Notícias

quarta-feira, 29 de Abril de 2009

Artigo: O caso Battisti - José Carlos Tórtima

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CNJ avalia trajes a serem usados em fórum

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Ministro da Justiça critica decisão do STF

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Tribunal rejeita recurso no caso João Hélio

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STJ começa a definir provas em processos por pirataria de software

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Órgão Especial do TJ-RJ tem novos integrantes

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TJ-RJ: Contrato de alienação não exige registro

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Projeto que proibia moto entre carros fica suspenso

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CDAP terá sistema integrado de cadastramento e acompanhamento de processos

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OAB/Méier e Seccional inauguram sala dos advogados e nova sede

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terça-feira, 28 de Abril de 2009

STJ dá início à digitalização de 450 mil processos para acelerar julgamentos

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Artigo: Poder público e cooperativismo - Marcos Luiz Oliveira de Souza

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STF debate fornecimento de medicamentos pelo Estado

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Raposa Serra do Sol: Deputados pedem ao STF regras para saída de não-indígenas

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Justiça Itinerante completa cinco anos

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OAB/RJ e Governo do Estado unem-se contra o tráfico de pessoas

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OAB/RJ apoia greve dos advogados da CEF

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TJ mantém varas criminais de Santa Cruz, Sepetiba e Paciência

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segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Inscrições para o primeiro curso de pós-graduação em Nova Friburgo a partir desta segunda

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Comissão do Quinto Constitucional da OAB se reúne hoje em Brasília

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STF vai julgar regra do TSE para substituição de cassado

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OAB/RJ convoca todos para Marcha contra PEC dos precatórios

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Gilmar Mendes reafirma não fazer populismo judicial

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Sem CPMF, Receita amplia o trabalho de fiscalização

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Associação Nacional de Procuradores da República tem presidente re-eleito

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Subseção da Barra lança sua revista

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38º Exame de Ordem: prazo para entrega de documentos até quarta-feira

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Subseção da Barra lança sua revista

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domingo, 26 de Abril de 2009

Justiça nunca deu sentença definitiva de prisão por formação de cartel no país

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