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Notícias

Terça, 29 de janeiro de 2008

Advogados em greve se reúnem com Cezar Britto hoje

Em greve, advogados se reúnem com Britto e fazem manifestação em Brasília     da Folha Online   29/01/2008 - O comando de greve do movimento dos advogados da União realiza nesta terça-feira uma manifestação em frente ao prédio principal da AGU (Advocacia Geral da U
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OAB/RJ: não adianta Cabral exonerar comandantes

OAB/RJ: não adianta Cabral exonerar comandantes     Do portal Terra   29/01/2008 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, defendeu hoje que o governador Sérgio Cabral faça com "muita urgência" uma ampla reforma na polícia do Estado. Segundo a OAB-RJ, C
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Britto vem ao Rio em abril para encontro sobre honorários

Britto vem ao Rio em abril para encontro sobre honorários     Do site do Conselho Federal   29/01/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, virá ao Rio de Janeiro no dia 17 de abril a fim de participar, na sede da Seccional, do Sem
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OAB e Ajufe defendem processo judicial nas execuções fiscais

OAB e Ajufe defendem processo judicial nas execuções fiscais     Do site do Conselho Federal   29/01/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestaram hoje (29) posição contrária ao ant
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STJ: prazo para conclusão da instrução criminal não é absoluto

STJ: prazo para conclusão da instrução criminal não é absoluto     Do Consultor Jurídico   29/01/2008 - O prazo de 81 dias para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e pode ser prorrogado em casos excepcionais. O entendimento foi reafirmado pelo ministr
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Segunda, 28 de janeiro de 2008

OAB/RJ: floresta amazônica não pode virar usina de carvão

OAB/RJ: floresta amazônica não pode virar usina de carvão     Do site do Conselho Federal   28/01/2008 - Alarmado com o percentual de desmatamento da Amazônia - cerca de 7 mil quilômetros quadrados de mata somente de agosto a dezembro de 2007 -, o presidente da Seccional da
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TRF considera legal greve dos advogados públicos

TRF considera legal greve dos advogados públicos     Do site do Conselho Federal   28/01/2008 - O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal 4ª Região, concedeu na sexta (25) liminar que impede o Executivo e a Advocacia-Geral da União de t
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OAB poderá indicar advogado para vaga de ministro do TCU

OAB poderá indicar advogado para vaga de ministro do TCU     Do site do Conselho Federal   28/01/2008 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 157/07), do deputado Rogério Lisboa (DEM-RJ), destina uma das vagas de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)de escolha d
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STF dá dez dias para Lula explicar quebra de sigilo bancário

STF dá dez dias para Lula explicar quebra de sigilo bancário     Do site do Conselho Federal   28/01/2008 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deu sábado (26) um prazo de dez dias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar informa
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Justiça trabalhista aplica nova lei de processo civil

Justiça trabalhista aplica nova lei de processo civil     Do Valor Econômico   28/01/2008 - Enquanto tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que possibilita o veto à subida de recursos que contrariem súmulas de tribunais superiores, a Justiça d
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Em greve, advogados da União preparam manifestação em Brasília

Em greve, advogados da União preparam manifestação em Brasília     Da Folha Online   28/01/2008 - O comando de greve do movimento dos advogados da União prepara para esta terça-feira uma manifestação em frente ao prédio principal da AGU (Advocacia Geral da União)
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Tribunais vão adotar domínio 'jus.br' em março

Tribunais vão adotar domínio jus.br em março     Do Consultor Jurídico   28/01/2008 - Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. As mudanças vão acontecer em 90 dias a contar
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Depósito recursal pode ser feito em qualquer banco

Depósito recursal pode ser feito em qualquer banco     Do Consultor Jurídico   28/01/2008 - O depósito recursal na Justiça do Trabalho pode ser feito em qualquer banco. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma acolheu o recurso da Amcor Pet Pac
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Sexta, 25 de janeiro de 2008

168 mil detentos sem julgamento no Brasil

168 mil detentos sem julgamento no Brasil     Do Jornal do Brasil   25/01/2008 - O balanço mostrado ontem pelo governo sobre a situação dos encarcerados no Brasil traz revelações que explicam o caos nas prisões: 40% dos 420 mil detentos, ou seja, 168 mil prisioneiros, ainda
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Novo Fórum em Niterói está sendo construído no prazo

Novo Fórum em Niterói está sendo construído no prazo     Do jornal O Fluminense   25/01/2008 - Apesar dos dias chuvosos, as obras do novo Fórum de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/n°, continuam em ritmo acelerado. De acordo com avaliação dos engenheiros resp
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Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF

Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF     Do site do Conselho Federal   25/01/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressará hoje (25) no Supremo Tribunal Federal com a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a queb
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Wadih debate com senador regra que permite a suplente assumir vaga

Wadih debate com senador regra que permite a suplente assumir vaga   O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous debateu hoje (25) com o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) a lei que permite aos suplentes - que não foram eleitos pela população - ocupar uma cadeira do Senado Federal per
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Quinta, 24 de janeiro de 2008

Escritório Modelo da OAB/RJ atende vítimas de violação dos direitos humanos

Escritório Modelo da OAB/RJ atende vítimas de violação dos direitos humanos     Da Tribuna do Advogado   25/01/2008 - As vítimas de violação dos direitos humanos agora recebem atendimento específico no Escritório Modelo da OAB/RJ, que presta orientação jurídica gratui
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Conselho Federal vai ao STF em defesa dos advogados públicos

OAB vai ao STF em defesa dos advogados públicos                                           &
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STF nega pedido de bacharel para não fazer exame da OAB

STF nega pedido de bacharel para não fazer exame da OAB     Do site do Conselho Federal   24/01/2008 - Para contestar o Exame de Ordem, o bacharel em Direito tem de constituir advogado. Como o ex-juiz classista José Roberto Guedes de Oliveira não atentou a esse requisito
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PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas     Do site do Conselho Federal   24/01/2008 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/07, do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que atuará no controle da atuação ad
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Governo de SP decreta fim de firma reconhecida e cópias autenticadas

Governo de SP decreta fim de firma reconhecida e cópias autenticadas     Do Jornal O Globo   24/01/2008 - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), decretou ontem o fim das exigências de firma reconhecida e cópias autenticadas nas transações realizadas com a admin
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TRE-RJ cria novo posto de atendimento para eleitores

TRE-RJ cria novo posto de atendimento para eleitores     Do site O Globo OnLine   24/01/2008 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o atendimento ao público com a criação do Posto de Atendimento ao Eleitor em sua sede, na Avenida Presidente Wilson,
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Quarta, 23 de janeiro de 2008

OAB/RJ divulga resultado do 33º Exame de Ordem após recursos

OAB/RJ divulga resultado do 33º Exame de Ordem após recurso     Da Tribuna do Advogado   23/01/2008 - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, por sua Comissão de Estágio e Exame de Ordem, torna pública a relação dos examinandos que optaram p
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STF aplica Súmula Vinculante e nega vantagens a aposentados

STF aplica Súmula Vinculante e nega vantagens a aposentados     Do Consultor Jurídico   23/01/2008 - Está mantida a decisão do Tribunal de Contas da União que retirou vantagens em aposentadoria de três servidores. A decisão foi tomada pela ministra Ellen Gracie, presi
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Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie     Do site do STF   23/01/2008 - "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) se firmou no sentido do não-cabimento de mandado de segurança contra decisões de caráter jurisdicional do Ple
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Wadih defende projeto de reforma elaborado pelo Conselho Federal

Wadih defende projeto de reforma elaborado pelo Conselho Federal     Do Jornal do Brasil   23/01/2008 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, conclamou as seccionais da ordem em todo o país e demais entidades representativas da sociedade a ouvir o clamor público pela moralizaç
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TRT garante acesso aos advogados a pedido da OAB/RJ

TRT garante acesso aos advogados a pedido da OAB/RJ     Da Tribuna Online   23/01/2008 - Atendendo a pedido da OAB/RJ, a presidente do TRT da 1ª Região, Doris de Castro Neves, oficiou às unidades jurisdicionais do Tribunal determinando o cumprimento da determinação lega
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CCJ da Câmara votará projeto que acaba com o foro privilegiado para os crimes comuns

CCJ da Câmara votará projeto que acaba com o foro privilegiado para os crimes comuns     Do Jornal do Commercio   23/01/2008 - Um tema polêmico vai marcar o início dos trabalhos da Câmara, no próximo dia 6, quando será colocado na pauta de votação da Comissão de Constit
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STF suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

STF suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso     Do site do STF   23/01/2008 - A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar requerida em Reclamação (RCL 5744) ajuizada pelo município
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