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Notícias

Quarta, 05 de dezembro de 2007

Comissão de Direitos Humanos promove workshop sobre saúde da mulher

Comissão de Direitos Humanos promove workshop sobre saúde da mulher     05/12/2007 - Nos dias 10 e 11 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e a Bemfam (Bem Estar Familiar no Brasil) promoverão o workshop "Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Redução d
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Alerj aprova Indicação Legislativa sobre férias forenses

Alerj aprova Indicação Legislativa sobre férias forenses     Da Tribuna do Advogado   05/12/2007 - Foi aprovada nesta terça-feira, dia 4, na Alerj, a Indicação Legislativa nº187/2007 que propõe a volta do recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, e
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Debate encerra semana de mutirão de conciliação nos Juizados Federais

Debate encerra semana de mutirão de conciliação nos Juizados Federais     Da Tribuna do Advogado   05/12/2007 - Para encerrar a 2ª edição do mutirão de conciliação, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) promove nesta sexta-feira, dia 7, um debate para dis
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Wadih Damous participa de reunião na Alerj sobre taxas judiciais

Wadih Damous participa de reunião na Alerj sobre taxas judiciais     05/12/2007 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, participou hoje (5) da audiência pública convocada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa para discutir as mensagens 08/07 e 09
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Terça, 04 de dezembro de 2007

Sérgio Cabral quer reduzir maioridade penal

Sérgio Cabral quer reduzir maioridade penal     Do jornal O Globo   04/12/2007 - Um dia após O Globo revelar que mais da metade dos menores infratores morre ou continua no crime após completar 18 anos, o governador Sérgio Cabral voltou ontem a defender a redução da mai
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Ellen: 'Houve falha do Judiciário paranaense'

Ellen: 'Houve falha do Judiciário paranaense'     Do jornal O Globo   04/12/2007 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, disse que os casos de mulheres presas com homens em celas de delegacias do Pará serão investigados pelo Conselho Nacional de
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Corregedor do CNJ adverte que juiz não é Deus

Corregedor do CNJ adverte que juiz não é Deus     Do Jornal do Commercio   04/12/07 - O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, afirmou ontem que, evidente, juiz não é nenhum Deus. Temos todas as deficiências que
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TJ-RJ condena procurador

TJ-RJ condena procurador     Do Jornal do Commercio   04/12/07 - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em decisão inédita, condenou ontem um procurador de Justiça a um mês e 10 dias de prisão por crime de injúria contra um integrante daq
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Britto defende Exame de Ordem unificado: faltam só três Estados

Britto defende Exame de Ordem unificado: faltam só três Estados     Do site do Conselho Federal   04/12/2007 - Desde que assumiu o cargo de presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em fevereiro deste ano, Cezar Britto vem defendendo junto às 27 Seccion
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OAB participará de Seminário Nacional em Direitos Humanos

OAB participará de Seminário Nacional em Direitos Humanos     Do site do Conselho Federal   04/12/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Cláudio Pereira de Souza Neto, para re
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Projeto exige parecer de conselhos para criação de cursos

Projeto exige parecer de conselhos para criação de cursos     Do site do Conselho Federal   04/12/2007 - O projeto de lei 1037/07, do deputado Marcos Medrado (PDT-BA), estabelece que a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduaç
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Segunda, 03 de dezembro de 2007

CNJ inicia Semana Nacional da Conciliação

CNJ inicia Semana Nacional da Conciliação     Do Jornal do Commercio   03/12/2007 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje movimento em prol da solução rápida e satisfatória dos milhares de processos que abarrotam as cortes estaduais, federais e trabalhistas
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Projeto restringe contestações em ações tributárias

Projeto restringe contestações em ações tributárias     Do Valor Econômico   03/12/2007 - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com o intuito de com
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Em livro, ministro do STJ defende celeridade da justiça

Em livro, ministro do STJ defende celeridade da justiça     Jornal do Brasil   03/12/2007 - O processo civil brasileiro ganhou muito, em termos de celeridade, com as reformas ao Código introduzidas pela recente legislação infraconstitucional, principalmente no que diz re
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TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz     Do Consultor Jurídico     03/12/2007 - A discussão sobre a possibilidade de gravação de audiências marcou a última sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Isso porque há
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OAB Mulher lamenta falecimento de Heloneida Studart

OAB Mulher lamenta falecimento de Heloneida Studart     Da Tribuna do Advogado   03/12/2007 - A Comissão OAB Mulher divulgou nota hoje lamentando a morte da ex-deputada estadual Heloneida Studart (PT) que morreu na manhã desta segunda-feira, de parada cardíaca, no Rio de
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Wadih: 'É urgente a humanização dos internatos'

Wadih: 'problema da criminalidade não se resolve tão-somente com polícia e ECA'     03/11/2/2007 - Ao comentar nesta segunda-feira, dia 3, a matéria publicada no jornal O Globo sob o título "Metade dos menores presos morre ou continua no crime", o presidente da OAB do Rio de J
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Domingo, 02 de dezembro de 2007

TRF: mutirão julga ações contra União na hora

TRF: mutirão julga ações contra União na hora     Do jornal Extra   02/12/2007 - Processos que se arrastam há tempos na Justiça Federal contra a União serão julgados e terão o resultado na hora a partir de amanhã. A Coordenaria dos Juizados Especiais do Tribunal Re
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Sábado, 01 de dezembro de 2007

Governo estuda ampliar acesso a dados protegidos por sigilo

Governo estuda ampliar acesso a dados protegidos por sigilo     Do jornal O Estado de S. Paulo   01/12/2007 - A Advocacia-Geral da União (AGU) finaliza um parecer que amplia o acesso a dados sigilosos por órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal, as p
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Entrevista: 'No Supremo é uma burocracia infernal'

Entrevista: 'No Supremo é uma burocracia infernal'     Do jornal O Estado de S. Paulo   01/12/2007 - O jurista Luiz Flávio Gomes, que durante 18 anos foi juiz criminal em São Paulo, considera que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário, comete
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Sexta, 30 de novembro de 2007

Indenização a ex-presos políticos está parada

Indenização a ex-presos políticos está parada     Do jornal O Globo   30/11/2007 - Representantes do Tortura Nunca Mais e do Fórum de Reparação do Estado do Rio de Janeiro vão pedir ao governador Sergio Cabral para retomar o pagamento de indenizações a pessoas que
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Conselho Fedral discute tráfico de pessoas

Conselho Fedral discute tráfico de pessoas     Do Jornal do Commercio   30/11/07 - O coordenador sênior para Relatórios e Assuntos Políticos do Escritório de Monitoramento para Combate ao Tráfico de Pessoas, do Departamento de Estado Americano, Mark Taylor, visitará a Orde
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Falta tempo para audiências

Falta tempo para audiências     Do Jornal do Commercio   30/11/07 - Em meio à polêmica envolvendo o atendimento de advogados por juízes a qualquer tempo e a qualquer hora, como determina a Constituição, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal
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CPI irá convocar juíza responsável pelo caso de menor presa no Pará

CPI irá convocar juíza responsável pelo caso de menor presa no Pará     Da Folha de S. Paulo   30/11/2007 - A CPI do Sistema Carcerário anunciou ontem que vai convocar a juíza Clarice Maria de Andrade para um depoimento em Brasília. A juíza, segundo a polícia, não
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Mais um tenente da PM é preso por morte de advogado no ES

Mais um tenente da PM é preso por morte de advogado no ES     Do site do Conselho Federal   30/11/07 - Mais um tenente da Polícia Militar de Vitória (ES) foi preso acusado de envolvimento na morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos. O advogado morreu em decorrê
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Estado abre caminho para pedidos de indenização por falta de gás

Estado abre caminho para pedidos de indenização por falta de gás     Do jornal Extra   30/11/2007 - Em meio ao jogo de empurra entre a Petrobras, a CEG e a CEG-Rio sobre a responsabilidade do apagão em outrubro passado e a manutenção do fornecimento diário de 7,5 milh
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OAB/RJ adere ao Exame de Ordem unificado

OAB/RJ adere ao Exame de Ordem unificado     Do Consultor Jurídico   30/11/2007 - Os bacharéis em Direito que fizerem a inscrição para o próximo Exame de Ordem da OAB, seccional do Rio de Janeiro, responderão às mesmas questões formuladas em outros 21 estados. A OAB
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Toron destaca avanço de Resolução sobre acesso aos autos

Toron destaca avanço de Resolução sobre acesso aos autos     Do site do Conselho Federal   30/11/2007 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron - que é representante da OAB no Conselho da Justiça Fe
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OAB/RJ condena recriação do imposto sindical pelo Senado


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Quinta, 29 de novembro de 2007

Justiça quer aumentar taxas dos cartórios no Rio

Justiça quer aumentar taxas dos cartórios no Rio     Do jornal O Globo   29/11/2007 - Um projeto de lei que modifica e reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no estado - encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, à Assembléia Legislativa&nbs
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