Edição 711 - 06 de setembro de 2019

Após atuação da OAB/RJ, TJ remaneja servidores e juíza para Queimados

As duas varas cíveis de Queimados ganharam sete serventuários no mês de agosto, graças ao esforço concentrado da subseção local e da OAB/RJ, que identificaram a falta de servidores e oficiaram à Corregedoria do TJ pedindo a regularização do quadro de funcionários. Além disso, a juíza da 2ª Vara Cível, que estava cedida para outro órgão, também retornou para a comarca.

OAB/RJ e IAB repudiam tentativa de recolhimento de livro na Bienal

Em nota oficial conjunta, a OAB/RJ e o IAB manifestaram repúdio à tentativa de recolhimento, por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro, dos quadrinhos Vingadores: A cruzada das crianças na Bienal do Livro. No texto, as entidades reforçam seus pilares moldados na defesa da liberdade de expressão e opinam que o argumento de que a obra violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente não se justifica.

OAB/RJ intima subseção a prestar esclarecimentos sobre festa

A OAB/RJ intimou nesta semana a subseção de Nova Iguaçu a prestar esclarecimentos sobre a festa realizada em comemoração ao Mês da Advocacia. A Seccional também informou aos colegas que não participou da organização nem deu subsídios para a festa, que a diretoria não foi consultada ou informada sobre sua programação e que, estatutariamente, as subseções têm autonomia para realizar seus eventos.

Luciano Bandeira recebe instituições defensoras dos direitos humanos

O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, recebeu esta semana representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 'Dom Paulo Evaristo Arns' e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Na conversa, foram abordadas questões relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com ênfase na preocupação com as mortes de jovens em comunidades do Rio de Janeiro.

Conselho Federal e ABI promovem ato público “Ditadura Nunca Mais”

A OAB e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em conjunto com ex-integrantes das comissões Nacional e Estadual da Verdade, realizaram na última terça-feira o ato público “Ditadura Nunca Mais”. Participaram da solenidade ex-ministros, parlamentares, integrantes de órgãos governamentais, organizações de direitos humanos, artistas e parentes de vítimas do regime militar.

OAB/RJ oficiará ao MP por melhores condições de trabalho para PMs

As condições degradantes de trabalho de policiais militares do Estado do Rio, que incluem falta de estrutura, com infiltrações, ratos e uso de colchonetes de exercícios para o descanso, foram denunciadas em reunião entre a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ e o advogado Fábio Tobias de Araújo que representa mais de 200 policiais residentes.

INSS Digital: veja as alterações no requerimento de benefícios

A Comissão de Previdência Social da OAB/RJ alerta os colegas para as alterações no sistema de requerimento de benefícios do INSS Digital.Segundo a presidente do grupo, Suzani Ferraro, agora há a necessidade de juntar o termo de responsabilização, além da procuração, entre os documentos obrigatórios. A Seccional disponibilizou, na seção INSS Digital do painel Fique Digital, um guia explicativo e o formulário para download.

Conheça as comissões temáticas da OAB/RJ

Atualmente, a OAB/RJ tem mais de 120 comissões temáticas. Os grupos, que realizam uma constante troca da Ordem com a advocacia e a sociedade civil sobre temas específicos do Direito, ganharam ainda mais importância nos últimos anos. Na atual gestão, as comissões se firmaram como agentes de um dos principais pilares do presidente Luciano Bandeira: a qualificação profissional. No Portal da Seccional é possível conhecer todas. Na aba Comissões, que fica dentro do menu Institucional, é disponibilizada uma listagem sempre atualizada.

Coaching jurídico: saiba o que levar em conta ao contratar

Para onde quer que se olhe há um coach ensinando ferramentas calcadas na autoconfiança e na mudança radical de mentalidade a alguém que busca alcançar um objetivo qualquer. A onda chegou com força ao universo da advocacia: uma rápida pesquisa devolve uma miríade de técnicos que oferecem chaves para destacar-se em meio aos mais de um milhão e 200 mil colegas inscritos no país. Saiba o que levar em consideração ao contratar um.

OAB/RJ apoia o movimento 'Setembro amarelo', de prevenção ao suicídio

Por mais um ano, a Seccional está demonstrando, com a iluminação especial da fachada de seu prédio em amarelo, seu apoio à campanha Setembro amarelo, que visa a conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio. De iniciativa do Centro de Valorização da Vida, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Psiquiatria, a campanha acontece no Brasil desde 2015. 

Telefone da ESA mudou. Veja o novo número

Com a transferência de endereço da Escola Superior de Advocacia (ESA), o número do telefone de atendimento sobre os cursos e palestras realizados pela escola mudou para (21) 3828-0192. A ESA está funcionando desde o dia 23 de agosto no edifício histórico localizado na Avenida Marechal Câmara, 210.

Em congresso, OAB/RJ, IAB e Idarj ratificam termo de cooperação

Homenageando o professor José dos Santos Carvalho Filho, o I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), foi iniciado nesta semana. Na solenidade de abertura, que contou com a presença do secretário-adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, representando a Seccional, foram ratificados os termos de cooperação firmados pela OAB com o IAB e o Idarj para realização de atividades acadêmicas e culturais. 

Em artigo, secretário-geral da OAB/RJ lamenta falta de avanços na segurança

Secretário-geral da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assitência Judiciária, Álvaro Quintão criticou a falta de  avanços na segurança pública do Estado, apesar do tema ter sido escolhido como uma das principais plataformas do atual governador. O artigo foi publicado nessa sexta-feira, dia 6, no jornal O Globo.

PCPC lançará livro sobre Processo Civil no próximo dia 18

O professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, mais conhecido como PCPC e que está atuando como consultor da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, lançará, em conjunto com o Grupo Editorial Nacional (GEN) e a Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP/PGE-RJ, o livro O novo Processo Civil brasileiro. A sessão de autógrafos será no dia 18, às 18h, na sede da PGE/RJ, localizada na Rua do Carmo, 27, 14º andar.