra entrada de bacharel no mercado'

'Não é Exame que barra entrada de bacharel no mercado'     Do Consultor Jurídico   07/02/2008 - "O bacharel em Direito é a vítima que não consegue identificar seu algoz. Acredita que é o Exame de Ordem que o impede de entrar no mercado de trabalho. Não é. O problema é d
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