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Notícias

Segunda, 08 de outubro de 2007

Judiciário: a raiz da morosidade

Judiciário: a raiz da morosidade     Do Jornal do Commercio   08/10/2007 - Identificar as razões que levam o Judiciário a ser moroso é o principal caminho a ser seguido na busca de soluções efetivas, avaliam membros desse poder. Nesse sentido, eles destacam uma série
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Juizados em aeroportos: OAB/RJ diz que crise ainda pode emergir

Juizados em aeroportos: OAB/RJ diz que crise ainda pode emergir     Do site do Conselho Federal   08/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participa nesta segunda-feira das solenidades de instalação dos
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MEC avaliará semana que vem respostas dos cursos de Direito

MEC avaliará semana que vem respostas dos cursos de Direito     Do site do Conselho Federal   08/10/2007 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (08) durante coletiva na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com quem se reuniu, qu
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Domingo, 07 de outubro de 2007

Nove meses de realizações na OAB-Niterói

Nove meses de realizações na OAB-Niterói     Do Jornal O Fluminense   07/10/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói (OAB-Niterói), Antônio José Barbosa da Silva, completa, esse mês, nove meses à frente da entidade. Nesse tempo, o presidente f
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Sábado, 06 de outubro de 2007

Ministro Lewandowski defende fidelidade

Ministro Lewandowski defende fidelidade     Do Jornal O Fluminense   06/10/2007 - No dia seguinte ao julgamento em Brasília que decidiu pela cassação do mandato dos parlamentares que trocaram de partido após 27 de março de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (S
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Para juristas e cientistas políticos, reforma política começou

Para juristas e cientistas políticos, reforma política começou     Do Jornal O Estado de S. Paulo   06/10/2007 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária pode levar o Congresso a, enfim, promover a reforma política que vem sendo tentada
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Juizados nos aeroportos abrem segunda-feira, dia 8

Juizados nos aeroportos abrem segunda-feira, dia 8     Do Jornal do Brasil   06/10/2007 - A partir de segunda-feira, os passageiros que sofrerem com atrasos, cancelamento de vôos e falta de informações nos guichês das empresas nos aeroportos mais movimentados do país te
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Sexta, 05 de outubro de 2007

Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato

Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato     Do site do STF   05/10/2007 - Por oito votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (4) que a infidelidade partidária pode gerar perda de mandato. A decisão vale a partir do
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Advogados vão pedir Cofins não-retroativa

Advogados vão pedir Cofins não-retroativa     Do Valor Econômico   05/10/2007 - O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a não-retroatividade da decisão da corte sobre a cobrança da Cofins dos profissionais lib
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Quinta, 04 de outubro de 2007

OAB/RJ quer extensão de prazo para bancas

OAB/RJ quer extensão de prazo para bancas     Do Valor Econômico   04/10/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu ontem um requerimento do presidente da seccional do Rio de Janeiro da entidade (OAB-RJ), Wadih Nemer Damous Filho, solicitando
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Exame de Ordem: Comissão afirma que foram anuladas duas questões

Exame de Ordem: Comissão afirma que foram anuladas duas questões     04/10/2007 - A OAB/RJ esclarece que foram anuladas apenas duas questões da Prova Objetiva do 33° Exame de Ordem (questões 1 e 37). Essa informação foi passada ao Jornal do Brasil pelo presidente da Comissã
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São Paulo: para jurista, chip em veículo fere Constituição

São Paulo: para jurista, chip em veículo fere Constituição     Do Estado de S. Paulo   04/10/2007 - Especialistas ouvidos pelo Estado disseram ontem que a obrigatoriedade de instalar chips em veículos, que sairá do papel em São Paulo a partir de maio, pode causar ações d
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Regras sobre crime hediondo valem só a partir de março

Progressão de regime: regras sobre crime hediondo valem só a partir de março     Do site Consultor Jurídico   04/10/2007 - O tempo que condenados por crimes hediondos precisam cumprir, para o direito à progressão de pena, deve ser aplicado apenas aos casos que acontec
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CCJ aprova projeto que alera Código de Processo Penal

CCJ aprova projeto que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos do Judiciário     Da Agência Senado   04/10/2007 - O substitutivo a um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos foi aprovado nesta quarta-feira (3
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Conselho Federal acha 'gravíssimo' alerta do controle internacional de vôos

Conselho Federal acha 'gravíssimo' alerta do controle internacional de vôos     Do site do Conselho Federal   04/10/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (04) como "gravíssimo" o alerta do presidente da Federação
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OAB/RJ conclama 27 Seccionais à unificação no próximo Exame

OAB/RJ conclama 27 Seccionais à unificação no próximo Exame     Do site do Conselho Federal   04/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, conclamou hoje (04) todas as 27 Seccionais da OAB a se unirem par
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Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhante de idoso

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados     Da Agência Senado   04/10/2007 - Os idosos que têm planos e seguros de sáude privados poderão conquistar o direito de ter as despesas com acompanhantes inteiramente cobertas pe
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Quarta, 03 de outubro de 2007

OAB/RJ protocola notícia-crime no MP contra professor

OAB/RJ protocola notícia-crime no MP contra professor     Do Jornal do Brasil   03/10/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) protocolou ontem notícia-crime no Ministério Público Estadual contra o professor João Romero Guimarães, defensor pú
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OAB/RJ: ministro Marco Aurélio antecipar voto é inconveniente e indesejável

OAB/RJ: ministro Marco Aurélio antecipar voto é inconveniente e indesejável     Do site do Conselho Federal   03/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou "inconveniente e indesejável" a atitude
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Ministro Lewandowski receberá a Medalha Tiradentes

Ministro Lewandowski receberá a Medalha Tiradentes     Da Tribuna do Advogado   03/10/2007 - Na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski receberá a Medalha Tirandentes, na Assembléia Legsilativa do Rio de Janeiro (
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Banca exibe argumentos do processo em vídeo

Banca exibe argumentos do processo em vídeo       Da Gazeta Mercantil   03/10/2007 - Pareceres de juristas e provas são gravados e apresentados ao juiz; medida acelera tramitação das ações. Escritórios de advocacia têm utilizado cada vez mais a tecnologia para vence
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Projeto que libera jogo chega à Câmara

Projeto que libera jogo chega à Câmara     Do jornal O Estado de S. Paulo   03/10/2007 - Aprovado por unanimidade pelo Senado, em dezembro, o projeto de lei nº 472, que quebra o monopólio da Caixa Econômica Federal e autoriza os Estados a explorarem loterias, será apre
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Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ     Da Agência Senado   03/10/2007 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado
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Fique Legal: sucesso faz OAB/RJ estender campanha até dia 15

Fique Legal: sucesso faz OAB/RJ estender campanha até dia 15     Da Tribuna Online   03/10/2007 - Devido à grande procura, a OAB/RJ decidiu estender o prazo de adesão à campanha Fique Legal por mais duas semanas. A campanha, que seria encerrada na última segunda-feira, dia 1
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Terça, 02 de outubro de 2007

OAB/RJ investiga professor que estimulou cola

OAB/RJ investiga professor que estimulou cola     Do Jornal do Brasil   02/10/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio vai investigar as denúncias publicadas ontem no JB de que o defensor público João Romero Guimarães, da 8ª Vara de Família da Comarca da Cap
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Rio: fiscalização zero para qualidade dos cursinhos preparatórios

Rio: fiscalização zero para qualidade dos cursinhos preparatórios     Do Jornal do Brasil   02/10/2007 - O despreparo dos alunos que saem das faculdades de direito do país é um estímulo à criação de cursinhos preparatórios para o exame da OAB (Ordem do Advogados do
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Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11     Do Valor Econômico   02/10/2007 - Termina no dia 11 de outubro o prazo para a adaptação dos contratos sociais das sociedades de advogados aos padrões do Provimento nº 112, de 2006, expedido pelo Conselho Federal
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Está no ar o Diário da Justiça eletrônico

Está no ar o Diário da Justiça eletrônico     Do Jornal do Commercio   02/10/2007 - Já está à disposição dos usuários no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A versão eletrônica do Diário da Justiça, prevista na L
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Juizado em aeroporto será inaugurado dia 8

Juizado em aeroporto será inaugurado dia 8     Do Jornal do Commercio   02/10/2007 - Serão inaugurados, no próximo dia 8, Juizados Especiais Cíveis nos aeroportos Tom Jobim e Santos-Dumont, no Rio de Janeiro. Os novos postos de atendimento, um em cada aeroporto, atender
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OAB/RJ critica proposta de criação do tribunal da corrupção

OAB/RJ critica proposta de criação do tribunal da corrupção     Do site do Conselho Federal   02/10/2007 - O presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, condenou hoje (02) a Proposta de Emenda Constituticional (PEC) do deputado Paulo Renato
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