Notícias

sexta-feira, 15 de Maio de 2009

Proposta do governo prevê ampliação dos direitos civis de homossexuais

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Conselho Federal vai intensificar campanha contra PEC 12

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Certificado digital levará 2 anos para se disseminar no Brasil

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Conferência sobre Segurança Pública apresenta novos projetos

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Juristas debatem os principais aspectos do Código de Defesa do Consumidor, em evento da OAB/RJ

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quinta-feira, 14 de Maio de 2009

38° Exame de Ordem: lista de deferidos e locais de prova

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STF abre processo contra o TJ-RJ por concurso suspeito

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Artigo: A demora e o atraso no Judiciário - Oscar Argollo

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Projeto do Conselho Federal quer incluir advogados no Simples Nacional

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União quer classificar programas de TV com conteúdo homofóbico

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Projeto de lei vai regulamentar acesso aos dados públicos

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STF: Ação trabalhista não depende de conciliação prévia

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Tarso Genro exalta aplicação de penas e medidas alternativas às prisões

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Artigo: Cobrança de meia entrada para couvert artístico - Exceção à legislação ou ausência de regulamentação? - Bruno Barata Magalhães

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Conselho Federal contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas

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quarta-feira, 13 de Maio de 2009

Artigo: O caso Battisti - José Carlos Tórtima

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Justiça derruba sentença que absolveu PM

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Conferência sobre arbitragem internacional reúne especialistas na CNC

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Decisão sobre convocação de candidatos em concurso público está no STF

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terça-feira, 12 de Maio de 2009

TRE atacará propaganda irregular

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Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

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PEC do calote evidencia relacionamento desigual entre Estado e sociedade

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Artigo: A realidade é mais complexa do que a lei - Margarida Pressburger

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Presidente do Supremo defende criação de vara para mediar conflito agrário

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TRE vai intensificar fiscalização de propaganda eleitoral irregular

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Nota Oficial: OAB/RJ restabelece verdade sobre plano de saúde

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38° Exame de Ordem: relação de deferidos e locais de prova

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segunda-feira, 11 de Maio de 2009

Artigo: Banho de lógica - Marcio Chaer

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Dallari: 'Ausência de ministros no STF é alarmante'

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Cercado de expectativas, fórum de conflitos fundiários é pauta do CNJ

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