Notícias

Sábado, 14 de junho de 2008

Escolas se adaptam à nova lei da guarda compartilhada

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Sexta, 13 de junho de 2008

OAB/RJ pede audiência pública em busca de solução para paralisação no TRT

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STJ pode reexaminar extensão de patentes

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STF: governo não pode usar prescrição de 10 anos para tributo

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Conselho Federal pode propor Adin se Senado não rejeitar nova CPMF

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TST: relação de advogado com cliente é de consumo

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STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

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Audiência pública no TRT: OAB/RJ quer solução para problemas com sistema de informática

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OAB/RJ tenta solucionar problemas na entrega da Tribuna

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Lula cria cargos de juiz e analistas no Distrito Federal e novas Varas de Justiça

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Corregedoria do TJ/RJ atende a pleito da OAB/Friburgo

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A serviço da regionalização

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Barra da Tijuca é a mais nova subseção da OAB/RJ

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Subseções online com os advogados

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Assistência gratuita em Rio das Ostras

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Carteiras de identificação de advogados valerão até 31 de janeiro

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Lei Maria da Penha também serve para namorados

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Quinta, 12 de junho de 2008

Milícias: para especialistas, ataque à delegacia é afronta ao Estado do Rio

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OAB vai questionar no CNJ se juiz pode ser dono de curso preparatório

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Nova CPMF é inconstitucional, dizem advogados

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Governo debate nova lei de execução fiscal

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Conselho Federal critica aprovação pela Câmara de nova CPMF

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OAB apóia PL que permite compensação entre créditos e débitos da União

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STF reconhece repercussão geral sobre aumento da Cofins

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STJ: contrato é mantido mesmo com mudança de cotação de produto agrícola

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PF disponibiliza antecedentes criminais pela internet

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Cursos de Férias na ESA Niterói

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Debate sobre meio ambiente hoje na OAB/Cabo Frio

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OAB/Cabo Frio promove ciclo de debates nesta quinta-feira

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Interposição de contra-razões de agravo de instrumento já pode ser protocolada no interior do Rio

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