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Sexta, 28 de setembro de 2007

Pesquisa: metade da população não confia no Judiciário

Pesquisa: metade da população não confia no Judiciário                                         
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Quinta, 27 de setembro de 2007

MEC aponta 89 cursos de direito deficientes

MEC aponta 89 cursos de direito deficientes     Da Agência O Globo   27/09/2007 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou ontem a lista das 89 instituições que oferecem cursos de direito com baixo desempenho. No cruzamento das notas do Exame Nacional de Desemp
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Dia Estadual do Idoso: desrespeito leva idosos à desistência

Dia do Idoso: desrespeito leva idosos à desistência     Do Jornal do Brasil   27/09/2007 - Quando o assunto é transporte coletivo, os idosos, que celebram hoje o seu dia internacional, não têm muito a comemorar. O desrespeito à garantia da gratuidade, prevista no Estatuto d
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Comissão de Precatórios lança site para inscrever credores

Comissão de Precatórios lança site para inscrever credores     Do Jornal do Commercio   27/09/2007 - O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RJ, Eduardo Gouvêa, acaba de lançar o site www.precatorios.org para inscrever todos os credores que estejam interessados
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Aprovação automática: OAB/RJ estuda ação contra prefeitura

Aprovação automática: OAB/RJ estuda ação contra prefeitura       27/09/2007 - A seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil estuda ingressar com uma ação de representação de inconstitucionalidade contra a Resolução 959 e o Decreto 28.462 da prefeitura, que
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Lista do MEC: 37 piores cursos de Direito formam 3,5 mil alunos por ano

Lista do MEC: 37 piores cursos de Direito formam 3,5 mil alunos por ano     São Paulo e Rio concentram quase 80% deles; nenhuma das instituições teve mais que 10% de aprovação na OAB     Do Estado de S.Paulo   27/09/2007 - O Ministério da Educação (MEC)
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Governo já publicou 250 normas tributárias esse ano

Governo já publicou 250 normas tributárias esse ano     Da Gazeta Mercantil   27/09/2007 - Para atender às exigências, empresa aumentou 30% o departamento fiscal nos últimos três anos. Um estudo feito pelo escritório Martinelli Advocacia Empresarial revela que apenas
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Inquilino com dois meses de atraso pode ser despejado

Inquilino com dois meses de atraso pode ser despejado     Do Jornal O Dia   27/09/2007 - Quem ficar devendo dois meses de aluguel poderá ser despejado no Rio de Janeiro e terá apenas duas semanas para deixar o imóvel. A decisão é de um colegiado de juízes, reunidos no
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OAB apóia medida do MEC para acabar com 'analfabetos jurídicos'

OAB apóia medida do MEC para acabar com 'analfabetos jurídicos '     Do site do Conselho Federal   27/09/2007 - Ao comentar hoje (27) a decisão do Ministério da Educação de iniciar um processo para fechamento de cursos de Direito de má qualidade, o presidente nacional
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CDAP solicita liberação do acesso aos autos de flagrante e inquérito

CDAP encaminha ofício solicitando a liberação do acesso aos autos de flagrante e inquérito     27/09/2007 - Os presidentes da OAB/RJ e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Wadih Damous e Marco Enrico Slerca, enviaram ofício ao TRF-2ª Região, TJ-RJ e
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Quarta, 26 de setembro de 2007

Recesso forense poderá passar a ser de 30 dias

Recesso forense poderá passar a ser de 30 dias     Do Jornal do Commercio   26/09/2007 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) concordou, ontem, em ampliar, no Projeto de Lei da Câmara 6/2007, de 15 para 30 dias, o período de férias forenses ou de suspensão no andamento dos p
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Governo vai publicar lista de devedores. Advogados se preparam para disputa

Governo vai publicar lista de devedores. Advogados se preparam para disputas     Da Gazeta Mercantil   26/09/2007 - Medida começa a valer em outubro; advogados já se preparam para disputas judiciais. O Ministério da Fazenda vai tornar pública, a partir do mês que vem, p
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MEC e OAB vão vistoriar até 100 faculdades de Direito

MEC e OAB vão vistoriar até 100 faculdades de Direito                                         &nb
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OAB estuda mudanças na nova lei de execução cível

OAB estuda mudanças na nova lei de execução cível     Do Valor Econômico   26/09/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu na segunda-feira uma proposta de alteração da Lei nº 11.232, de 2005, que reformou o Código de Processo Civil e criou
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Terça, 25 de setembro de 2007

OAB-DF tenta alterar a PEC dos precatórios

OAB-DF tenta alterar a PEC dos precatórios     Do Jornal do Commercio   25/09/2007 - A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne, hoje, às 11 horas, para discutir a PEC 12/06, que estabelece novas regras para o pagamento
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Lei do depósito prévio entra em vigor

Lei do depósito prévio entra em vigor     Do Valor Econômico   25/09/2007 - Entra em vigor hoje a Lei nº 11.495, de 2007, que determina a obrigatoriedade do depósito prévio de 20% do valor da causa em ações rescisórias na Justiça trabalhista, salvo em caso de prova
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OAB e Andes debatem ações conjuntas contra PEC dos precatórios

OAB e Andes debatem ações conjuntas contra PEC dos precatórios     Do site do Conselho Federal   25/09/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, saudou hoje (25) como "muito bem-vinda" a participação do Sindicato Nacional dos Docente
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Segunda, 24 de setembro de 2007

Reprovação automática: audiência pública e briga na justiça

Aprovação automática: audiência pública e briga na justiça     Do Jornal O Dia   24/09/2007 - Nesta quarta-feira, a OAB/RJ será sede de novo capítulo na polêmica da aprovação automática no Rio. Semana passada, nova resolução - a 959 da Secretaria Municipal
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AMB quer 'severa investigação' no TJ do Maranhão

AMB quer 'severa investigação' no TJ do Maranhão     Do Estado de S. Paulo   24/09/2007 - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, cobrou "severa investigação" sobre a denúncia de pagamentos supostamente irregulares de diárias
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OAB e TST assinam convênio de acesso a cadastro de advogados

OAB e TST assinam convênio de acesso a cadastro de advogados     Do site do Conselho Federal   24/09/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, participam,
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Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro     Do site do Conselho Federal   24/09/2007 - Sugeridos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os juizados especiais cíveis aéreos deverão ser instalados em caráter experimental em cinco aeroportos brasileiros no d
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Sites do Judiciário adotam extensão jus.br no dia 11

Sites do Judiciário adotam extensão jus.br no dia 11     Do site do Conselho Federal   24/09/2007 - A partir do dia 11 de outubro, será iniciada a migração dos sites do Poder Judiciário com extensão de domínio gov.br para jus.br. O novo domínio foi aprovado dia 11
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OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade     Do site do Conselho Federal   24/09/2007 - "Ser ético é obrigação de todo cidadão, mas o juiz tem o dever legal de ser ético, pois tem como competência constitucional julgar a conduta alheia". A afirmaç
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STF vai analisar ações contra revogação de MPs após informações da AGU

STF vai analisar ações contra revogação de MPs após informações da AGU     da Folha Online   24/09/2007 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski pediu informações para a AGU (Advocacia Geral da União) sobre a decisão do governo de revog
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OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT no pleno do CNJ

OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT no pleno do CNJ     Do site do Conselho Federal   24/09/2007 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, irá denunciar amanhã (25), durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma "arbitrariedade" que v
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STJ terá publicações do Diário da Justiça na internet

STJ terá publicações do Diário da Justiça na internet     Do site Consultor Jurídico   24/09/2007 - O Superior Tribunal de Justiça disponibilizará em seu site, a partir de 1º de outubro, o Diário da Justiça Eletrônico. Na página, serão publicadas decisões do
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Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ     Do site do Conselho Federal   24/09/2007 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Luiz Carlos Levenzon, do Rio Grande do Sul, encaminhou hoje (24) ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto
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Domingo, 23 de setembro de 2007

Presidente da OAB/RJ analisa os primeiros noves meses de gestão

Presidente da OAB/RJ analisa os primeiros noves meses de gestão     Do Jornal O Fluminense   23/09/2007 - O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, acompanhado do presidente da 16ª Subseção (Niterói), Antônio
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Mérito sobre descriminação do aborto dificilmente será julgado este ano

STF: mérito sobre descriminação do aborto dificilmente será julgado este ano     Do Jornal do Brasil   23/09/2007 - Ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, indagado
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Sábado, 22 de setembro de 2007

Governo edita nova MP sobre porte de armas

Governo edita nova MP sobre porte de armas   Do Jornal O Globo   22/09/2007 - Dois dias depois de revogar a medida provisória que alterava o estatuto do desarmamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou outra MP sobre o assunto.   O novo texto, publicado ontem n
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