Notícias

Quinta, 12 de junho de 2008

OAB apóia PL que permite compensação entre créditos e débitos da União

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STF reconhece repercussão geral sobre aumento da Cofins

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STJ: contrato é mantido mesmo com mudança de cotação de produto agrícola

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PF disponibiliza antecedentes criminais pela internet

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Cursos de Férias na ESA Niterói

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Debate sobre meio ambiente hoje na OAB/Cabo Frio

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OAB/Cabo Frio promove ciclo de debates nesta quinta-feira

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Interposição de contra-razões de agravo de instrumento já pode ser protocolada no interior do Rio

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OAB/Campos visita Unidade Operacional da Petrobrás em Macaé

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TRT-Rio suspende expediente externo dia 20

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CNJ: juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

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Corregedoria do TJ/RJ atende a pleito da OAB/Friburgo

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Quarta, 11 de junho de 2008

Conselho Federal acompanha votação de PEC do calote público na Câmara nesta quarta

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Privação da liberdade é medida excepcional, reafirma STF

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Comissão do Senado aprova proposta de penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

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Indenização por danos em cirurgia deve ser reajustada

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STJ: furto de objetos em veículo mediante quebra de janela qualifica o delito

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Advogados tiram dúvidas sobre o processo digital em São Paulo

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Sábado Jurídico nas Subseções

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Terça, 10 de junho de 2008

OAB/Niterói assina convênio de saúde

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Conselho Federal quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

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OAB: novas leis para CPP não atacam o principal da morosidade

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Acaba o novo júri para condenados a 20 anos

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STJ deve julgar se fisco pode exigir certidão negativa em recuperação

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Advogados reclamam que falta rigor à PF, que defende escutas

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AGU defende reconhecimento de união homoafetiva

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Desembargador Luis Felipe Salomão é homenageado em sessão solene no TJ-RJ

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Mantida rejeição de recurso por falta de dez centavos

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Inscrições abertas para os prêmios jurídicos da OAB/RJ

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OAB/Niterói assina convênio de saúde

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