Notícias

Terça, 26 de agosto de 2008

55 presos beneficiados no primeiro dia do mutirão promovido pelo CNJ

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STF: decisão sobre Raposa será parâmetro

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STF começa a debater aborto de anencéfalos

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Primeiro Encontro Nacional do Judiciário lança Carta

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CNJ apresenta sistema on line de restrição judicial de veículos

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2ª Corrida e 19ª Caminhada dos Advogados será neste domingo

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Aula inaugural sobre sustentabilidade dá início a curso de Direito Ambiental na OAB/RJ

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Wadih Damous ministra Aula Magna na PUC-RJ

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II Congresso Nacional e Direito Ambiental acontece em outubro, na OAB/RJ

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Fundação da Infância e Adolescência cria banco de dados para cadastro de jovens que procuram sua família

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Segunda, 25 de agosto de 2008

STF decidirá sobre demarcação de Raposa Serra do Sol, em Roraima

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Britto: 'Lei da inviolabilidade demonstra compromisso com a Constituição'

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Liberdade de réus condenados volta à pauta do STF

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Artigo: 'Inocência é regra' - Ulisses César Martins de Sousa

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Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/São João de Meriti promove I Conferência da Baixada sobre o tema

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STJ discute se há incidência de honorários no cumprimento da sentença

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Tabelas Processuais estão em fase adiantada de implantação no TRT-RJ

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CNJ propõe parceria com tribunais para conquistar a autonomia financeira do Judiciário

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Cresce em 9,6% o número de novos casos no Poder Judiciário

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Lançamento de livro sobre sistema carcerário

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Declaração de pobreza nem sempre é suficiente para gratuidade na justiça

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Domingo, 24 de agosto de 2008

Wadih Damous critica impunidade na Câmara Municipal

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Sábado, 23 de agosto de 2008

Especialistas apontam falhas em processo contra médico acusado de fraude na fila de transplantes

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Gilmar Mendes afirma que proibição de nepotismo não será abrandada

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Prática do Quinto Constitucional vira argumento para nepotismo

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Juízes de paz agora serão escolhidos em eleição

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Governo prepara nova reforma do Judiciário para facilitar acesso à Justiça

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Câmara encaminha projeto que altera o Código Penal em relação a delitos coletivos ao Senado

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Sexta, 22 de agosto de 2008

Nova proposta para precatórios já está em avaliação no governo

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STJ suspende recursos sobre contratos bancários no país

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