Notícias

Quarta, 11 de junho de 2008

Privação da liberdade é medida excepcional, reafirma STF

[Leia mais]

Comissão do Senado aprova proposta de penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

[Leia mais]

Indenização por danos em cirurgia deve ser reajustada

[Leia mais]

STJ: furto de objetos em veículo mediante quebra de janela qualifica o delito

[Leia mais]

Advogados tiram dúvidas sobre o processo digital em São Paulo

[Leia mais]

Sábado Jurídico nas Subseções

[Leia mais]

Terça, 10 de junho de 2008

OAB/Niterói assina convênio de saúde

[Leia mais]

Conselho Federal quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

[Leia mais]

OAB: novas leis para CPP não atacam o principal da morosidade

[Leia mais]

Acaba o novo júri para condenados a 20 anos

[Leia mais]

STJ deve julgar se fisco pode exigir certidão negativa em recuperação

[Leia mais]

Advogados reclamam que falta rigor à PF, que defende escutas

[Leia mais]

AGU defende reconhecimento de união homoafetiva

[Leia mais]

Desembargador Luis Felipe Salomão é homenageado em sessão solene no TJ-RJ

[Leia mais]

Mantida rejeição de recurso por falta de dez centavos

[Leia mais]

Inscrições abertas para os prêmios jurídicos da OAB/RJ

[Leia mais]

OAB/Niterói assina convênio de saúde

[Leia mais]

Mulher terá de devolver pensão alimentícia ao ex-marido

[Leia mais]

Conselho Federal e CNJ firmam parceria para incrementar processo eletrônico

[Leia mais]

STJ concede habeas corpus impetrado pela CDAP

[Leia mais]

Segunda, 09 de junho de 2008

Rio tem 13 mil pessoas grampeadas ilegalmente

[Leia mais]

Decisões judiciais pagaram R$ 18 bilhões em 2007

[Leia mais]

Projeto de Lei que muda controle de cartórios é vetado

[Leia mais]

Para o presidente do STF, tribunal supre deficiências do Legislativo

[Leia mais]

STJ aceita agravo sem peça obrigatória após fraude

[Leia mais]

2º ENFAT é adiado para 20 de junho, devido à falta de energia elétrica

[Leia mais]

Reunião do Conselho da OAB/Niterói

[Leia mais]

O preço da justiça: brasileiro descobre o dano moral

[Leia mais]

Carteiras de identificação de advogados valerão até 31 de janeiro

[Leia mais]

Dinamismo e seriedade são metas da OAB/Campos

[Leia mais]

Abrir WhatsApp