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Notícias

Segunda, 26 de novembro de 2007

Conselho Federal trata de prisão de jovem com homens em reunião no Senado

OAB trata de prisão de jovem com homens em reunião no Senado     Do site do Conselho Federal   26/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 9h de amanhã de audiência pública na Comissão de Direitos Hu
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Domingo, 25 de novembro de 2007

Movimento pela criação do TRT em Niterói ganha adesão de Rodrigues Alves

Movimento pela criação do TRT em Niterói ganha adesão de Rodrigues Alves     Do jornal O Fluminense   25/11/2007 - O Movimento pela criação do TRT em Niterói ganhou a adesão de um dos pesos pesados da Justiça do Trabalho do Estado. Ex-presidente do TRT, o desembarga
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Governo desiste de tipificar crime de terrorismo

Governo desiste de tipificar crime de terrorismo     Do jornal O Globo   25/11/2007 - Mesmo com a crescente pressão internacional, o governo brasileiro não vai mais propor ao Congresso a tipificação do crime de terrorismo. A decisão de sepultar o projeto consta de relat
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Sábado, 24 de novembro de 2007

OAB/RJ também quer processo contra deputado por ofensa

OAB/RJ também quer processo contra deputado por ofensa     Do jornal O Dia   24/11/2007 - O presidente da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, quer que a Assembléia Legislativa (Alerj) abra processo contra o deputado Marcos Abrahão (PSL),
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Sexta, 23 de novembro de 2007

Alerj aprova licença-maternidade de 180 dias

Alerj aprova licença-maternidade de 180 dias     Do jornal O Globo   23/11/2007 - A Assembléia Legislativa (Alerj) aprovou ontem, por 36 votos a zero, a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias em todo o Estado do Rio. Agora, o governador Sérgio Cabral tem
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OAB assina convênio para acesso de dados com STJ, TRFs e CJF

OAB assina convênio para acesso de dados com STJ, TRFs e CJF     Do site do Conselho Federal   23/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 11h da próxima segunda-feira (26) da cerimônia de assinatura do Acordo
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Conselho Federal cria Comissão que estudará formas de o povo emendar a CF

Conselho Federal cria Comissão que estudará formas de o povo emendar a CF     Do site do Conselho Federal   23/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, baixou portaria criando no âmbito da entidade a Comissão Especial de
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Quinta, 22 de novembro de 2007

Wadih: jovem que ficou presa com homens reflete política de criminalização

OAB/RJ: jovem que ficou presa com 20 homens no Pará reflete política de criminalização     22/11/2007 - O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, afirmou ontem (21) que a prisão de uma jovem, por 15 dias, na mesma cela onde est
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Deputado ataca representante da Onu que criticou ações da polícia

Deputado ataca representante da Onu que criticou ações da polícia     Do jornal O Dia   22/11/2007 - O deputado Marcos Abrahão (PSL) aumentou a polêmica em torno dos direitos humanos no estado e provocou revolta ontem, com declarações que misturaram preconceito e pal
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8ª Turma completa composição do TST

8ª Turma completa composição do TST     Do Jornal do Commercio   22/11/2007 - O Tribunal Superior do Trabalho instalou ontem a Oitava Turma, presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi e integrada pelos ministros Dora Maria da Costa e Márcio Eurico Vitral Amaro. O eve
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Corte Especial vai definir sobre cunho alimentar de honorários

Corte Especial vai definir sobre cunho alimentar de honorários     Do site do Conselho Federal   22/11/2007 - Um pedido de vista da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon suspendeu, na Corte Especial do STJ, o julgamento do processo que irá definir se os
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Férias forenses: Alerj vota indicação legislativa nesta quinta-feira

Alerj vota indicação legislativa sobre férias forenses nesta quinta-feira     Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vota nesta quinta-feira, dia 22, a Indicação Legislativa nº 6517/2007 ao Tribunal de Justiça (TJ/RJ),
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OAB Mulher participa de seminário em Rio Branco

OAB Mulher participa do Seminário Em defesa da vida: aborto e direitos humanos   Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - A Comissão Permanente das Mulheres Advogadas (OAB Mulher), representada pela advogada Maíra Fernandes, participa nesta sexta-feira, dia 23, de mais uma iniciativa n
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Secretária da OAB Mulher toma posse no Cedim

Secretária da OAB Mulher toma posse no Cedim     Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - Aproveitando as comemorações dos 20 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), nesta sexta-feira, dia 23, acontecerá a posse das novas conselheiras para a gestão 2
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TJ do Rio fará mutirão para combater violência contra mulheres

TJ do Rio fará mutirão para combater violência contra mulheres     Do site do TJ-RJ   22/11/2007 - O Tribunal de Justiça do Rio vai promover um mutirão de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio,
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Membros da OAB Mulher assumem nova diretoria da ABMCJ no Rio

Membros da OAB Mulher assumem nova diretoria da ABMCJ no Rio     Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) reativou sua diretoria no Rio de Janeiro com a eleição de seus novos membros: Renata Schmidt Cardoso
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Comissão da Câmara aprova divórcio sem separação judicial

Comissão da Câmara aprova divórcio sem separação judicial     Da Agência Câmara   22/11/2007 - Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigência de separação judicial para os casais conseguirem o divórcio. Em conseq
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AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido proibição de nepotismo

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido proibição de nepotismo     Do site do STF   22/11/2007 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 5655, com pedido de liminar, para pedir a suspensão
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Vitória da OAB/RJ: após pedido, TJ aprova o recesso forense

Vitória da OAB/RJ: Tribunal de Justiça aprova férias para os advogados   Da Tribuna Online   22/11/2007 - Os advogados fluminenses acabam de conquistar mais uma grande vitória. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o pedido da OAB/RJ, aprov
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Lei proíbe propaganda em outdoors nas rodovias do Rio

Lei proíbe propaganda em outdoors nas rodovias do Rio     Da Folha Online   22/11/2007 - O governador Sérgio Cabral (PMDB) publicou nesta quinta-feira a sanção da lei que proíbe a publicidade em rodovias do Estado.   De acordo com a publicação, serão proibid
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Quarta, 21 de novembro de 2007

Conselho Federal quer ingresso em ação sobre perfil alimentar dos honorário

OAB quer ingresso em ação sobre perfil alimentar dos honorários     Do site do Conselho Federal   21/11/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) admissão na condição de assistente da advogada Eleonora
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Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT     Do Valor Econômico   20/11/2007 - O projeto de nova consolidação das leis trabalhistas divide representantes de trabalhadores e empresários e advogados especializados. Apesar de o autor, deputado
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Entidades criticam gastos do Poder Judiciário com obras e carros de luxo

Entidades criticam gastos do Poder Judiciário com obras e carros de luxo     Do jornal O Globo   21/11/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acusou ontem o Poder Judiciário de investir mais na construção de edifícios do que no combate
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CNJ recua e suspende todos os pagamentos extras a juízes

CNJ recua e suspende todos os pagamentos extras a juízes     Da Folha de S. Paulo   21/11/2007 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ontem a suspensão de "todo e qualquer pagamento" de verba extra a juízes federais, trabalhistas e militares até que o Supremo
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Conselho Nacional de Justiça irá processar juiz que criticou lei

Conselho irá processar juiz que criticou lei     Da Folha de S. Paulo   21/11/2007 - O Conselho Nacional de Justiça abriu ontem processo disciplinar contra o juiz de Sete Lagoas (MG) Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que qualificou a Lei Maria da Penha de "conjunto de regra
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Proposta amplia internação de menor para até oito anos

Proposta amplia internação de menor para até oito anos     Da Folha de S. Paulo   21/11/2007 - Nove meses depois da morte do garoto João Hélio, 6, que foi arrastado por assaltantes preso ao cinto de segurança, toma corpo na Câmara dos Deputados o projeto de endurecime
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STF: advogado não pode ser impedido de fazer sustentação oral

STF: advogado não pode ser impedido de fazer sustentação oral                              Do Consultor Jurídico   21/11/2007 - A sustentação oral p
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STJ admite ingresso da OAB em ação sobre cunho de honorários

STJ admite ingresso da OAB em ação sobre cunho de honorários     Do site do Conselho  Federal   21/11/2007 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, proferiu hoje (21) despacho admitindo a admissão do Conselho Federal da Ordem d
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OAB/RJ solidariza-se com famílias de policiais assassinados

OAB/RJ solidariza-se com famílias de policiais assassinados     21/11/2007 - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), manifestou hoje sua solidariedade às famílias dos policiais militares e do oficial do Exército
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IBCCRIM discute autocolacação da vítima em risco

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais discute autocolacação da vítima em risco     Da Tribuna do Advogado   21/11/2007 - Nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) discutirá em sua Mesa de Estudos e Debates, assu
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