Notícias

Quinta, 10 de janeiro de 2008

Aeroportos terão juizados especiais funcionando até 31 de março

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Quarta, 09 de janeiro de 2008

Denatran barra proibição de garupa

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Projetos para punir juízes

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Judiciário quer definir onde terá de cortar

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Tributaristas não cogitam decisão do STF sobre reajuste do IOF

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Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

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CNJ discute amanhã se prorroga atuação dos juizados aéreos

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Juizados dos aeroportos no Rio atenderam mais de 1.500 passageiros em 2007

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Terça, 08 de janeiro de 2008

Pensão por invalidez não integra a partilha

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STF derruba decisão do TCU sobre sigilo

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Conselho Federal discute dia 21 ação imediata contra instrução da Receita

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STJ amplia peticionamento eletrônico para todos os processos

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OAB/RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

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Banca pode usar nome fantasia

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Justiça gratuita pode ter honorário vinculado à vitória

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Segunda, 07 de janeiro de 2008

'PEC 12 só tende a piorar o que já é ruim', diz OAB/RJ

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OAB pode ir à Justiça contra violação de sigilo bancário

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Parlamentares dificultam a reforma política, diz OAB

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MP revoga depósito prévio em recurso administrativo ao INSS

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Câmara examina PL que torna crime uso de menores em crimes

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Sábado, 05 de janeiro de 2008

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

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Sexta, 04 de janeiro de 2008

Judiciário estuda como diminuir seus gastos

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Juízes ameaçam ir ao STF para garantir aumento

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OAB/RJ pode requerer na Justiça desligamento de lombadas no Rio

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Quinta, 03 de janeiro de 2008

OAB/RJ quer juizados aéreos funcionando por pelo menos um ano

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OAB estuda entrar com ação contra fiscalização da Receita

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Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ

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Juizados registram 128 reclamações

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Prefeitura pode ser responsabilizada por vítimas da violência no trânsito

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Quarta, 02 de janeiro de 2008

STF pode vetar nova norma para bisbilhotar contas

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