Notícias

sexta-feira, 03 de Abril de 2009

STF: bons antecedentes não garantem liberdade

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Justiça autoriza a cobrança de ISS para serviço de rebocagem de navio

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Evento na OAB/RJ terá posse de Tarso Genro e lançamento de revista

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OAB/Rio Bonito promove curso de prática forense trabalhista

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OAB/RJ sedia Fórum sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas

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quinta-feira, 02 de Abril de 2009

Lei de Imprensa: para OAB e ANJ é incompreensível que dispositivo da ditadura ainda vigore

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Relator vota contra Lei de Imprensa

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Senado aprova mudança na fila para pagamento de precatórios

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OAB, Ajufe, AMB e Anamatra vão lançar manifesto em repúdio à PEC da Bengala

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Conselho Federal declara ilegal um curso de Direito à distância

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Gilmar Mendes defende regras para direito de resposta

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Tarso Genro quer reverter reduções no orçamento do Governo

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Alerj cria serviço de denúncias para comida de má qualidade

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CCJ do Senado aprova PEC que aumenta número de vereadores

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Cai a liminar que abolia de maço imagem mais agressiva

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PF anuncia envio à Justiça de dados das doações a partidos

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Procurador rebate ''ironia e retórica'' de presidente do STF

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TJ-RJ: Barcas terão que voltar a circular de madrugada

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Acordo entre MJ e CNJ permite acesso a Sistema de Bens Apreendidos

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quarta-feira, 01 de Abril de 2009

Conselho Federal quer inscrição de sócios de escritórios em todas as cidades com filiais

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OAB/SP quer que CNJ esclareça status de departamentos jurídicos

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Polícia comete "dicionário de abusos", diz Gilmar Mendes

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Alerj vai arguir suspeição de desembargador

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Presidente do TJ-RJ aguarda relatório sobre a operação Lei Seca

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Justiça quer barcas circulando de madrugada

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Ministério Público vai devolver policiais em 15 dias

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Industriais apostam em novo rito das MPs para aprovar leis

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Justiça bloqueia recursos da CSN

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Namorados podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha

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Convênio entre Ministério da Justiça, CNJ e Polícia Civil agilizará utilização de bens

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