Colunistas Henrique Maués Thursday, 27 de February de 2020 A isonomia na miséria A controvertida Medida Provisória 905/2019, que institui o contrato de trabalho “Verde Amarelo” e altera a legislação trabalhista em vigor, ainda não produz plenos efeitos, uma vez que esse tipo de contratação, na sua essência, ainda depende de atestado, por ato do ministro da Economia,...[Leia mais] Tuesday, 04 de February de 2020 O caso do goleiro Bruno e a ressocialização do sentenciado Conversando com um amigo sobre o desconforto que me provocava o recente caso do Goleiro Bruno, catapultado da agremiação esportiva que o contratara por força do clamor popular e do medo dos patrocinadores do time, fui alertado: nos tempos atuais isso é nitroglicerina pura. O desconforto s...[Leia mais] Monday, 02 de December de 2019 Convite ao calote Quando eu já imaginava que o processo de desconstrução do Direito do Trabalho que conhecemos havia chegado ao fim, surge a Medida Provisória nº 905/2019, que altera, em seus artigos 28 e 47, substancialmente, a sistemática da contagem dos juros de mora e da correção monetária dos débitos...[Leia mais] Monday, 04 de November de 2019 Nem tudo é o que parece ser Provoca-me forte desconforto a nova redação do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme Lei 13.467/2017. O legislador ordinário, com certeza, pesou a mão ao permitir que o princípio da isonomia, que em síntese consiste na regra segundo a qual a todo trabalho de ...[Leia mais] Monday, 07 de October de 2019 Um grito parado no ar Os últimos números sobre a ocupação da força de trabalho no Brasil, publicados pelo IBGE, demonstram o seguinte quadro: (a) 12,8 milhões de desempregados; (b) 15,6 milhões de “desocupados”, subocupados (disponíveis para trabalhar mais horas) e “desalen...[Leia mais] Friday, 30 de August de 2019 Uma questão de princípios A Lei 13.467/17 provocou a maior reforma na legislação trabalhista brasileira desde a edição da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Busca-se, com ela, alterar a própria forma de interpretação e aplicação da norma trabalhista, o que não me parece tarefa fácil nem possível, pelo ...[Leia mais] Monday, 05 de August de 2019 Isonomia e dano moral: um princípio esquecido? “Mais alto o coqueiro,Maior é o tombo do cocoAfinal, todo mundo é igualQuando a vida terminaCom terra em cima e na horizontal”Billy Blanco Aqueles que são jovens há mais tempo certamente ainda guardam na lembrança os versos de Billy Blanco, consagrados pela voz de Elis Regina, qu...[Leia mais] Monday, 01 de July de 2019 O Estado democrático de Direito em xeque De acordo com o artigo 1º, incisos III e IV da Constituição Federal, “a República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como Fundamentos: III – A dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Há quase d...[Leia mais]