Notícias

Sábado, 13 de setembro de 2008

Ativismo do Judiciário obriga Congresso a tirar projetos da gaveta

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STJ: repasse de tributos na telefonia fixa é ilegal

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Para advogados, participação da Abin pode ameaçar futuro da Satiagraha

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Grupo de integrantes do governo, Ministério Público e parlamentares teme que súmulas virem "MPs do Supremo"

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TREs querem rigor contra ''fichas-sujas''

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Sexta, 12 de setembro de 2008

Fundo para recebíveis contra inadimplência

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Declaração de advogado de Dantas faz procuradores irem à OAB

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Mendes: "30% dos presos são provisórios"

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Procuradoria julga improcedente Adin da Super-Receita

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TRF anula patente de contraceptivo da Schering

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STJ veta repasse de impostos em tarifa

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STF nega execução de contribuição ao INSS

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Aborto de feto anencéfalo volta a ser discutido no STF

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Quinta, 11 de setembro de 2008

STF e TST discutem juntos formas de se desafogarem

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Advogados têm acesso pleno aos autos de processos eletrônicos do CNJ

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Central de grampos do CNJ divide juízes

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Subseção promove palestra para comemorar Dia Internacional Do Idoso

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STJ aplica nova legislação de recursos repetitivos

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Membros da CPI dos grampos pedem a Conselho Federal auditoria nas urnas

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Quarta, 10 de setembro de 2008

Britto: 'Resolução do CNJ sobre grampos preserva intimidade e honra das pessoas'

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Lula sanciona lei que estende licença-maternidade para seis meses

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Ministros do STJ assumem no TSE

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Artigo Wadih Damous: 'Realidade e bom senso'

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STJ fixa tempo máximo para Justiça autorizar 'grampo' legal

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Projeto de lei prevê limitação de policiais para Alerj, Ministério Público, tribunais e prefeituras

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Em carta a Britto, Wadih sugere que Ordem fique atenta ao controle de grampos exercido pelo CNJ

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TRE-RJ proíbe uso de celulares nas eleições

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CCJ aumenta punição para agentes públicos que participarem de grampos

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Terça, 09 de setembro de 2008

36º Exame: OAB/RJ divulga locais de prova e lista de deferidos

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Ministério Público abre inscrições para procurador

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