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Notícias

Segunda, 15 de outubro de 2007

Conselho Federal será ouvido em audiência sobre divórcio na Câmara

Conselho Federal será ouvido em audiência sobre divórcio na Câmara     Do site do Conselho Federal   15/10/2007 - Por designação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o conselheiro federal da OAB pelo Mato Grosso do Su
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OAB participa de audiência sobre PEC dos precatórios judiciais

OAB participa de audiência sobre PEC dos precatórios judiciais     Do site do Conselho Federal   Brasília, 15/10/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o secretário da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públic
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Pesquisa mostra que 45% defendem unificação da Câmara com o Senado

Pesquisa mostra que 45% defendem unificação da Câmara com o Senado     Da Folha Online   15/10/2007 - Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que 23,3% dos brasileiros defendem a extinção do Senado Federal, enquanto 19,2% são favoráveis à eliminação d
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Domingo, 14 de outubro de 2007

OAB-Niterói inaugura galeria dos advogados vítimas da violência

OAB-Niterói inaugura galeria dos advogados vítimas da violência     Do Jornal O Fluminense   14/10/2007 - Com o objetivo de prestar uma homenagem a treze advogados que perderam suas vidas por causa da violência urbana, a 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
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Wadih: exigência de procuração para retirar autos é arbitrariedade do TRT

Wadih: resolução do TRT que exige procuração para retirar autos é uma arbitrariedade     Do Jornal O Fluminense   14/10/2007 - A OAB/RJ está inconformada com a resolução do TRT, que exige do advogado procuração para retirar os processos para fotocópias. O presidente d
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Sábado, 13 de outubro de 2007

Projeto prevê delegacias em prédios da Telemar

Projeto prevê delegacias em prédios da Telemar     Do Jornal O Globo   13/10/2007 - A Oi Telemar e a Secretaria de Segurança apresentarão na terça-feira um projeto que pretende transformar, até maio do ano que vem, o complexo de seis prédios da empresa no Jacaré na C
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Conselho Federal lança carteira com chip para assinatura digital

Conselho Federal lança carteira com chip para assinatura digital     Do Consultor Jurídico   13/10/2007 - A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada certificação digital. O objetivo
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Sexta, 12 de outubro de 2007

Ações penais mais rápidas

Ações penais mais rápidas     Do Jornal do Commercio   12/10/2007 - As ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão ter prazo para serem concluídas. A Comissão de Constituição, Justiça
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Quinta, 11 de outubro de 2007

OAB/RJ repudia declarações de presidente da Eletrobrás

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ repudia declarações de presidente da Eletrobrás     Do Jornal O Globo   11/10/2007 - A realização da 12ª Parada do Orgulho GLBT, domingo, em Copacabana, está causando polêmica. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil, seç
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OAB/RJ, Câmara e Sepe adiam ação coletiva contra prefeitura

OAB/RJ, Câmara e Sepe adiam ação coletiva contra prefeitura     Do Jornal Extra   11/10/2007 -  Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e da Câmara dos Vereadores decidiram adiar o início de u
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Conselho Federal apóia afastamento imediato de Renan do Senado

Conselho Federal apóia afastamento imediato de Renan do Senado   Da Folha de S.Paulo    11/10/2007 - O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou ontem que a entidade apóia o imediato afastamento de Renan Calheiros (P
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Supremo reduz poderes da Polícia Federal

Supremo reduz poderes da Polícia Federal     Do Jornal O Globo   11/10/2007 - A Polícia Federal perdeu ontem uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode significar a redução de poderes da instituição. Em votação apertada, que terminou em seis votos a quatro,
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TJ e MP do Rio irão criar banco de dados pró-consumidor

TJ e MP do Rio irão criar banco de dados pró-consumidor     Do Jornal O Globo   11/10/2007 - O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio vão criar um banco de dados com informações sobre ações coletivas relacionadas ao direito do consumidor. A ferramenta ganhar
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Reforma da CLT a caminho

Reforma da CLT a caminho     Do Jornal O Dia   11/10/2007 - O governo federal instituiu um grupo de trabalho para discutir as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo é elaborar um anteprojeto de lei, com propostas de atualização e modernização de p
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OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já'

OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já'     Do site do Conselho Federal   11/10/2007 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, concorda em gênero, número e grau com o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, e também quer ver, o mais rápido
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JT tem competência em ação de cobrança de honorários

JT tem competência em ação de cobrança de honorários      Do site do TST   11/10/2007 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de julgamento, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de ho
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Ministros do STF divergem sobre decisão de proibir PF de indiciar políticos

Ministros do STF divergem sobre decisão de proibir PF de indiciar políticos     Da Folha Online   11/10/2007 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divergem sobre a decisão tomada ontem pela Corte que definiu que a Polícia Federal não tem competência para in
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OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas     Do G1   11/10/2007 - Em discurso sereno, mas firme, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, Wadih Damous, abriu na manhã desta quinta-feira o Seminário Orientação Sexual e Identidade de Gênero - Uma Questão de Dire
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Quarta, 10 de outubro de 2007

PAC da Segurança tem nova mudança

PAC da Segurança tem nova mudança     Do Jornal O Globo   10/10/2007 - Um dia após o governo esvaziar a medida provisória do PAC da Segurança, o Pronasci, acabando com três bolsas previstas no programa, a Câmara mudou o texto da medida provisória que cria o plan
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Previdência: ação na Justiça, só após fim do processo no INSS

Previdência: ação na Justiça, só após fim do processo no INSS     Do jornal O Estado de S. Paulo   10/10/2007 - Os segurados da Previdência Social só poderão entrar com ação na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois de esgotados os rec
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Juizados nos aeroportos prestam 37 atendimentos no primeiro dia

Juizados nos aeroportos prestam 37 atendimentos no primeiro dia     Do site do Conselho Federal   10/10/2007 - No primeiro dia de funcionamento, os postos dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília con
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CNJ decide que Diário eletrônico deve ser livre e gratuito

CNJ decide que Diário eletrônico deve ser livre e gratuito     Do site do Conselho Federal   10/10/2007 - O Conselho Nacional de Justiça reconheceu como indevida a comercialização dos Diários de Justiça. A decisão de que o acesso ao Diário Oficial eletrônico deve
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Terça, 09 de outubro de 2007

Governo troca programa de segurança por CPMF

Governo troca programa de segurança por CPMF     Do Jornal O Globo   09/10/2007 - Para limpar a pauta da Câmara e votar hoje à noite a prorrogação da CPMF até 2011, o governo cedeu ontem e esvaziou a medida provisória que cria o Programa Nacional de Segurança Públic
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Aeroportos ganham juizados especiais

Aeroportos ganham Juizado especial     Do Jornal O Globo   09/10/2007 - Um ano após o início da crise aérea, cinco aeroportos ganharam ontem Juizados especiais, que podem ser procurados pelos passageiros em casos de overbooking, cancelamentos e atrasos, além de violaçã
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Conselho Federal prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

Conselho Federal prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados     Do site do Conselho Federal   09/10/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (09), em sua sessão plenária, a prorrogação até o dia 31 de dezembro d
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Aprovação automática: entidades finalizam ação contra a prefeitura

Aprovação automática: entidades finalizam ação contra a prefeitura     Do Jornal Extra   09/10/2007 - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e os vereadores se reúnem amanhã na Câmara Munici
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Grupo Arco-íris e OAB/RJ realizam evento sobre homossexualidade e direitos

Grupo Arco-íris e OAB/RJ promovem seminário sobre homossexualidade e direitos humanos     09/10/2007 - A OAB/RJ abre espaço quinta-feira, 11, para sediar o seminário Orientação Sexual e Identidade de Gênero - Uma questão de Direitos Humanos, iniciativa em parceria com
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Conselho Federal aprova atualização no seu processo de certificação digital

Conselho Federal aprova atualização no seu processo de certificação digital     Do site do Conselho Federal   09/10/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sua sessão plenária de hoje (09), a atualização e aperfeiçoamentos
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Segunda, 08 de outubro de 2007

Judiciário: a raiz da morosidade

Judiciário: a raiz da morosidade     Do Jornal do Commercio   08/10/2007 - Identificar as razões que levam o Judiciário a ser moroso é o principal caminho a ser seguido na busca de soluções efetivas, avaliam membros desse poder. Nesse sentido, eles destacam uma série
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Juizados em aeroportos: OAB/RJ diz que crise ainda pode emergir

Juizados em aeroportos: OAB/RJ diz que crise ainda pode emergir     Do site do Conselho Federal   08/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participa nesta segunda-feira das solenidades de instalação dos
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