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Sexta, 01 de fevereiro de 2008

RJ obtém o quinto pior resultado no Exame de Ordem

RJ obtém quinto pior resultado no Exame de Ordem     Da Tribuna do Advogado   01/02/2008 - Os números divulgados pela Fundação Cespe da Universidade de Brasília - UnB expuseram a dura realidade do ensino jurídico em nosso Estado. Dos 5.543 candidatos inscritos na prime
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Conselho Federal critica sociedade de estudante em banca

Conselho Federal critica sociedade de estudante em banca     Do Jornal do Commercio   01/02/2008 - Estudantes de Direito que tenham concluído o terceiro ano da faculdade poderão tornar-se sócios de escritórios de advocacia, segundo prevê projeto de lei em tramitação n
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Armas: regularização vai até dezembro

Armas: regularização vai até dezembro                              Do Jornal O Globo   01/02/2008 - Quem tem armas de fogo sem registro terá até
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Projeto prevê fim de inquérito para economizar fase processual

Projeto prevê fim de inquérito para economizar fase processual                                        &nbs
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MP que proíbe venda de bebida em rodovias é contestada

MP que proíbe venda de bebida em rodovias é contestada     Do Consultor Jurídico   01/02/2008 - Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida Provisória 415/2008, que proíbe
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Ministros querem fim de imposto para arma

Ministros querem fim de imposto para arma     Da Folha de S. Paulo   01/02/2008 - Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) defendem, em documento, o fim do imposto de exportação de armas e munições para auxiliar a indústria bélica nacional. Tarso
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RJ obtém quinto pior resultado no Exame de Ordem

RJ obtém quinto pior resultado no Exame de Ordem     Da Tribuna do Advogado   01/02/2008 - Os números divulgados pela Fundação Cespe da Universidade de Brasília - UnB expuseram a dura realidade do ensino jurídico em nosso Estado. Dos 5.543 candidatos inscritos na prime
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Entidades anunciam criação de Fórum para aperfeiçoar Judiciário

Entidades anunciam criação de Fórum para aperfeiçoar Judiciário     Do site do Conselho Federal   01/02/2008 - A criação do Fórum Permanente para Aperfeiçoamento do Judiciário,  destinado a contribuir com propostas de legislação e outras formas de melhoria
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Quinta, 31 de janeiro de 2008

TJ-RJ, o menor risco judicial

TJ-RJ, o menor risco judicial     Do Jornal do Commercio   31/01/2008 - Conhecido como um dos mais modernos do país e o mais rápido na distribuição de recursos, com média de 100 dias entre a autuação e o julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) ficou em
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STF quer dados sobre norma da Receita

STF quer dados sobre norma da Receita     Do jornal O Estado de São Paulo   31/01/2008 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, pediu à Presidência da República, ao Congresso e à Advocacia-Geral da União informações sobre a lei que fundamentou a instruç
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Projeto permite que bancas de advogados não sigam CLT

Projeto permite que bancas de advogados não sigam CLT     Do jornal Valor econômico   31/01/2008 - A sociedade de advogados poderá não ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 1.888, de 2007. De autoria do deputado Juve
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Anamatra atuará no STJ em defesa da competência da Justiça do Trabalho

Anamatra atuará no STJ em defesa da competência da Justiça do Trabalho     Site da Anamatra   31/01/2008 - Recebido na terça-feira passada pelo presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, o conselheiro da OAB/RJ e vice-presidente do Sindicato dos Advogados, Nicola Manna
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Quarta, 30 de janeiro de 2008

Marcello Oliveira: 'Essa enorme massa de bacharéis esbarra no controle profissional que a OAB impõe'

Marcello Oliveira: 'Essa enorme massa de bacharéis esbarra no controle profissional que a OAB impõe'     Do Jornal dos Advogados   30/01/2008 - Em entrevista ao Jornal dos Advogados, o presidente da Comissão de Exame de Ordem, da seccional Rio, Marcello Oliveira, afirma
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34º Exame: OAB/RJ divulga resultado

OAB/RJ divulga resultado da prova objetiva do 34º Exame de Ordem     Da Tribuna do Advogado   30/01/2008 - A Ordem dos Advogados do Brrasil, Seccional do Rio de Janeiro, por sua Comissão de Exame de Ordem torna pública a relação dos candidatos aprovados na prova objetiv
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OAB-GO vai sediar Encontro Nacional de Exame de Ordem

OAB-GO vai sediar Encontro Nacional de Exame de Ordem     Do site do Conselho Federal   30/01/2008 - O presidente da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Miguel Cançado, informou que a entidade vai sediar, no próximo dia 15 de fevereiro, a Reunião Na
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OAB/RJ divulga lista dos candidatos aprovados na prova objetiva do 34º Exame de Ordem

OAB/RJ divulga resultado da prova objetiva do 34º Exame de Ordem     Da Tribuna do Advogado   30/01/2008 - A Ordem dos Advogados do Brrasil, Seccional do Rio de Janeiro, por sua Comissão de Exame de Ordem torna pública a relação dos candidatos aprovados na prova objetiv
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Derrubada lei que fixa idade mínima de 16 anos em cargo público

Derrubada lei que fixa idade mínima de 16 anos em cargo público     Do Consultor Jurídico   30/01/2008 - É inconstitucional a Lei 2.107/98 que estabelece a idade mínima de 16 anos como requisito básico para ocupar cargo público no Distrito Federal. A decisão é do Co
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Justiça Federal começa a padronizar sistema processual

Justiça Federal começa a padronizar sistema processual     Do Consultor Jurídico   30/01/2008 - O Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal se reuniu na segunda (28/1) e na terça (29/1), no Conselho da Justiça Federal, para concluir a construção de ins
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Autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho

Autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho     Do Consultor Jurídico   30/01/2008 - Trabalhador autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região acolheu rec
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Contestada na Justiça, regra para substituir CPMF começa a valer

Contestada na Justiça, regra para substituir CPMF começa a valer     Da Folha de S. Paulo   30/01/2008 - A Receita Federal ignorou as contestações na Justiça e publicou ontem, no "Diário Oficial" da União, as regras para que os bancos relatem os valores das movimenta
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Sessões do CNJ vão ao ar, ao vivo, pela internet

Sessões do CNJ vão ao ar, ao vivo, pela internet     Do Jornal do Commercio   30/01/2008 - As sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo transmitidas em vídeo, ao vivo, pela internet. O objetivo, de acordo com o secretário-geral do Conselho, Sérgio Tej
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AGU recorrerá contra greve de advogados

AGU recorrerá contra greve de advogados     Da Gazeta Mercantil   30/01/2008 - A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região, que garante o direito de greve aos advo
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Golpe na rede: site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome

Golpe na rede: site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome     Do Consultor Jurídico   30/01/2008 - Ao oferecer um endereço de e-mail para se comunicar com seus usuários, o site assume o risco de esse e-mail ser falsificado. Por isso, pode ser responsabiliza
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STF não permite que servidor do Rio receba além do teto

STF não permite que servidor do Rio receba além do teto     Do Consultor Jurídico   30/01/2008 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu as decisões da 9ª e da 11ª Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitiram
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Terça, 29 de janeiro de 2008

OAB/Niterói homenageará Wadih Damous

OAB/Niterói homenageará Wadih Damous     Do jornal O Fluminense   29/01/2008 - O Conselho da OAB de Niterói homenageará, nesta quarta-feira, dia 30, o presidente regional da OAB, Wadih Damous, pela contribuição que este tem dispensado à 16° Subseção em sua luta pa
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STF julgará lei de sigilo bancário

STF julgará lei de sigilo bancário     Do Valor Econômico   29/01/2008 - Pela primeira vez o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a legislação que permitiu ao fisco a quebra de sigilo bancário sem aut
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Judiciário adia decisão sobre cortes

Judiciário adia decisão sobre cortes     Do jornal O Globo   29/01/2008 - A cúpula do Judiciário se reuniu ontem pela segunda vez no mês para decidir onde cortar nos gastos previstos para este ano, conforme recomendou o governo. O resultado foi mais uma prova de que os
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OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT no pleno do CNJ

OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT no pleno do CNJ      Do site do Conselho Federal   29/01/2008 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, irá denunciar hoje, durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano, uma "arb
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STJ é quem deve julgar greve dos advogados da União

STJ é quem deve julgar greve dos advogados da União     Do Consultor Jurídico   29/01/2008 - O Superior Tribunal de Justiça é quem deve julgar a greve dos advogados da União. É o que definiu o Supremo Tribunal Federal quando decidiu pelo mesmo tratamento entre trabalh
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OAB condena tratamento penitenciário a estrangeiros

OAB condena tratamento penitenciário a estrangeiros     Do Jornal do Brasil   29/01/2008 - A degradante situação dos prisioneiros estrangeiros no Brasil, infelizmente, não é exclusiva dos que vieram do exterior. A afirmação é da advogada Delasniev Daspet de Souza, pr
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