Notícias

sexta-feira, 01 de Maio de 2009

TRF livra juiz que prendeu Dantas de duas acusações

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Justiça proíbe a Marcha da Maconha em São Paulo, Salvador e João Pessoa

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CNJ intensifica combate à morosidade

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Definidas regras para apreensão de armas

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quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Convênio com IEPTB facilita protesto de créditos para membros da OAB/RJ

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Promotoria de São Paulo apura contratos com advogados

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Decano do Supremo faz desagravo a Gilmar Mendes

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Tarso Genro faz sugestão e comitê para gerir Pacto Republicano será criado

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Presidente da Ajufe defende parâmetros para aplicação da Súmula 14

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Emendas em tramitação na Alerj podem beneficiar maus policiais

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CNBB defende redução da jornada de trabalho

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STJ: Prazo do estágio probatório dos servidores públicos é de 3 anos

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TRF: abertura de processos contra de Sanctis deve ser votada hoje

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Tarso pede a Sarney agilidade para votar projetos

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CCJ do Senado define concessão de licenças ambientais

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Ativismo judicial ganha cada vez mais força, afirmam juristas

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STJ aprova três súmulas que abordam contratos

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Gilmar Mendes faz reunião com líderes de partidos

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MPF ajuíza ação civil pública sobre dedução do imposto de renda

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CCJ: Processos de portadores de deficiência terão prioridade

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Saúde no STF: Mendes defende novos parâmetros para a resolução dos conflitos

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CNJ cria grupo para fiscalizar obras no Poder Judiciário

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CNJ cria grupo para fiscalizar obras no Poder Judiciário

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Decadência em ação coletiva é legal, diz STJ

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STJ limita juros de contratos bancários em 1% ao mês

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Carlos Nicodemos é empossado no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente

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Comissão da Lei de Anistia quer que AGU decida sobre situação de servidores da Marinha

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Secretaria Nacional de Justiça lança manual contra a corrupção, em evento na Corregedoria do TJ-RJ

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quarta-feira, 29 de Abril de 2009

CNJ disciplina as diárias de juízes

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Confira o discurso de posse de Tarso Genro na Academia de Direito do Trabalho

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