Notícias

quinta-feira, 19 de Março de 2009

CNJ quer regulamentar pagamento de diárias a magistrados e servidores

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"Crise impõe mudanças", diz relatora da PEC 12

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Estado não pode separar presos por facção

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Ilegais ganham com interferência do Judiciário na política urbana

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STF nega habeas corpus a agressor de empregada

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A pedido do corregedor-geral da Justiça, Roberto Wider, Seap vai estender plantão

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Tribunais afastam exigência de certidão negativa

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15 projetos de lei vão entrar na pauta de votações da Câmara

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CCJ do Senado aprova projeto que autoriza enteado usar sobrenome dos padrastos

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OAB/RJ vai ampliar o número de vagas para aulas do Cepad no Rio

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quarta-feira, 18 de Março de 2009

PEC do Nepotismo em pauta na Câmara dos Deputados

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Artigo: Estado do Rio precisa de mais um TRT - Antonio José Barbosa da Silva

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Pressão de governantes derruba relator dos precatórios

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Supremo suspende equiparação salarial

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TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

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STF dá cinco dias para Itália se manifestar no caso Battisti

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Sentenças excluem INSS sobre aviso prévio

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Liminar impede que shopping seja demolido

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Prefeitura do Rio garante verbas para promoção da igualdade racial

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terça-feira, 17 de Março de 2009

Abaixo-assinado pedindo melhorias no TRT tem mais de 4.500 assinaturas

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STJ tem 110 ações penais contra autoridades com foro especial

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STF estuda mudar regras para restringir visita de advogados

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Juízes ganham acesso a informações de escutas

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Liminar quebra proibição de liberdade provisória

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RJ sofre avalanche de ações contra ICMS de energia elétrica

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CNJ estuda critério para promover juiz

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Nova juíza auxiliar assume no CNJ

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Mendes quer Varas da Infância e da Juventude em todos os municípios brasileiros

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Novos limites da lei nos condomínios

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Terceira Turma do STJ nega prisão de depositário infiel

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