Edição 742 - 10 de janeiro de 2020

OABRJ decreta luto oficial pela morte de Sergio Fisher

Com enorme pesar, a Diretoria da OABRJ lamentou o falecimento, aos 74 anos, de seu ex-vice-presidente e membro do Conselho Consultivo Sergio Eduardo Fisher, ocorrido na última quinta-feira, dia 9. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, decretou luto oficial de três dias. "Fisher foi um mestre para muitos, sempre teve uma visão maior do Direito e das responsabilidades da advocacia. Por isso, foi uma figura central no processo de renovação da OABRJ, onde teve uma atuação marcante", afirmou Luciano, destacando a importância de Fisher em sua trajetória profissional. "Considero um pai na profissão, com ele aprendi tudo o que sei", disse. 

Ouvidoria da OABRJ reúne-se com BB para sanar demandas da classe

O ouvidor-geral da Seccional, Carlos Henrique Carvalho, recebeu na última quarta-feira, dia 8, na sede da Ordem, o ouvidor externo do Banco do Brasil, Marcel Kitamura, para estabelecer uma troca entre as entidades e repassar demandas da advocacia. Entre elas, a necessidade urgente de reabertura da agência que funcionava no Fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ), no Centro do Rio, e de um procedimento único entre as agências.

OABRJ ilumina prédio em apoio à campanha nacional Janeiro Branco

Junto com a sensação de renovação que o ano novo traz, o início de um novo ciclo também pode causar ansiedade de cumprir as resoluções, além da frustração de não ter realizado as metas anteriores. Para promover uma reflexão sobre isso foi criado o Janeiro Branco: um mês totalmente voltado ao cuidado com a saúde mental. Durante todo o mês, o prédio da OABRJ na Avenida Marechal Câmara estará iluminado de branco em apoio à campanha. 

CPDA cria Coordenação de Alimentação Consciente

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou a Coordenação de Alimentação Consciente, que pretende difundir a ideia de uma alimentação mais saudável e sem sofrimento animal. O grupo é liderado pela advogada Débora Vieira, que tomou posse nesta quinta-feira, dia 9.

TRT/RJ tem novo horário de funcionamento

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) têm novo horário de funcionamento desde o dia 1º, quando entrou em vigor o Ato nº 129/2019. A mudança levou em consideração as restrições no quadro financeiro e orçamentário da Justiça do Trabalho, que serão implementadas a partir de 2020 atendendo ao limite de gastos imposto pela Emenda Constitucional nº 95/2016. Veja todas as alterações.

OAB vai pedir revogação de cobrança de nova taxa no cheque especial

Uma resolução do Banco Central (Bacen), editada no final de novembro de 2019, vem sendo motivo de polêmica já na primeira semana útil do ano. O principal ponto discutido é o artigo 2º, que permitiu que instituições financeiras cobrassem uma tarifa de 0,25% para limites de crédito superiores a R$ 500 no cheque especial. Em dezembro, o Conselho Federal da OAB enviou um ofício ao Banco Central requerendo a revogação do artigo e pedindo o fim da cobrança, entendendo que há violação ao direito do consumidor. A entidade não obteve respostas do Bacen e já anunciou, por meio de seu presidente, Felipe Santa Cruz, que acionará a Justiça contra a taxa. 

XXX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Já é possível conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado no final de dezembro.

Papo de cultura traz dicas de eventos com descontos para a advocacia

O timbre com incrível semelhança ao de Elza Soares, sustentado pela atriz e cantora baiana Larissa Luz, é apenas a primeira coisa que faz o espectador se arrepiar em “Elza, o musical”. O espetáculo, dica de estreia da seção Papo de cultura, está em cartaz no Teatro Riachuelo até o dia 25; quintas, sextas e sábados às 20h; e domingo, às 18h. Pela parceria com a Caarj, advogados, estagiários e acompanhantes têm 25% de desconto no ingresso.